Resultado da busca por lei

4725 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo P. L. nº 042
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições da Rede Municipal de Ensino, matricular filhos de professores e/ou funcionários com prioridade, sem pré inscrição ou sorteio, sendo permitida matrícula direta e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Câmara Municipal rejeita vetos do prefeito a dois atos legislativos
Localizado em Comunicações / Notícias
Gerenciamento da baixada será debatido hoje
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovada suplementação de verbas para Saúde, Meio Ambiente e Educação
Localizado em Comunicações / Notícias
Acesso ao novo loteamento poderá denominar-se “Thelmo Egidio Cargnelutti”
Localizado em Comunicações / Notícias
Vereadores em Reunião Extraordinária
Localizado em Comunicações / Notícias
Norma sobre fiação excedente em rede aérea será discutida
Localizado em Comunicações / Notícias
Reunião deverá tratar de reajuste para funcionalismo municipal
Localizado em Comunicações / Notícias
Novo programa de auxílio-alimentação é apresentado na Câmara
Na reunião do dia 19 de maio de 2022, projeto de lei que institui o Programa de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo, sigla PAAS, com a revogação da Lei anterior, foi encaminhado às Comissões Técnicas da Câmara Municipal para análise em regime de urgência urgentíssima.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document P. L. nº 009
Determina a isenção da cobrança de IPTU e taxa de coleta de lixo para portadores de necessidades especiais e pessoas com moléstia grave
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 120 121 122 [123] 124 125 126 ... 473