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Nesta manhã e durante a tarde, dia 4 de dezembro de 2015, o Poder Legislativo disponibiliza um dia de informações e serviços gratuitos na Praça Barão do Rio Branco. Até as 19h, vereadores e apoiadores do evento “Câmara Solidária, realizado pela gestão 2015, são desenvolvidas ações voltadas à saúde, bem-estar e qualidade de vida dos uruguaianeneses.

SERVIÇOS

– CONSULADO ARGENTINO com a entrega das Carteiras de Trânsito Fronteiriço
– CEJUSC – Serviço de mediação e resolução de conflitos judiciais
– CDL -consulta a órgãos de restrição de crédito
– SESC – trabalho com recreação infantil, mateada maturidade e saúde bucal
– SENAC – confecção de currículo, presença dos cursos de segurança do trabalho, enfermagem e manutenção de computadores
– OAB – orientação sociojurídica relacionada ao direito do consumidor
– CFC URUGUAIANA
-CARRETA DA SAÚDE com testes de HIV e diabetes
– ODEBRECHET – distribuição de água
– ERVATEIRA CHARME – 09hs às 19hs Ponto de Luz e água
-JAFRA
– SINDIMERCOSUL -emissão de Carteira de Trabalho Profissional das 14h às 17h

ATRAÇÕES

– APRESENTAÇÃO DE DANÇA – Maria Eugenia
– CAPOEIRA – GRUPO LIBERDADE
– JIU-JITSU – GORILAS
– GRUPO DA DANÇA SALGADO FILHO – Programa Mais Educação
– ORELHA PEUTA – às 16hs30min

           Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 3 de dezembro de 2015, foi aprovado envio de requerimento do Parlamento Municipal ao Governador de Estado, José Ivo Sartori, por proposição do vereador Gilberto Risso. Trata-se da solicitação de informações sobre a situação do helicóptero do Batalhão da Aviação Militar que estava lotado em Uruguaiana. De acordo com o vereador, a informação é que o veículo seria destinado a outra região após conserto. “O helicóptero foi uma grande conquista da nossa região, não podemos deixar cair no esquecimento esse tema e precisamos lutar em benefício da segurança da fronteira-oeste”, afirmou Risso sobre o requerimento.

            O Parlamento de Uruguaiana chama a população para um dia especial de informações e serviços gratuitos. Amanhã, dia 4 de dezembro de 2015, das 9h às 19h, na Praça Barão do Rio Branco, será realizado o evento “Câmara Solidária”. Em 10h de cidadania serão desenvolvidas ações voltadas à saúde, bem-estar e qualidade de vida por meio de parcerias. Entre os apoiadores estão ACIU, Sindimercosul, CDL, OAB, SESC e SENAC.

SERVIÇOS

– CEJUSC – Serviço de mediação e resolução de conflitos judiciais

– CDL -consulta a órgãos de restrição de crédito
– CFC URUGUAIANA – Recreação das 09hs às 12hs
– SESC – trabalho com recreação infantil, mateada maturidade e saúde bucal
– SENAC – confecção de currículo, presença dos cursos de segurança do trabalho, enfermagem e manutenção de computadores
– OAB – orientação sócio jurídica relacionada ao direito do consumidor
– CONSULADO ARGENTINO com a entrega das Carteiras de Trânsito Fronteiriço
-CARRETA DA SAÚDE com testes de HIV e diabetes
– ODEBRECHET – distribuição de água
– ERVATEIRA CHARME – 09hs às 19hs Ponto de Luz e água
– SINDIMERCOSUL -emissão de Carteira de Trabalho Profissional das 14h às 17h

ATRAÇÕES

– APRESENTAÇÃO DE DANÇA – Maria Eugenia
– CAPOEIRA – GRUPO LIBERDADE
– JIU-JITSU – GORILAS
– GRUPO DA DANÇA SALGADO FILHO – Programa Mais Educação
– ORELHA PEUTA – às 16hs30min

               O projeto de lei que proíbe os poderes Executivo e Legislativo municipais a celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica que doou para partido político ou candidato a eleições municipais foi aprovado pela Câmara Municipal de Uruguaiana dia 2 de dezembro de 2015. De autoria do vereador Marcelo Lemos (PDT), a matéria trata das relações entre o Poder Público e setor privado buscando moralizar os processos contratuais entre pessoa jurídica, consórcio de pessoas jurídicas e/ou respectivo titular da empresa com doação a agentes políticos em Uruguaiana, por quatro anos, contados a partir da data da posse.

