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Aprovados em concurso da educação buscam informações através de Comissão

Estiveram na reunião da Comissão de Serviços e Educação realizada nesta quarta-feira, dia 17, candidatas aprovadas na concurso ocorrido no município, em abril de 2015, para preenchimento de vagas na área de educação. Os vereadores Marcelo Lemos, Rafael Alves e Jussara Osório receberam a indignação pela demora na nomeação dos aprovados no certame.

             O edital de abertura do concurso previa 91 vagas voltadas para profissionais de todos os níveis de escolaridade, entre elas para auxiliares pedagógicos e professores. De acordo com a manifestação das candidatas, houve expectativa quanto à nomeação dos profissionais prevista para a segunda quinzena de fevereiro, entretanto não efetivada. Também destacaram os diversos relatos da falta de recursos humanos nas escolas no início do período letivo que seria sanada com a convocação dos aprovados no processo seletivo.

           A Comissão de Serviços e Educação buscará informações com as secretarias de Educação e de Planejamento sobre o assunto. Na reunião foi apontado que em prestação de contas à Câmara, o Poder Executivo demonstrou estar acima do limite em despesas com pessoal.

             Reunião será realizada segunda-feira, dia 21, às 16h, para tratar do assunto. 

Comissão debate dificuldade de alunos de instituição de ensino superior encerrada

Problemas na efetivação da transferência de acadêmicos da Faculdade Anhanguera para Unopar Universidade foram tratados na Câmara na manhã desta quarta-feira, dia16. O assunto encaminhado pelo vereador Rafael Alves à Comissão de Serviços Municipais e Educação reuniu ainda os vereadores Marcelo Lemos, Jussara Osório, Ronnie Mello, Carlos Eduardo Espíndola Alves e Irani Fernandes com alunos que sentem-se lesados, direção da Unopar e funcionários da Anhanguera.

        Na oportunidade foi relatado o anúncio repentino da falência à unidade de uruguaiana. A transferência recomendada dos estudantes para a Unopar gerou transtornos e dúvidas sobre a continuidade das atividades acadêmicas, como diferenças curriculares e datas para colações de grau agendadas anteriormente pela Anhanguera.

          As dificuldades foram debatidas e esclarecidas na reunião promovida pela Comissão. A direção da Unopar explanou sobre o acolhimento aos acadêmicos remanescentes e assegurou que haverão as formaturas previstas assim que encaminhada a documentação regular da faculdade e a divulgação de novo calendário. A Comissão realizará nova reunião no dia 21, às 18h30min, com autoridades buscando novas informações e garantias aos acadêmicos, entre elas Associação dos Consumidores gerência regional da Anahnguera.

 

 

Ação parlamentar destina 200 mil à Santa Casa

Estão disponíveis 200 mil reais ao Hospital Santa Casa de Caridade indicados através de ação parlamentar em Uruguaiana. O vereador Marcelo Lemos (PDT) motivou a iniciativa ao Deputado Federal, Afonso Motta, que foi autor de emenda individual do Orçamento Geral da União-2016 em benefício à instituição de saúde. A proposta e documentação necessárias foram apresentadas em tempo hábil pelo Hospital no Sistema de Gestão do Fundo Nacional de Saúde, dessa forma dá-se continuidade ao trâmite e os valores devem ser autorizados em abril. "Essa ação foi a maneira encontrada para contribuirmos com a saúde dos nossos munícipes", afirmou Marcelo que também agradeceu o atendimento do pedido pelo deputado Motta.

Centenário do Banco do Brasil será comemorado na Câmara

A passagem do centenário do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul e 95 anos de sua instalação em Uruguaiana será celebrado na Câmara Municipal. Hoje quinta-feira, dia 17, às 19h, o Parlamento prestará homenagem à instituição em sessão especial por proposição da Mesa Diretora da Casa Legislativa.

Denúncias sobre guarda são rebatidas através de Comissão

A Comissão de Serviços Municipais e Segurança recebeu nesta quarta-feira, dia 16, o secretário Municipal de Segurança, Clemente Corrêa, para prestar informações sobre denúncia recebida pelo Parlamento a respeito da guarda municipal. Os vereadores Marcelo Lemos, Rafael Alves, Ronnie Mello e Jussara Osório apresentaram as situações de possíveis irregularidades encaminhadas pelo servidor Vilson Messa e a autoridade do Poder Executivo expôs os esclarecimentos.

