Notícias

        A indicação de autoria do vereador Carlos Delgado (P) foi debatida e aprovada entre os parlamentares na reunião do dia 17 de setembro de 2019.

         O proponente destaca a importância da iniciativa para disponibilizar à comunidade instalações em boas condições de uso e com acessibilidade para benefício de todos os usuários. “Solicitamos estudo da Prefeitura para construção de novo banheiro e adaptação do atual para outro uso, como escritório para o estacionamento rotativo ou para posto da Guarda Municipal”, exemplificou Delgado.

         De acordo com o parlamentar, as indicações de melhoria tornam-se possíveis, a partir de recursos oriundos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FUMDE).

       Nesta quarta-feira, dia 18 de setembro de 2019, o Poder Legislativo esteve presente na entrega de cheque ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana pelo Supermercado Backlize. A ação prevista em Lei que institui o programa contou com a presença da presidente do Legislativo, vereadora Zulma Ancinello, proponente do projeto aprovado na Câmara Municipal em 2017.

         O valor entregue foi de R$ 38.740,29 que serão investidos na infraestrutura do Hospital. “Com a pequena colaboração diária de todos, cada vez mais podemos ajudar nossa Santa Casa”, considerou Zulma.

          A finalidade do “Troco Solidário” é arrecadar auxílio financeiro a entidades locais através da parceria da iniciativa privada com engajamento voluntário dos consumidores. Os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para participar.

      Cerimônia alusiva à comemoração de Retomada de Uruguaiana na Guerra da Tríplice Aliança foi realizada nesta quarta-feira, dia 18 de setembro de 2019. Representando o Poder Legislativo acompanhou a solenidade a presidente, vereadora Zulma Ancinello e vice-presidente, Irani Fernandes, vereadores Rafael Alves e Fernando Tarragó. 

        Na oportunidade, foi realizada formatura pela 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada na Avenida Presidente Vargas, junto ao Obelisco, local onde ocorreu uma grande batalha durante a Guerra do Paraguai.

        A Câmara Municipal de Uruguaiana promoverá audiência pública para debater sobre automutilação e suicídio em Uruguaiana. O evento acontece na próxima segunda-feira, dia 23 de setembro de 2019, às 19h, no plenário do Poder Legislativo.

        A proposição dos vereadores Mano Gás e Neraí Kaufmann busca reunir autoridades, interessados e comunidade em geral para planejar ações de prevenção e acolhimento dos potenciais suicidas. “É preocupante o número de casos de pessoas que tiram ou tentam tirar suas vidas no nosso município”, considera Neraí.

        O problema é de saúde pública de acordo com o vereador Mano Gás. “Esse evento é para compartilharmos conhecimento sobre essas doenças e pensarmos como apoiar essas pessoas”, declara o vereador.

          Estão convidados para participar toda a comunidade, profissionais da área, Grupo CVV, Ministério Público, Polícia Civil, escolas e outras entidades.

       A matéria de autoria do vereador Rafael Alves (MDB) segue para análise das Comissões Técnicas da Casa.

        “Diversas praças infantis foram colocadas à disposição da comunidade nos últimos anos e consideramos que nesses espaços torna-se necessário banheiro para as crianças e os familiares que acompanham”, considerou Rafael.

        A proposta prevê a construção nessas praças de dois sanitários, um feminino e um masculino obedecendo as normas de acessibilidade. Também estabelece a necessária manutenção e limpeza por parte do município.

        A indicação do vereador Irani Fernandes (P) foi aprovada nesta terça-feira, dia 17 de setembro de 2019.

          O parlamentar aponta carências na área como o reduzido número de servidores para fiscalização e a legislação desatualizada que permite um crescimento desordenado de calçadas em mau estado de conservação, com coberturas (lajotas) inadequadas, carentes de acessibilidade e sujeitas a acidentes.

       O objetivo é reunir os órgão competentes para promover uma cartilha explicativa reafirmando a responsabilidade do proprietário pela conservação da sua calçada. Também sugere a divulgação em caráter técnico de material a ser divulgado no site da Prefeitura destinada a engenheiros e construtores.

         No mesmo intuito, o parlamentar solicita a realização da campanha “Calçada Livre” para conscientizar sobre a segurança e a acessibilidade tanto no perímetro central quanto nos bairros da cidade. “Que seja uma ação publicitária realizada com a distribuição de panfletos informativos, campanha nas escolas, aplicação de “auto de infração moral” como alerta - imitando uma multa de verdade, para sensibilização dos motoristas para que não estacionem nas calçadas”, exemplificou Irani.

