Notícias

          A indicação ao Poder Executivo é de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes.

         Conforme o parlamentar, usuários, pacientes e os próprios funcionários da UPA e SAMU, tem demonstrado preocupação com a segurança do trânsito no entorno daquela unidade, bem como da garantia de acessibilidade ao prédio.

         “Apontamos a necessária atenção aos pontos de ônibus, os estacionamentos prioritários para embarque/desembarque de pacientes, pessoas com deficiência e idosas em frente a UPA, dispositivo luminoso emergencial dando prioridade no trânsito para a saída da ambulância, SAMU, nos atendimentos de urgência e redutores de velocidade nos dois sentidos das ruas Julio de Castilhos e Marechal Deodoro”, complementou Irani.

         A matéria é subscrita pelos 11 vereadores de Uruguaiana e foi exposta na reunião de terça-feira, dia 18 de setembro de 2018.

          De acordo com a proposta, a declaração conjunta deverá ter por objetivos básicos, entre outros, busca do fortalecimento dos laços de amizade entre os povos; acordos e programas de ação com o fim de fomentar o mais amplo conhecimento recíproco; realização de acordos bilaterais visando a troca de conhecimentos sobre as raízes étnicas, folclóricas e musicais; e busca do incremento do intercâmbio estudantil entre as escolas municipais.

          Os vereadores consideram as pertinentes características semelhantes ou pontos e referências históricas comuns, como bem é o caso de Uruguaiana e Beitunia, tendo em vista a grande comunidade árabe-palestina em Uruguaiana. Beitunia é conhecida por possuir a maior colônia de brasileiros na região, aproximadamente 1500 pessoas

       A associação tem caráter cívico, cultural e de patriotismo, sem fins lucrativos. O objetivo é incentivar e fortalecer a autoestima nacional, com o intuito de proteger a integridade do território, língua, história, valores e o necessário à manutenção da identidade, independência e soberania do País.

        “É uma entidade que pensa na tão importante formação moral da pessoa humana; na promoção da cultura e dos valores regionais e nacionais; no estímulo ao estudo e ao amor à história do Brasil e às nossas tradições, celebrando fatos marcantes e seus cultos maiores. Reconhecemos sua relevância pelas razões históricas e atuais da sociedade civil”, considera Irani Fernandes.

 História da Liga de Defesa Nacional em Uruguaiana

           No Rio de Janeiro, em 7 de Setembro de 1916, um grupo de intelectuais liderados por Pedro Lessa, Miguel Calmon, Olavo Bilac e Wenceslau Braz, na época presidente do Brasil, fundaram a Liga de Defesa Nacional, destinada a propagar os valores cívicos e patrióticos na nação. Em Uruguaiana, em 20 de Dezembro de 1917, após a criação do Núcleo local da mencionada Liga, foi empossada a sua primeira diretoria eleita. Naquele então, conforme noticiado no jornal “A Nação”, o Intendente Dr. Flores da Cunha.

               Desde 1917, portanto, o Núcleo Uruguaianense da Liga desenvolve atividades de cidadania voltadas ao fortalecimento cívico, patriótico e cultural da nossa comunidade, através do culto à pátria e aos símbolos nacionais; de promoção social e cultural dos cidadãos.

            Anualmente, o Núcleo Municipal da Liga de Defesa Nacional desenvolve, coordena e realiza atividades que contemplem o atendimento dos objetivos do seu Estatuto, como são exemplo as competências estabelecidas pela Lei Municipal nº 4.611/2016, alterada pela Lei 4.622/2016 sobre a Semana Municipal da Bandeira e a Cavalgada da Bandeira, além da efetivação de palestras radiofônicas e atuação no âmbito escolar.

           Nesta terça-feira, dia 18 de setembro de 2018, o Poder Legislativo participou do ato de assinatura de contrato para construção do novo módulo escolar do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), na Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE). O presidente, vereador Irani Fernandes e 3º secretário, vereador Rafael Alves, estiveram presentes.

