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Arquivo P.L. 024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente no valor de R$ 12.669,31
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Câmara aprova reposição de salários para o funcionalismo municipal
Localizado em Comunicações / Notícias
Atendimento telefônico de consultas é encaminhado como indicação
A garantia de agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde será solicitada ao Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
PL estabelece ações para proteger mulheres em estabelecimentos noturnos
A obrigação de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco é estabelecida em projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara analisa quatro projetos para cobrança de Contribuição de Melhoria
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana apreciarão quatro projetos de lei que dispõem sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria, na execução de obras públicas, referentes à pavimentação asfáltica.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document Processo Licitório 01 - Pregão 01 - Aquisição de Cestas Básicas.pdf
Localizado em Transparência / … / 2018 / Processo Licitatório 01/2018 - Pregão 01
Câmara Municipal suspende sessão ao discutir projeto
Localizado em Comunicações / Notícias
Contratações para SEDES são aprovadas
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que trata de contratações por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES). A matéria de autoria do Poder Executivo foi votada dia 2 de julho de 2024.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovadas matérias de realocação de verbas no orçamento
Na reunião do dia 11 de julho de 2023, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou quatro projetos de lei que autorizam a abertura de crédito no orçamento vigente.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo object code Ata de habilitação
Localizado em Transparência / … / 2021 / Procedimento Licitatório 16-2021 Convite 06
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