          A solicitação de autoria do vereador Rafael Alves (MDB) foi aprovada nesta terça-feira, dia 17 de setembro de 2019.

         Correspondência será enviada com a manifestação do Legislativo ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub e ao Subsecretário, Aroldo Ribeiro Cursino. De acordo com o parlamentar, o Governo Federal noticiou a intenção de ofertar mais de 200 escolas nesse formato até 2023. “Os processos para implementação estão avançados. A adesão é voluntária dos municípios e assim nos manifestamos interessados”, afirmou Rafael.

            Na oportunidade, o vereador ainda salientou a reconhecida qualidade do ensino disponibilizado por essas escolas e a oportunidade que será dada a jovens para o desenvolvimento da cidadania, com a possibilidade de continuidade nos estudos, capacitação para o mercado de trabalho, entre outras diretrizes.

         A solicitação de autoria do vereador Irani Fernandes (P) considera as vantagens aos profissionais e aos alunos.

     “Os alunos poderão aprender e conhecer melhor não só a língua, mas também a cultura surda. Com professores habilitados ensinando para surdos, haverá mais facilidade e sucesso no processo ensino-aprendizagem”, salienta Irani. 

     A Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS foi oficializada e reconhecida pelo Governo Federal como a segunda língua oficial brasileira através de Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. No ano 2005 foi regulamentado o decreto de LIBRAS, nº 5.626 de 2005, que fez o avanço da LIBRAS dentro da educação através da sua inclusão como disciplina curricular.

     Sessão solene será realizada alusiva à Semana Farroupilha pela Câmara Municipal de Uruguaiana. O evento acontece após a chegada da Centelha Crioula no Legislativo, dia 17 de setembro de 2019, às 18h30min.

     Na oportunidade serão homenageadas pessoas com nomes indicados pelos vereadores e pela Comissão Organizadora da Semana. O Diploma de Honra ao Mérito será entregue a Aguinaldo de Carvalho Martines, por proposição no vereador Vilson Brites Borges; a Claudia Valéria Flores de Freitas, através de sugestão da vereadora Nerai Kaufmann; e a Dilamar dos Santos Ribeiro, por requerimento do vereador Carmelo Borges Madeira.

     A Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, será concedida a 4ª Região Tradicionalista do Movimento Tradicionalista Gaúcho, por indicação do vereador Irani Coelho Fernandes e o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana a Júlio Pérsio Garcia Lopes, por nomeação do vereador Carlos Delgado.

     Os troféus designados pela Comissão Organizadora serão para Irton Gomes Jardim, escolhido o “Homenageado da Semana Farroupilha 2019”, para Sarita Vilar que ganhará o “Troféu Destaque Mulher Gaúcha” e para Marlene Teixeira que será lembrada em “Homenagem Póstuma”.

      O requerimento com a sugestão apresentada pela vereadora Nerai Kaufmann (PSDB) foi aprovado na reunião de quinta-feira, dia 12 de setembro de 2019.

        A modificação é que a Carteira contenha apenas a foto do condutor e os dados de identificação, não sendo necessária a identificação do veículo. "A exigência do número da placa do veículo restringe a utilização do cartão para o idoso, não deixando a possibilidade do idoso poder dirigir outro veículo que não o seu", afirma Neraí.

        As contas de janeiro a agosto do Hospital Santa Casa de Caridade foram expostas em participação da entidade na reunião ordinária desta quinta-feira, dia 12 de setembro de 2019. Esteve presente na Câmara Municipal de Uruguaiana a gestora administrativa no período, Thaís Aramburu, por solicitação do vereador Carlos Delgado (P).

        Ações desenvolvidas foram relatadas em prol dos servidores, da economia nos custos e de retomada da credibilidade da instituição. Entre elas regular pagamento dos funcionários e médicos; contratação de seguro de vida para servidores; crédito com fornecedores (acordos e pagamentos em dia); recontratualização com o Governo do Estado para realização dos atendimento pelo SUS; abertura do ambulatório para pacientes particulares e por convênios; redução do custo do m³ do Oxigênio (gases medicinais); acordo com a Justiça do Trabalho para pagamento de passivo; e início do pagamento de energia elétrica que há 21 anos não era paga.

         Outras atividades que estão em andamento também foram apresentadas. Na oportunidade, foram destacados os procedimentos para habilitação a uma nova linha de crédito que cobrirá um empréstimo anterior, com juros menores; reforma do 3º andar (internação clínica e cirúrgica SUS), reforma do 2º Andar (pediatria); reforma de área para Saúde Mental; abertura de mais uma sala no Bloco Cirúrgico; instalação das placas fotovoltaicas (parceria com RGE); reaproveitamento de água desprezada da Clínica Renal (doação do material evento Romildo Bolzan/Grêmio); instalação das novas máquinas na lavanderia; reativação do Cartão Mais Saúde; e triagem de clientes Particulares e Convênios no Pronto Socorro.

