Piquete Sentinela da Fronteira recebe título de utilidade pública

           Projeto de lei que declara de utilidade pública o Piquete Sentinela da Fronteira foi aprovado no dia 30 de setembro de 2025 pela Câmara Municipal de Uruguaiana. 

        A proposta da Bancada Progressistas, composta pelos vereadores Juca Gonçalves, Celso Duarte e Egídio Carvalho, reconhece o trabalho de impacto social desenvolvido pela instituição que atua em diversas áreas e mantém projetos voltados ao incentivo da música e da cultura nativista.

        O Piquete Sentinela da Fronteira é uma entidade sem fins lucrativos, cujos membros atuam de forma voluntária. Com a declaração de utilidade pública, a instituição poderá ampliar suas ações e projetos, estabelecendo parcerias com o poder público e acessando benefícios fiscais, fortalecendo ainda mais suas atividades em prol da comunidade.

       O título é concedido a sociedades civis, associações e fundações com finalidade filantrópica e comprovada prestação de serviços à coletividade, conforme estabelecido pela Lei nº 2.019, de 11 de julho de 1989.