           “Nossos problemas são antigos, noticiados pela imprensa em 2013. Desde o início de nossa gestão estamos buscando melhorias graduais, com grandes conquistas em 11 meses atuando junto aos servidores”, salientou Clemente. Entre os apontamentos em análise pela Comissão esteve a indicação de ilegalidade sobre adequação da guarda ao Estatuto Geral das Guardas Municipais. De acordo com o secretário, o prazo finda em agosto e os encaminhamentos estão sendo realizados para seu cumprimento. Quanto os questionamentos a cerca do Plano de Carreira Único destes servidores foi relatado a instalação de Comissão para sua elaboração, inclusive entre os membros está o denunciante.

            Sobre a validade vencida dos coletes balísticos foi reconhecido o fato e assegurado que a aquisição deverá ser realizada em breve, ponderando os trâmites legais que envolvem as forças armadas. Atualmente são 34 guardas municipais com porte de arma e 16 com processo em tramitação. Sobre a denúncia de insalubridade do abrigo para os profissionais na Usina de Asfalto foi esclarecido que a estrutura será melhorada, entretanto destacado que a guarita é apenas referência por determinado período aos guardas, já que a atividade principal é percorrer o local de abrangência do serviço.

 

26 anos na arbitragem são reconhecidos pelo Parlamento

O árbitro de futsal uruguaianense, Sérgio de Oliveira da Silva, recebeu da Câmara Municipal Moção de Congratulações e Reconhecimento. Por indicação do vereador Ronnie Mello (PP), nessa terça-feira o profissional recebeu do presidente Adalberto Silva (PP) a honraria. Sérgio atua há 26 anos como árbitro esportista e há 16 anos é membro da Federação Gaúcha de Futsal. “É preciso reconhecer o trabalho dos profissionais do esporte que enfrentam inúmeras dificuldade e servem de modelo e incentivo para jovens atletas”, salientou o vereador Ronnie Mello.

Inaugurada praça com brinquedos adaptados

Nesta segunda-feira, dia 14, foi inaugurado oficialmente o espaço de recreação com brinquedos adaptados para crianças com deficiência no Centro de Equoterapia General Fidélis. O Poder Legislativo esteve presente representado pela vereadora Jussara Osório (PSDB), juntamente a direção do centro e a empresa Odebrecht Ambiental que forneceu os brinquedos.

              Em 2013, houve projeto de indicação ao Poder Executivo, aprovado pela Câmara Municipal de autoria da vereadora Jussara, que solicitava a colocação de brinquedos adaptados em parques, praças e outros locais destinados ao esporte e lazer. “Através da parceria foi possível a concretização do projeto de forma independente, sem empenho ou despesa do Poder Executivo”, manifestou a parlamentar.

        O objetivo é garantir o acesso irrestrito para crianças com deficiência e cumprir com o estabelecido na Constituição Federal no que refere-se à acessibilidade como direito social de todo cidadão em sintonia com a Declaração dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com a vereadora, o trabalho terá continuidade. “Buscaremos ampliar a outras áreas do município essa estrutura. O ato de brincar possui um efeito biológico e psíquico estimulante, contribuindo positivamente para o crescimento pessoal, promoção da cidadania e a inclusão social de inegável valor”, finalizou Jussara.


 

 Brinquedos são usados por crianças com deficiência

 

Contratação de professores para Colégio Agrícola será apreciada por Comissões

Os parlamentares receberam informações sobre projeto de lei a ser encaminhado para análise das Comissões Técnicas da Casa que trata da contratação de professores para o Colégio Agrícola Dr. Luiz Martins Bastos. Estiveram reunidos os vereadores Ronnie Mello (PP), Rafael Alves (SDD), Marcelo Lemos (PDT), Egídio Carvalho (REDE) e Fernando Tarragó (PSD) com o secretário Municipal de Agricultura, Nelson José Pereira da Silva e o diretor do Colégio, José Carloto nesta segunda-feira, dia 14.

Autoridades apontam problemas e sugestões sobre acidentes de argentinos no Brasil

Nesta quinta-feira, dia 11, a Câmara Municipal realizou audiência pública para tratar sobre os frequentes acidentes envolvendo argentinos em Uruguaiana. O evento proposto pelo vereador Ronnie Mello (PP) conto com presença do presidente da Casa Legislativa, Adalberto Silva (PP), vereador Irani Fernandes (PP), Jussara Osório (PSDB) e Egídio Carvalho (REDE), além de autoridades brasileiras e argentinas da área de segurança e trânsito.