              A medida extingue qualquer expectativa de que uma doação aos candidatos de cargos eletivos seja realizada com projeções a favorecimentos às empresas privadas. “É salutar que nem todas as doações a campanhas eleitorais escondem o descumprimento dos princípios de impessoalidade e moralidade, mas a partir desse projeto no município “esmagamos” qualquer possibilidade de atos de corrupção, de interesses do capital privado sobre os resultados de eleições ou de influência sobre escolhas dos eleitos durante os mandatos”, esclarece o vereador Marcelo.

                 Na oportunidade também foi aprovada emenda ao Projeto, estendendo a proibição às empresas cujo proprietário é membro de executiva ou diretoria de partido político. Conforme estabelece a Lei Orgânica, o projeto segue para sanção do Prefeito.

Nesta quinta-feira, dia 3 de dezembro de 2015, a sessão ordinária será realizada na localidade do Imbaá. A Escola Patrício Lopes receberá o Poder Legislativo, às 9h30min, para realização da atividade de descentralização do trabalho parlamentar. O objetivo é aproximar a comunidade do interior da Câmara Municipal e oportunizar espaço para a população expor suas reivindicações aos vereadores.

Na sessão ordinária que antecede o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3 de dezembro de 2015, fez uso da tribuna livre o Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência para refletir sobre a data e os direitos da pessoa com deficiência. Também representando a 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a assessoria de educação especial, fez uso da palavra Lídia Moreira por proposição do vereador Irani Fernandes (PP).

         O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi promovida pela Organização das Nações Unidas. Conforme os dados apresentados na tribuna, há 625 milhões de pessoas no mundo com alguma deficiência, representando 10% da população mundial. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, em média todos os dias três pessoas adquirem algum tipo de deficiência vítima de acidente de trabalho ou trânsito. “Precisamos começar a pensar e nos colocarmos no lugar do outro. A sociedade em que vivemos ainda impõe alguns entraves educacionais e sociais a quem tem deficiência física”, afirmou Lídia.

                  Na oportunidade foi realizado convite para a participação de todos amanhã, quinta-feira, na praça Barão do Rio Branco, em ação de conscientização que será promovido pelo Conselho. “Precisamos que a sociedade lute conosco pela inclusão e não pelo assistencialismo ineficaz. Pedimos apoio e que todas façamos que seja cumprida a legislação de defesa e garantia dos direitos da pessoa com deficiência”, reiterou Lídia.

O Poder Legislativo realiza nessa sexta-feira, dia 4 de dezembro de 2015, o evento “Câmara Solidária”. Em 10h de atividades, das 9h às 19h, na Praça Barão do Rio Branco, o Legislativo oferecerá à comunidade informações e serviços gratuitos de saúde, educação, cultura e lazer.

O objetivo da Mesa Diretora 2015 é fornecer, por meio de parcerias, um dia especial para os uruguaianenses, que através de ações voltadas à saúde, bem-estar e qualidade de vida possam desfrutar de momento de lazer. Entre os parceiros está Câmara de Dirigentes e Lojistas, Sindimercosul, Círculo Operário, Senac, Secretaria de Ação Social, Odebrecht Ambiental e Sesc.

  O anúncio sobre a flexibilização do Poder Executivo às propostas originadas do trabalho de mediação do Ministério Público do Trabalho, solicitado pela Câmara Municipal, foi realizado hoje, dia 1 de dezembro de 2015. “Este foi mais um passo para solucionarmos o impasse quanto a dívida trabalhista do município, resultado da insistência do Legislativo pelo diálogo e maleabilidade das partes envolvidas”, considera a presidente da Câmara, vereadora Jussara Osório.

No gabinete da presidência os vereadores Josefina Soares, Rafael Alves, Carlos Eduardo Alves, Irani Fernandes, Gilberto Risso, Marcelo Lemos, Adalberto Silva e presidente receberam o prefeito Luiz Augusto Schneider, secretária da Fazenda, Fátima de Mattos e secretário de Governo, Paulo Inda para tratar da matéria.

         Na ocasião o Chefe do Executivo apresentou o documento entregue ao MPT que registra a concordância em parte da proposta do Poder Legislativo. Trata-se da sugestão de redução do teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 30 para 15 salários-mínimos, anteriormente apresentada em projeto e rejeitada pela Câmara com a redução para dez salários.

             A Câmara Municipal de Uruguaiana aguarda o envio do projeto pelo Poder Executivo para tramitação, análise e votação da matéria.

O Parlamento de Uruguaiana apresentou as ações realizadas e o posicionamento da Casa sobre a crise financeira do município a convite de entidades de diversos setores da economia de Uruguaiana. Nesta segunda-feira, dia 30 de novembro de 2015, os vereadores presidente, Jussara Osório, Josefina Soares, Marcelo Lemos, Irani Fernandes, Gilberto Risso e Rafael Alves foram recebidos na sede da Câmara de Dirigentes e Lojistas.

