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Pl indica o nome “Rua 18 de Setembro” para estrada vicinal da Merial
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão projeto de lei que denomina Rua 18 de Setembro a Rua Estrada Vicinal – Merial.
Localizado em Comunicações / Notícias
Solicitações L.A.I. e Relatórios anuais
Solicitações referentes a Lei de Acesso à Informação
Localizado em Transparência / Informação / Acesso à Informação (LAI)
Cinco projetos serão votados amanhã
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document Termo Aditivo contrato Igam
Localizado em Comunicações / … / Anos Anteriores / 2020
Arquivo P. L. nº 043
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Deputado Federal Onix Dornelles Lorenzoni.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Proposta orçamentária para 2009 é debatida em audiência pública
Localizado em Comunicações / Notícias
Proposta para servidores transpostos é analisada na Câmara
O Poder Executivo apresentou na reunião do dia 19 de maio de 2022, projeto de Lei Complementar para dar nova redação ao artigo 232 da Lei que Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara promove debate sobre regulamento para Feiras de pessoas de fora
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo aprova projeto de prevenção ao assédio na administração pública
Projeto de lei que dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito da Administração Pública direta, indireta e autárquica do município foi aprovado na reunião do dia 23 de setembro de 2025.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 076
Dispõe sobre a contratação de "Vigilância Armada 24 horas" nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito no Município de Uruguaiana-RS e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
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