                Os presentes explanaram sobre as situações verificadas no trânsito nos municípios vizinhos. Há registro de que as infrações ocorridas em Paso de los Libres são, na sua grande maioria, causadas por cidadãos advindos de localidades não fronteiriças, bem como as ocorridas em Uruguaiana normalmente são de Argentinos vindos de outras províncias. Também verifica-se a elevação do número de veículos, principalmente de motos, em ambas cidades, o que aumenta número de acidentes e, acarreta problemas de infraestrutura das cidades, e o excesso de velocidades aliados a longas jornadas e cansaço.

                  Durante as discussões, teve destaque a necessidade de divulgar as diferenças na legislação entre os dois países, de trabalhar a conscientização sobre a importância do seguro internacional e de prudência dos condutores. 

                Entre o sugerido está o repasse pelas autoescolas das informações sobre as diferenças na legislação, a distribuição de mapas da cidade com informação das ruas e localização de estabelecimentos, e a colocação de placas em português-espanhol-inglês, a exemplo do que ocorreu na copa, visando o turismo gerado pelas Olimpíadas.

                 Tendo em vista a previsão de aumento, novamente, do fluxo de argentinos na fronteira durante o período das olimpíadas foi indicado e firmado que os órgãos de segurança e entidades trabalhem em conjunto auxiliando os trabalhos das polícias Federal e Rodoviária Federal com trabalho de apoio e de informações.

                  Na ocasião foi solicitado que seja sinalizada a localização da Secretaria de Trânsito e o local indicado para pagamento de infrações e diferenciando a notificação do estacionamento relativo ao parquímetro; cuidados no trânsito quanto a presença de carroças e bicicletas; e comprometimento da Secretaria da Trânsito em retomar o trabalho conjunto com município de Libres para conscientização da população sobre prudência. 

Autoridades brasileiras e argentinas


COMBATE AO AEDES AEGYPTI FOI TRATADO

            Utilizando o encontro entre as autoridades dos dois países, ainda foi pautada a preocupação com a proliferação do mosquito Aedes aegypti. O assunto inserido no evento por proposta do vereador Irani Fernandes problematizou a necessidade de ação conjunta de combate ao inseto, considerando a proximidade dos municípios e registrando que em Uruguaiana não há confirmação de casos de dengue, diferentemente de Libres. O Consulado Brasileiro registrou que ocorreu reunião com a participação das secretarias de saúdes dos municípios, visando a realização de parceria. Destacou-se que esse trabalho é importante e deve ser sistemático e constantemente renovado, principalmente por sermos um local de fluxo de veículos de diversos lugares


Acidentes de argentinos no Brasil estarão em pauta na Câmara

O grande número de acidentes de trânsito ocorridos no município, principalmente com o envolvimento de condutores e veículos argentinos, será tema de audiência pública na Câmara Municipal de Uruguaiana. O evento proposto pelo vereador Ronnie Mello (PP) será realizado hoje, dia 10, às 19h.

          A ocasião será a oportunidade de reunir autoridades brasileiras e argentinas ligadas ao trânsito de Uruguaiana e Paso de Los Libres, além dos cidadãos interessados em manifestarem-se sobre o assunto. De acordo com o vereador Ronnie, a iniciativa foi provocada pela preocupação com o aumento significativo de acidentes de trânsito nos últimos meses.

        “Devemos buscar em conjunto, soluções para, ao menos, diminuirmos essas ocorrências”, salientou o parlamentar sobre a necessidade de identificar e discutir as deficiências na área como falta de fiscalização, carência na sinalização, imprudência ou despreparo dos condutores. O vereador também apontou como tema para debate os reflexos dos acidentes no sistema público de atendimento à saúde, uma vez que invariavelmente as vítimas são socorridas pelo SAMU e encaminhadas ao Hospital Santa Casa de Caridade.

 

 

 

 

 

Campanha de atenção a pessoa com lúpus é analisada por Comissões

Na sessão ordinária dessa quinta-feira, dia 10, foi aprovado o encaminhamento às Comissões Técnicas da Casa Legislativa para análise do projeto de lei que institui a semana municipal de atenção a pessoa com lúpus. De autoria dos vereadores Gilberto Risso (PMDB) e Irani Fernandes (PP), a matéria propõe a realização de campanha através da Secretaria Municipal de Saúde sobre acompanhamento e valorização dessas pessoas na semana que compreende o dia 10 de maio de cada ano.