Na oportunidade foi exposto o trabalho da Casa Legislativa desde 2012 para prevenir esta situação financeira que estava prevista e foi apontada pelo Ministério Público. Entre elas a interferência pela ação de mediação da Justiça do Trabalho sobre as dívidas do município, encaminhamentos junto ao a Vara de Conciliação dos precatórios do Tribunal Regional do Trabalho e empenho sobre a apreciação do projeto de Lei que buscava reduzir o valor das requisições de pequeno valor.

“A Casa Legislativa está alinhada na busca por alternativas e desde quando vislumbrada a crise tem atuado em todas as frentes para solucionar ou minimizar os efeitos do endividamento municipal do Executivo”, considerou a presidente ver. Jussara.

Sequestro deverão ser limitados e desvinculados aos recursos da folha

             Após os esclarecimentos foi informada pelo Poder Legislativo a existência de Mandado de Segurança impetrado pelo Poder Executivo onde o desembargador determina aos Magistrados das 1ª e 2ª varas de Uruguaiana limitem, neste ano, os bloqueios e sequestros de valores relativos a RPVs vencidas em no máximo 15% da arrecadação própria mensal e a partir de janeiro de 2016, ao máximo de 20%, observando a estrita ordem cronológica para pagamento. Também determina que os magistrados se abstenham de efetuar bloqueios na conta vinculada à folha de pagamento dos servidores.

A assessora jurídica da Câmara, Cláudia Pires, salientou que essa informação foi recebida pelo Parlamento através do Tribunal Regional do Trabalho em reconhecimento à preocupação do Legislativo no decorrer das atividades conjuntas.

A Câmara Municipal participou do X Encontro do Comitê de Fronteira Paso de los Libres/Uruguaiana na manhã desta segunda-feira, dia 30  de novembro de 2015. A presidente do Legislativo, vereadora Jussara Osório e o vereador Irani Fernandes acompanharam o evento realizado pelo Consulado brasileiro em Libres.

  Brasileiros e argentinos discutiram em comissões assuntos comuns às cidades fronteiriças como saúde e meio ambiente, infraestrutura, cultura e educação, comércio e turismo. Autoridades dos poderes Legislativo e Executivo de Uruguaiana e Libres integram a Comissão de diálogo político. Em destaque na pauta do grupo de trabalho esteve o aeroporto internacional, a execução de programa de cooperação fronteiriça em casos de emergências e catástrofes, além do planejamento sobre a recepção aos turistas nos próximos meses.

                          “Nesses encontros podemos avançar em temas compartilhados pelas duas nacionalidades e principalmente, pelos nossos cidadãos fronteiriços”, considera a presidente da Câmara de Uruguaiana, vereadora Jussara Osório.

O Poder Legislativo Municipal provocou novo encontro para solucionar o impasse quanto a dívida do município em relação aos precatórios. Sob a mediação do Ministério Público do Trabalho, reuniram-se presidente da Câmara, ver. Jussara Osório e vereadores Marcelo Lemos, Carlos Eduardo Alves e Rafael Alves; prefeito, Luiz Augusto Schneider; Sindicato dos Municipários, Luis do Canto, e demais envolvidos nesta quinta-feira, dia 26 de novembro de 2015.

              A proposta de acordo foi debatida no Parlamento com os representantes da classe dos servidores municipais e apresentada na ocasião. “Essa ação marca a posição da Casa Legislativa que busca alternativas efetivas desde o primeiro momento para a situação financeira do município, esgotando possibilidades de ações. Já que o Prefeito entende e divulga que a solução está no projeto de redução das RPVs, chamaremos o Chefe do Executivo e as entidades envolvidas até encontrarmos o equilíbrio”, afirmou a presidente Jussara ao fazer referência a flexibilização tomada pelo SIMUR, APEMU e Legislativo, sem retorno do Executivo.

              Após debates, as partes chegaram a um consenso preliminar quanto aos termos do acordo a ser firmado a partir da matéria demonstrada pela Câmara alinhada à proposta anterior formulada pelo MPT. A ação preconiza a redução dos valores de RPVs de 30 para 15 salários-mínimos sujeita a alteração e aprovação da classe em assembleia; a fixação de quais processos de RPVs atualmente em curso serão atingidos pela nova legislação e o compromisso expresso do Prefeito de priorizar o pagamento da folha salarial.

               Os procuradores do município e do Sindicato além da assessoria jurídica do Poder Legislativo estão reunidos nesta sexta-feira, dia 27, para tratar da fixação dos termos finais do acordo.