          Nesta quinta-feira, dia 12 de setembro de 2019, a matéria de autoria do Poder Executivo foi encaminhada para estudo das Comissões Técnicas da Casa que exara pareceres, posteriormente o PL será discutido e votado em plenário.

         A proposta cria 90 cargos de Agente Comunitário de Saúde e 55 de Agente de Combate às Endemias. As atribuições são estabelecidas por Legislação Federal. O piso salarial profissional dos ACSs e dos ACEs, fixado pela Lei Federal n.º 13.708/2018, é de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) em 1º de janeiro de 2019.

         Os ACSs têm atividades concentradas na prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS. Os ACEs, na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental, atua no planejamento, supervisão, coordenação e execução de trabalhos relacionados com os processos do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde – SNVS.

        O Projeto ainda institui a função de supervisor, assegurando ao ACE designado uma gratificação adicional equivalente a 25%, calculado sobre o piso salarial nacional da categoria. Será designado um supervisor para cada grupo de dez Agentes de Combate às Endemias.

        CLIQUE AQUI e consulte o Pl na íntegra. Nele são apresentadas atribuições dos cargos, condições de trabalho, requisitos para provimento, entre outras informações.

        Voltado à prevenção contra o abuso e a violência doméstica, representantes do projeto “Quebrando o Silêncio” estiveram na Câmara Municipal de Uruguaiana nesta quarta-feira, dia 11 de setembro de 2019. A presidente do Legislativo, vereadora Zulma Ancinello, recebeu de integrantes do projeto as publicações e as informações sobre o trabalho.

         De acordo com o explanado, a campanha promovida pela Igreja Adventista do Sétimo Dia acontece durante todo o ano, mas uma das suas principais ações ocorre sempre no quarto sábado do mês de agosto.

         A cada ano um tema é escolhido para ser discutido e abordado com propósito de conscientizar a comunidade, denunciar abusadores e ajudar as vítimas. O tema de 2019 é abuso sexual infantil.

         Materiais de orientação em diversas mídias com conteúdo e linguagens específicos para crianças e adolescentes, também guias para professores estão disponíveis no site:

         https://www.adventistas.org/pt/mulher/projeto/quebrando-o-silencio/

          Os cortes realizados e anunciados para o custeio das instituições federais de ensino superior e técnico têm sido tratados pela Câmara Municipal de Uruguaiana. Nesta quarta-feira, dia 11 de setembro de 2019, representantes da Unipampa e do Instituto Federal Farroupilha foram recebidos na presidência para pleitear apoio sobre o tema.

           Participaram a presidente da Casa, vereadora Zulma Ancinello, vereadores Irani Fernandes, Neraí Kaufmann e Vilson Brittes, professores Débora Pellegrini e Stephane Dias e representando o Poder Executivo, Secretário Pedro Braccini.

             Na ocasião, foram acordados os termos de audiência pública que será realizada pela Comissão de Serviços Municipais e Educação sobre o tema, com data a definir. As lideranças mobilizarão sociedade e autoridades para discutir e conscientizar sobre o risco de parada das atividades das instituições em caso de maiores cortes.

           O voluntariado e as ações em prol do Banco de Leite Humano do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana foram relatados na quinta-feira, dia 10 de setembro de 2019. Na Câmara Municipal, o médico Raul Valls utilizou a tribuna por indicação da Mesa Diretora, presidida pela vereadora Zulma Ancinello.

          O Banco objetiva estimular o aleitamento e executar coleta, processamento e controle do leite humano. A existência do Banco de Leite possibilita o funcionamento da UTI Neonatal, entretanto são necessárias adaptação às normas do SUS e da vigilância sanitária para a plenitude das atividades.

         Nesse sentido, o médico relatou as diversas ações desenvolvidas por ele e diversos apoiadores para aquisição de equipamentos e recursos que viabilizam a reforma. “A partir do projeto de mão dadas com a Santa Casa e da venda do livro Diário de Bordo, somamos força com a comunidade pela causa”, afirmou Valls que considera o espaço fundamental para saúde infantil e diminuição da mortalidade.

          Durante a explanação, o médico solicitou aos vereadores que sugerissem ao Poder Executivo, no ato da devolução das economias do Legislativo, valor de R$ 150.000,00 para o Banco de Leite.