          O objetivo é esclarecer a sociedade sobre os sintomas e tratamento do lúpus que atinge cerca de 200 mil brasileiros, principalmente mulheres em idade fértil que podem enfrentar dificuldades na gravidez, tendo mais chances de aborto. É uma doença autoimune, complexa e de difícil diagnóstico que está relacionada à predisposição genética e pode ser desencadeada por fatores hormonais e ambientais, tais como: luz solar, infecções e alguns medicamentos.

               As lesões de pele mais características são manchas avermelhadas no rosto, conhecidas como “lesões em asa de borboleta”. Cansaço, desânimo, febre baixa, perda de apetite, queda de cabelo, inflamação nas articulações, sendo esta observada em mais de 90% dos pacientes, também são sintomas. Não há cura para a doença, mas é possível controlar e conviver com ela com o acompanhamento médico regular.

Comissão verifica obras em Postos de Saúde

A Comissão de Serviços e Saúde visitou nesta manhã, dia 9, quatro obras em postos saúde para atendimento nos bairros de Uruguaiana. O presidente da Comissão, vereador Marcelo Lemos (PDT), vereador Rafael Alves (SDD), Ronnie Mello (PP) e Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB) foram acompanhados pela secretária de Saúde, Saionara Marques para verificar as reformas e construções no Bairro Cabo Luiz Quevedo, Rui Ramos, na União da Vilas e Profilurb. Na oportunidade os parlamentares questionaram a representante do Poder Executivo sobre os valores investidos nos locais, os períodos de conclusão das obras e mecanismos para atendimento.

Diretoria da OAB toma posse no plenário da Casa Legislativa

A diretoria de Uruguaiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) gestão 2016/2018 tomou posse na Câmara Municipal. A sessão solene realizada terça-feira, dia 8, contou com a presença dos vereadores presidente, Adalberto Silva (PP), Ronnie Mello (PP) e Jussara Osório (PSDB), do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia e o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

         Assumiu o cargo de presidente da OAB, Maurício Félix Blanco; o vice-presidente, Edison Rebes; a secretária-geral, Daniela Azambuja; a secretária-geral adjunta, Arlete Moura eu tesoureiro, Giovani Goulart Ribeiro.

          Na ocasião, foi entregue a Claudio Lamachia pelo Poder Legislativo certificado de reconhecimento por ser o primeiro gaúcho na presidência nacional da Ordem.  

 

 

Produção do SUS é apresentada ao Parlamento

A Comissão de Serviços Municipais e Saúde realizou audiência pública nessa terça-feira, dia 8, para a prestação de contas do Sistema Único de Saúde de setembro a dezembro de 2015. Acompanharam a apresentação do relatório do Poder Executivo o presidente da Comissão, vereador Marcelo Lemos (PDT), Rafael Alves (SDD), Ronnie Mello e Irani Fernandes (PP), secretária de Saúde, Saionara Marques e presidente do Conselho de Saúde, Renato Corrêa.

         De acordo com o exposto, na gestão do 3º quadrimestre 2015 foi aplicado 19,71% da Receita do município em saúde, sendo em média gasto cerca de R$ 340,00 por habitante sob a responsabilidade do município. Foi registrada na produção da Atenção Básica, cerca de 190 mil procedimentos entre aqueles com finalidade diagnóstica, clínicos, cirúrgicos e ações de promoção e prevenção em saúde. 

         As informações constam do Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SargSUS) que é a ferramenta eletrônica desenvolvida pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde para apoiar os gestores municipais na elaboração e envio do relatório de gestão ao Conselho de Saúde. Este mecanismo facilita a fiscalização, o acompanhamento e a avaliação dos serviços de saúde.

               Conforme o presidente do Conselho, a comissão de fiscalização e de finanças emitiu parecer favorável sobre a execução dos recursos. Nesta quarta-feira haverá plenária para avaliação.

 

 

Prestação de contas do SUS será hoje feita na Câmara

A Câmara Municipal de Uruguaiana realiza audiência pública para prestação de contas do Sistema Único de Saúde do 3º quadrimestre 2015. Hoje, dia 8, às 14h, o Poder Executivo deve apresentar relatório sobre a gestão do período de setembro a dezembro. O evento é promovido pela Comissão de Serviços Municipais e Saúde em cumprimento à Lei que regulamenta os serviços, a fiscalização e a avaliação dos serviços de saúde. Na audiência deverá ser demonstrada a fonte dos recursos aplicados, atividades e dados indicadores de saúde.