O trabalho de conscientização pelo meio ambiente desenvolvido com os alunos do 6º e 7º ano da Escola Estadual Leda Maria foi destaque na sessão ordinária realizada na Barragem Sanchuri no dia 26 de novembro de 2015. Por proposição do vereador Marcelo Lemos (PDT), o espaço da tribuna livre foi utilizado pelo professor Marcelo Tencaten para apresentação do projeto “Escola Ecológica: sua ação faz a diferença”, com os representantes dos alunos integrantes da atividade.

                 “É um projeto de alta qualidade e relevância que deve ser exemplo para outras escolas, estendendo a preocupação com o meio ambiente para todos”, frisou o vereador Marcelo sobre a proposição e fazendo referência ao papel preponderante dos educadores no incentivo ao cuidado com a natureza.

             O projeto busca engajar toda a comunidade em ações ambientais. As atividades realizadas desde 2013 são voltadas para ajardinamento sustentável do pátio da escola; produção de hortaliças; diminuição de desperdício de energia elétrica e água e reciclagem de lixo. Os jovens envolvem-se na produção de composteira para adubo das hortaliças cultivadas na própria instituição; no trabalho de ajardinamento com utilização de material reciclagem do pátio e na construção de cisterna para coleta de água da chuva.

                  O professor Marcelo destacou que o projeto visa a sustentabilidade e transformar a teoria da sala de aula em práticas ambientais. Na oportunidade foram entregues medalhas e certificados do projeto aos alunos participantes.

          Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 26 de novembro de 2015, os vereadores aprovaram a análise das Comissões Técnicas da Casa Legislativa do projeto de lei que propõe extinguir a cobrança pelo Poder Público Municipal de laudêmio sobre a transferência de domínio útil de terrenos. A matéria de autoria do vereador Rafael Alves (SDD) trata da cobrança do valor cobrado pelos descendentes de antigos proprietários, neste caso a extinta Coroa Brasileira, sobre a transferência de domínio útil de terrenos que sejam objetos de arrendamento.

             Conforme Rafael, Uruguaiana tem pelo menos 15 bairros com área a que se refere o projeto, cujo cidadão tem direito de posse, uso, gozo e inclusive alienação ou transmissão por herança, contudo com a eterna obrigação de pagar proprietário, no caso registrado do tempo do regime monárquico brasileiro. “Há mais de um século, os munícipes detentores do domínio útil dos imóveis ali localizados se vêm obrigados no pagamento do laudêmio, diferentemente do que ocorre no restante do território brasileiro”, afirma o vereador sobre a necessidade de atualização sobre as transações de compra e venda destes bens que manifesta o projeto.

Em cumprimento a proposta de descentralização das atividades do Poder Legislativo, a sessão ordinária desta quinta-feira, dia 26 de novembro de 2015, aconteceu durante a noite na localidade da Barragem Sanchuri. A Escola Estadual Leda Maria Pereira da Silva recebeu o Parlamento para realizar a reunião de trabalho.

              Durante o encontro de vereadores com os moradores do interior, manifestou-se sobre a infraestrutura da região o diretor da instituição de ensino, José Lins Alves da Silva. A necessidade de melhoria na manutenção dos bretes foi frisada com destaque para a via de acesso de João Arregui até Capela do Ipané, para Vila das Chácaras e São Marcos. Também foi apresentada a dificuldade para ingresso na idade escolar indicada pela exigência de cadeirinha para o transporte de menores de 7 anos.

                 Na sessão foram aprovados os requerimentos na ordem do dia; rejeitado o regime de urgência urgentíssima para o projeto de lei que autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município; realizada primeira discussão do projeto que proíbe o Executivo e o Legislativo de celebrar ou prorrogar contrato com a pessoa jurídica; além de deliberadas as demais matérias em pauta.

          Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 25 de novembro de 2015, foi definido o encaminhamento às Comissões Técnicas da Câmara Municipal do projeto de lei que busca criar o Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar e de cargos de provimento efetivo. Os vereadores analisarão a matéria do Poder Executivo voltada ao atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais e com dificuldades acentuadas na aprendizagem da rede municipal de ensino.

              O projeto engloba o quadro de pessoal com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, neuropsicopedagogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, professores de atendimento educacional especializado de educação especial, professores de libras, professores de braile e psicopedagogos. De acordo com o Poder Executivo, a Rede Municipal de Ensino conta com Salas de Recursos e atende aproximadamente 700 alunos com necessidades educacionais especiais. A matéria está disponível no site da Câmara na página de Publicações. PL nº 127/2015.