        A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou solenidade em alusão à Semana Farroupilha na noite do dia 17 de setembro. Prestigiaram o evento autoridades civis, militares e tradicionalistas, também amigos e familiares de quatro personalidades homenageadas no ato.

        A Comissão Organizadora da Semana Farroupilha 2018 determinou a homenagem da Semana à Aguinaldo de Carvalho Martines. Em nome da entidade, fez uso da palavra Luis Machado Stabile, que frisou a vida campeira e participação de Agnaldo no Piquete Centauros da Tradição, na organização da Chama Crioula e a dedicação da sua vida, dias, afazeres e talentos à causa tradicionalista.

         O troféu “Mulher Gaúcha” foi concedido a Rosalina Camponogara, pela representatividade no meio social e familiar no município, com trabalho prestados à manutenção do tradicionalismo, à agricultura e pecuária, e pelo amor à natureza. “Representa o importante trabalho que mulheres realizam no silêncio das suas casas”, declarou Stabile.

         “Abrimos uma página de saudade, realizando a homenagem in memoriam a Antônio Gonçalves dos Santos Filho”, gaúcho orizicultor e pecuarista, integrante do Piquete Laçadores, CTGs Patrulha do Oeste, Sinuelo do Pago, do Conselho de Vaquianos, entre outras. O homenageado esteve representado pelo filho, Antônio Gomes dos Santos.

          Na sessão solene, o Título Honorífico de Cidadão Uruguaianense foi entregue a Marcus Vinícius Morini Querol por indicação do presidente da Casa, vereador Irani Fernandes. Natural de Canoas, o professor doutor é atual diretor da Unipampa, Campus Uruguaiana. “Temos honra de tornar filho dessa terra esse grande estudioso e docente das áreas de biodiversidade animal, ictiologia, piscicultura e ensino da ciência e educação ambiental. Nosso reconhecimento pela grandeza da sua colaboração à sociedade e pelo carinho à Uruguaiana”, frisou Irani.

                A locução à data magna do povo gaúcho, 20 de setembro, alusiva à Revolução Farroupilha foi realizada pela vereadora Zulma Ancinello. “Momento de construção e afirmação dos princípios sociais, políticos, econômicos, culturais e ideológicos que orientam a sociedade gaúcha até hoje. No mês de setembro, em todos os cantos reverenciamos a Revolução como marco da história e da formação política da sociedade riograndense”, definiu Zulma.

         A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará sessão solene alusiva à Semana Farroupilha no dia 17 de setembro de 2018, segunda-feira, às 19h, no plenário. Na ocasião serão homenageadas personalidades indicadas pela Comissão Organizadora da Semana Farroupilha 2018 e pelo Poder Legislativo.

          Na cerimônia, receberá o Título Honorífico de Cidadão Uruguaianense, por proposição do presidente da Casa, vereador Irani Fernandes, o diretor da UNIPAMPA, professor doutor Marcus Vinícius Morini Querol.

            O homenageado da Semana é Agnaldo de Carvalho Martines, o troféu "Mulher Gaúcha" será entregue a Rosalina Camponogara e a homenagem in memorian será realizada a Antonio Gonçalves dos Santos Filho.

           A matéria trata do planejamento financeiro do município para o próximo ano.

        Desde 31 de julho o Pl tramitava na Casa Legislativa com análise e estudo da Comissão de Finanças e Orçamento, realização de audiência pública e disponibilização de período à comunidade para emendas. A proposição compreende objetivos e metas da administração, previsão da receita e despesa, descrição dos programas governamentais/metas/custos, entre outros dispositivos financeiros.

           O Projeto foi aprovado com oito emendas para serviço municipal de hemodiálise; Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas; modificação do orçamento da Câmara; serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias; aquisição de instrumentos para a Banda Municipal e investimento em produção de produtos manufaturados.

