Projetos de Lei
- P. L. nº 001
- Denomina "Rua Luiz Alberto Maia de Medeiros”, a Rua situada no Bairro João Paulo II e Salvador Faraco, atualmente denominada "Rua 12".
- P. L. nº 002
- Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MENDEZABAL.
- P. L. nº 003
- Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL FEMININO CELEMASTER URUGUAIANENSE
- P. L. nº 004
- Institui a semana municipal de atenção a pessoa com lúpus e inclui no calendário oficial de eventos do município.
- P.L. nº 005
- Denomina Izabelino Abad o Heliponto.
- P. L. nº 006
- Denomina rua "Sergio Aluizio Gomes”, a rua situada no bairro Salvador Faraco, atualmente denominada "Rua 13".
- P. L. nº 007
- Institui o “Dia Municipal de Combate ao Bullying e à Violência na Escola”, inclui no Calendário de Eventos do Município e dá outras providências
- P. L. nº 008
- Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Dirceu Oliveira de Jesus
- P. L. nº 009
- Confere Grande Condecoração Municipal medalha de Ouro, ao Sr. Necir Freitas Dornelles
- P. L. nº 010
- Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Osvaldo de Lima e Silva.
- P. L. nº 011
- Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Eduardo Velo Pereira.
- P. L. nº 012
- Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Exmo. Sr. Dom Aluísio Alberto Dilli.
- P. L. nº 013
- Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Cláudio O. Conte.
- P.L. nº 014
- Confere Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Antonio Carlos Brandão de Alencar.
- P. L. nº 015
- Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Meireles Alves Moresco Filho.
- P. L. nº 016
- Confere a grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, a Senhora Eleni da Costa Gomes.
- P. L. nº 017
- Denomina Eurico Lara o Centro Esporte localizado na rua Padre Anchieta nº 2795, no Município de Uruguaiana e dá outras providências.
- P. L. nº 018
- Cria o dia municipal das viúvas e inclui no calendário de eventos do município.
- P. L. nº 019
- Declara de Utilidade Pública a Associação Cultura Fanfarra Comunitária MARIA DAICI
- P. L. nº 020
- Denomina-se Travessa das Abelhas a travessa existente na rua Telmo Bastos entre as ruas Salgado Filho, Borges da Costa e Estilac Leal.
- P. L. nº 021
- Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária nas ESF(Estratégia de Saúde da Família), US (Unidades de saúde) e escolas municipais e dá outras providências
- P. L. nº 022
- Declara de Utilidade Pública o Sá Viana Futebol Clube.
- P. L. nº 023
- Estende em cada uma das ruas que menciona, sua própria denominação e dá outras providências.
- P. L. nº 024
- Dispõe sobre a colocação de Caixas Receptoras de Correspondências em imóveis urbanos
- P. L. nº 025
- Declara de Utilidade Pública a Coordenadoria Tradicionalista de Uruguaiana
- P. L. nº 026
- Regula as atividades dos guardadores de carro “flanelinhas” no Município de Uruguaiana e dá outras providências.
- P. L. nº 027
- Determina que os ônibus que realizam transporte coletivo em linhas regulares, realizem desembarque de passageiros fora dos pontos determinados priorizando idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais, e dá outras providências.
- P. L. nº 028
- Confere a Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro, à Senhora Dandara Fidélis Escoto.
- P. L. nº 029
- Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Senhor Lucas Flores da Silveira
- P. L. nº 030
- Confere a Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro, ao Senhor Sérgio Paulo.
- P. L. nº 031
- Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Senhor Feliciano Montserrat Gonçalves.
- P. L. nº 032
- Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Senhor Antônio Ceolin.
- P. L. nº 033
- Confere o Título Honorífico de Cidadã de Uruguaiana à Senhora ELENITA MARIA PERLIN SARTORI .
- P. L. nº 034
- Declara de Utilidade Pública o Caminho Azul – Grupo de Pais e Amigos de Autistas de Uruguaiana
- P. L. nº 035
- Declara de Utilidade Pública o Grupo Uruguaiana Viva
- P. L. nº 036
- Declara de Utilidade Pública o GRUPO RENASCER ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE 5º DISTRITO BARRAGEM SANCHURI
- P. L. nº 037
- Dispõe sobre subsídio dos Vereadores para 2017/2020
- P. L. nº 038
- Dispõe sobre subsídio dos Secretários para 2017/2020
- P. L. nº 039
- Dispõe sobre subsídio do Prefeito e Vice para 2017/2020.
- P. L. nº 040
- Denomina-se “Alameda dos Espinilho” a Alameda localizada na COHAB II na quadra 20 (seguimento) da rua Fernando Tramont.
- P. L. nº 041
- Denomina "Rua Mario Senna", a rua situada nos bairros João Paulo II e Salvador Faraco, atualamente denominada “Rua D”.
- P. L. nº 042
- Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Uruguaiana de e dá outras providências.
- P. L. nº 043
- Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Deputado Federal Onix Dornelles Lorenzoni.
- P. L. nº 044
- Confere a Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro, à Senhora Soraya Leal Salomão.
- P. L. nº 045
- Confere a Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro, ao Senhor LOECI GONÇALVES ALBECHE.
- P. L. nº 046
- Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio a Polícia Civil de Uruguaiana
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