Projetos de Decreto

P. D. nº 001
Confere o Diploma Mensageiro da Paz ao Sr. Juraci Luques Jacques. (in memorian)
P. D. nº 002
Confere o Diploma Mensageiro da Paz ao Pr. Carlos Augusto Trindade Lopes.
P. D. nº 003
Confere a Medalha e o Diploma Mensageiro da Paz ao Sr. José Ricardo Pavin.
P. D. nº 004
Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Liége Pinheiro Ivaniski.
P. D. nº 005
Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Iracema Alves Lemos.
P. D. nº 006
Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Daniela Sitya Carús.
P. D. nº 007
Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Dilza Maria Figueiredo dos Santos.
P. D. nº 008
Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Valéria Christina Saldanha Rieffel.
P. D. nº 009
Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Carmem Zulema Fernandes Lima.
P. D. nº 010
Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Maria Tereza Lunardini.
P. D. nº 011
Confere a Medalha Tiradentes e o Diploma de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. Inspetor de Polícia Paulo Alcindo Foneca.
P. D. nº 012
Confere a Medalha Tiradentes e o Diploma de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. Sd QPM-2 Rodrigo Moreira Silva.
P. D. nº 013
Confere a Medalha Tiradentes e o Diploma de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. 1º Sargento Claudiomiro Pereira.
P. D. nº 014
Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Márcia Pedrazzi Fumagalli.
P. D. nº 015
Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Andrea Villela Pombo.
P. D. nº 016
Confere a Medalha Tiradentes e o Diploma de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. Sd Everton Garcia Miranda
P. D. nº 017
Confere a Medalha Tiradentes e o Diploma de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. 3º Sargento Valentim Miotto.
P. D. nº 018
Confere a Medalha Tiradentes e o Diploma de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. Inspetor de Polícia Carlos Alberto Martins Riquelme.
P. D. nº 019
Confere a Medalha Tiradentes e o Diploma de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. PRF José Mauro Duarte.
P. D. nº 020
Confere a Medalha Tiradentes e o Diploma de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. GM Eder de Almeida Marques.
P. D. nº 021
Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Ironita Maria Ciliatto Scelzo.
P. D. nº 022
Confere a Medalha Tiradentes e o Diploma de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. GM Paulo Marcelo Schott.
P. D. nº 023
Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Edna Fabrício de Albuquerque.
P. D. nº 024
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao PC Rodrigo da Silva Santos.
P. D. nº 025
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao PRF Gabriel Andrade da Silva.
P. D. nº 026
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sd Emerson Luiz dos Santos.
P. D. nº 027
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao 1º Sgto Jorge Luiz Jardim Souza.
P. D. nº 028
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao PF Alessandro Muller Costa.
P. D. nº 029
Confere o Diploma de Honra ao Mérito a Guarda Municipal Raquel Antunes Salerno.
P. D. nº 030
Confere a Medalha do Sesquicentenário da Retomada de Uruguaiana ao General de Brigada Carlos Jorge Jorge da Costa.
P. D. nº 031
Confere a Medalha do Sesquicentenário da Retomada de Uruguaiana ao 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.
P. D. nº 032
Confere a Medalha do Sesquicentenário da Retomada de Uruguaiana ao Tenente Coronel R1 Mauro Costa Rodrigues .
P. D. nº 033
Confere a Medalha do Sesquicentenário da Retomada de Uruguaiana ao Sr. Carlos Fonttes.
P. D. nº 034
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Cleber Ubirajara Barbosa Soares.
P. D. nº 035
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Sérgio Petroceli Rios.
P. D. nº 036
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ciro Corrêa Medeiros.
P. D. nº 037
Susta o Decreto Executivo n° 040/2015, que concedeu a permissão de uso a título precário de área para o Condomínio Residencial AABB.
P. D. nº 038
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Capitão de Corveta Marcus Antonio Machado Pereira.
P. D. nº 039
Confere o Troféu Mulher Cidadã à Sr.ª Teresinha Soares Moraes.
P. D. nº 040
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luis Palatino Nilson Teixeira.
P. D. nº 041
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Patrício Salgueiro Madeira.
P. D. nº 042
Confere o Troféu Mulher Cidadã à Pr.ª Elaine Cristina Taques Padovan.
P. D. nº 043
Confere o Troféu Mulher Cidadã à Sr.ª Elda Nazari Perobelli.

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