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Comissões reúnem-se extraordinariamente quarta-feira
No dia 15 de dezembro de 2021, vereadores de três Comissões Técnicas estarão reunidos para analisar projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Proposta de alterações na lei sobre ISSQN será tema
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 110
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Câmara aprova projetos de lei
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo Octet Stream P. L. nº 105 - Emenda Retificativa
Institui o Sistema Integrado de Transporte Público Municipal de Passageiros de Uruguaiana, e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Projeto de emenda à Lei Orgânica é arquivado por não atingir os votos necessários
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos de Lei Complementar
Localizado em Produção Legislativa / … / Executivo / 2015
Arquivo P.L. 012
Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei n.º 4.287/2013 (Minha Casa, Minha Vida)
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Projetos de Lei Complementar
Localizado em Produção Legislativa / … / Executivo / 2016
Arquivo P. E. nº 002
Dá nova redação ao & 3º do artigo 15 da Lei Orgânica.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Emenda à LOM
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