           O documento na íntegra pode ser consultado pelo link: http://uruguaiana.rs.leg.br/processo-legislativo/sapl

         O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Irani Fernandes, esteve presente no desfile pela data de fundação de Paso de los Libres que comemora 175 anos. O evento aconteceu nesta manhã, dia 12 de setembro de 2018.

       De acordo com o presidente, Irani Fernandes, é preciso sempre fortalecer os laços de amizade entre os povos; também pensar a realização de acordos e programas de ação com o fim de fomentar o mais amplo conhecimento recíproco, para fundamentar os intercâmbios sociais, culturais e econômicos, em especial os relativos à organização, administração e gestão urbana.

         A demanda apresentada em plenário na terça-feira, dia 11 de setembro de 2018, pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes, será encaminhada ao Prefeito para que determine providências à SEMED através da futura Comissão Organizadora da Semana da Pátria de 2019.

          As pessoas com deficiência e as idosas têm maior dificuldade para realizar situações cotidianas, como questões fisiológicas e dependência de medicação contínua. Ao desfilarem no início do evento reduz-se o tempo de espera e exposição. “Dessa forma o poder público garante prioridade, embora não prevista na legislação, com respeito, sensibilidade e compromisso integral com a inclusão social”, considerou Irani.

        O parlamentar ainda contextualizou que em 2014, por requerimento da Casa Legislativa, atendendo a um projeto de inclusão social, foi solicitado à SEMED incluir a Associação dos Amigos das Pessoas com Deficiência Física, no desfile de 7 de Setembro daquele ano em diante. Posteriormente, entidades representantes de outras deficiências somaram-se ao exemplo patriótico da AADUR.

          Neste ano de 2018, entidades representativas das pessoas com deficiência desfilaram a partir da 52ª posição, a ATAPUR (aposentados) em 56ª e o SESC (Projeto Maturidade Ativa) em 58ª, e apenas o Centro de Equoterapia desfilou na 5ª posição na Ordem de Desfile. Logo após o Desfile Militar que iniciou às 10 horas, veio o Desfile Escolar e de entidades sociais.

          Projeto de Lei que obriga os estabelecimentos públicos e privados de Uruguaiana a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo do autismo foi aprovado nesta terça-feira, dia 11 de setembro. A proposta da vereadora Suzana Alves (PRB) auxilia na conscientização sobre o direito dessas pessoas ao atendimento prioritário.

         Conforme a Lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, os autistas são considerados pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. “Infelizmente, as pessoas não tem conhecimento sobre a doença e o direito ao atendimento prioritário do autista. Assim, garantimos clareza na informação e a publicizamos”, salienta a vereadora.

            O símbolo do autismo é a “fita quebra-cabeça”. Os estabelecimentos que devem adaptar as placas informativas, após sanção da Lei, são supermercados; bancos; farmácias; bares; restaurantes; lojas em geral e similares, com previsão de advertência e suspensão do alvará de licenciamento na terceira constatação.

            O TEA é uma condição do desenvolvimento neurológico, caracterizado por uma alteração da comunicação social e pela presença de comportamentos repetitivos e estereotipados. O autista pode ter em seu comportamento hiperatividade, agressões, impulsividade, irritabilidade, repetição de palavras e de ações. Dessa forma, uma simples espera em filas pode desencadear uma crise. A tranquilidade de um atendimento prioritário aos autistas facilitará o conforto do próprio autista e de seus parentes na realização de tarefas do cotidiano.

           A sugestão ao Poder Executivo é promover estudo para implementação de aplicativo operacional que proporcione agilidade no fluxo da intercomunicação entre a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Rural e o usuário.

          “Com a disponibilidade de um aplicativo, usuários poderão informar rapidamente problemas atinentes à manutenção da iluminação pública, complementando o pedido com a localização exata do problema, enviando imagens e detalhes da situação, além de acompanhar a evolução de protocolos cadastrados”, considerou Irani sobre a proposta apresentada. 

        Na reunião desta quinta-feira, dia 11 de setembro de 2018, foi votada a matéria de autoria de vereadora Zulma Ancinello (PRB) que determina o prazo de vinte minutos para atendimento, contados a partir do momento em que o usuário recebe a senha. A Lei em vigor conta o tempo a partir do momento em que o usuário dirige-se ao setor de caixas para ser atendido.

         Outra modificação é o fornecimento de senha quando os usuários adentrarem no recinto das instituições financeiras, com numeração crescente, onde constará data e horário da emissão e espaço para preenchimento do horário de início efetivo de atendimento.

            “São inadmissíveis as constantes queixas dos usuários sobre a demora nas agências bancárias. Nossa emenda à Lei Municipal esclarece o prazo de vinte minutos, a partir da entrada nos estabelecimentos”, esclareceu Zulma.

         No momento foram ainda apreciadas oito emendas à matéria que terá o segundo turno de discussão e votação na próxima quinta-feira.

        A LDO trata das principais metas para o orçamento de 2019, com previsão de receita e despesa, de estrutura, organização e diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento Anual; disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e sobre as alterações na legislação tributária para 2019.

        As emendas expostas pelos vereadores referem-se ao serviço municipal de hemodiálise, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Álcool e Drogas, aquisição de instrumentos para banda municipal, atendimento a pessoas com dificuldade de mobilidade, entre outras ações.

          Para consultar na íntegra o processo do Projeto CLIQUE AQUI.

        A Câmara Municipal de Uruguaiana oportunizou a apresentação em plenário de defesa do gestor do Poder Executivo em 2014 sobre o processo de contas do governo em tramitação na Casa. Na condição de ex-prefeito, Luiz Augusto Schneider usou a palavra na reunião desta terça-feira, dia 11 de setembro de 2018, para explanar sobre o parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do RS.

        O parecer aponta falhas prejudiciais ao erário em 2014, as quais, na sua globalidade, comprometem as contas em seu conjunto, situações ensejadoras de recomendação no sentido de sua correção para os exercícios subsequentes.

        Na ocasião, o ex-prefeito contextualizou os aspectos da gestão que impossibilitaram o equilíbrio financeiro na época, como sequestros judiciais para pagamento de dívidas trabalhistas. De acordo com Schneider, o parecer desconsiderou a incidência de sequestros judiciais que totalizaram mais de 16 milhões de reais.

       “Temos um desequilíbrio econômico histórico. A cidade tem orçamento inferior a demanda, determinante para as dificuldades do gestor e o que se manifestou com expressão em 2014”, esclareceu Schneider.

          A Comissão de Finanças e Orçamento tem o prazo de 45 dias para encaminhar seu parecer ao plenário. O processo legislativo prevê que os vereadores analisem o processo em, no máximo, 90 dias.

           Na tribuna desta quinta-feira, dia 11 de setembro de 2018, foram relatadas as atividades da Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata na Fronteira Oeste do RS. Ocuparam o espaço disponibilizado pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes (PP), a representante da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Uruguaiana, Bárbara Galarça, e do laboratório de análises clínicas Biosul, Ilson Dias da Silveira.

           O lançamento da Campanha acontecerá no município na próxima quinta-feira, dia 13, às 15h, na sede da Liga. Com início em setembro, o laboratório Biosul disponibilizará 250 exames gratuitos para realização em Uruguaiana, São Borja e Barra do Quaraí. A ação terá coordenação da Liga Feminina de Combate da Câncer para atualizar os índices da região sobre a população masculina adulta com mais de 45 anos e seus níveis de antígeno prostático específico (PSA).

         O objetivo é promover o levantamento de dados a nível regional, até divulgação de indicadores pela amostragem e encaminhamento dos pacientes com diagnósticos alterados até novembro, no “Novembro Azul”.

          “Precisamos destacar a importância da prevenção, sendo o diagnóstico precoce essencial para o combate do câncer”, considerou Bárbara.