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16 de janeiro de 2014

A preocupação com as medidas do Governo Federal regulamentada para o combate à Leishmaniose foi manifestada pelo médico veterinário, Marco Buslins, ao presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello. A legislação inviabiliza o tratamento da doença nos animais portadores da doença, permitindo a eutanásia dos cães contaminados. Segundo o Ministério da Saúde, a Leishmaniose provocou cerca de 2.600 mortes no Brasil entre 2000 e 2011.

Será sugerido à Câmara Federal intervenção para a alteração destas medidas adotadas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária que atribui posicionamento antiético para a realização do tratamento. De acordo com o veterinário, há medicação em outros países com eficiência comprovada na cura da doença e a realização da eutanásia em animais facilita a transmissão da doença diretamente do mosquito para o ser humano.

         Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que o tratamento em animais com leishmaniose é valido em todo o país. O Poder Legislativo de Uruguaiana buscará o cumprimento da decisão do TRF, buscando resguardar os direitos dos animais e saúde pública. “É preciso conscientizar a população que a transmissão para seres humanos é através de mosquito, não dos cães, assim como a dengue”, salienta Ronnie.

Câmara trabalha o combate à leishmaniose

        O vereador Irani Fernandes, ano passado, anunciou na Câmara Municipal o lançamento de campanha de combate ao mosquito transmissor da leishmaniose e da dengue. O método caseiro orienta a produção de armadilha confeccionada com água, açúcar mascavo, levedura e garrafa pet.

          Nesta terça-feira, dia 14 de janeiro de 2014, durante reunião com o prefeito Luiz Augusto Schneider, o vereador Ronnie Mello destacou a importância de dispensar maior atenção às questões da saúde pública no município. Também estiveram presentes a vice-prefeita Neraí Kaufmann e os Secretários de Governo e de Saúde, Fernando Alves e Saionara dos Santos.

Na oportunidade, os representantes do Conselho Regional de Enfermagem do RS, presidente Ricardo Rivero e assessora institucional, Fátima Pagel informaram a notificação do Conselho sobre irregularidades encontradas na área. A falta de efetivo e as más condições de trabalho em postos de saúde foram destacados e o prazo para disciplinar as irregularidades foram instituídas, sob previsão de autuação do Conselho ao município.

         Questionado pelo presidente da Câmara, o Prefeito afirmou a elaboração e tramitação ainda no Poder Executivo do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Quadro Permanente da Secretaria de Saúde. O Projeto de Lei está em fase final de análise pela Procuradoria Geral do Município e deverá ser encaminhado em breve para apreciação dos vereadores.

              O prefeito anunciou providências quanto aos apontamentos do Conselho, relatando que a estratégia da gestão é o fortalecimento do atendimento básico por meio dos Postos de Saúde. Também foi garantida a abertura de concurso público para contratação de novos profissionais enfermeiros e agentes comunitários para Uruguaiana.

15 de janeiro de 2014

          O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Ronnie Mello, esteve em reunião com o Prefeito, Luiz Augusto Schneider, para buscar esclarecimentos de ações do Executivo e solicitar prioridades em certas demandas dos munícipes. No primeiro encontro entre os chefes dos poderes foi ratificada a importância da colaboração do Legislativo para o trabalho da administração municipal. “Reforçamos o desejo de contribuir com o Executivo sem abrir mão do papel fiscalizador dos vereadores”, considerou Ronnie.

Entre os assuntos tratados esteve a necessidade de investimentos na saúde, a retomada de voos comerciais em Uruguaiana, o andamento de convênio do município com Organizações Não-Governamentais de proteção aos animais e a solicitação de melhorias em vias públicas.

          Na ocasião, foi anunciada a articulação de parceria entre Prefeitura e Sindicato Rural para melhorias nos bretes do município e a previsão de instituir o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Interior para investimentos específicos nestas localidades. Providências quanto à suspensão do abastecimento da água há cerca de 40 dias no Touro Passo e Itapitocai foram solicitadas pelo presidente do Legislativo.

           As dificuldades para a abertura de novas micro e pequenas empresas foi relatada pelo vereador Ronnie. Exigências da Prefeitura em desconformidade com a lei que não obriga a apresentação da Nota Eletrônica foram pontuadas como prejuízo ao desenvolvimento do município. A situação será reavaliada pela secretaria correspondente da administração.

              A recuperação da iluminação no bairro Mascarenhas de Moraes (Marduque) foi solicitada pelo presidente em caráter de urgência.

Melhorias à Saúde

               A preocupação com a situação da saúde foi destaque nos questionamentos do presidente da Câmara ao Prefeito. Além das irregularidades apontadas pelo Conselho Regional de Enfermagem, esteve a regularização dos serviços de transporte firmado entre Prefeitura e empresa de ônibus para o tratamento de pacientes fora de Uruguaiana que, segundo o Prefeito, foi estabilizado. Também a realização de cirurgias eletivas no Hospital da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. De acordo com Schneider, os recursos serão pleiteados junto ao Governo do Estado.

            O presidente da ONG GIRASSOL, Renato Kleinubing, esteve em visita ao presidente da Casa Legislativa, vereador Ronnie Mello, nesta quarta-feira, dia 15 de janeiro de 2014. No encontro foram apresentados os resultados da Campanha “Novembro Azul” realizada em benefício à saúde do homem. De acordo com Ronnie, o trabalho de todos os envolvidos deve ser cumprimentado e louvado. “Somente através da conscientização quebraremos alguns tabus e salvaremos de fato muitas vidas”, afirmou o presidente.

             A Câmara Municipal de Uruguaiana sediou o encontro entre técnicos de enfermagem e enfermeiros com os representantes do Conselho Regional de Enfermagem do RS (COREN). O presidente do Poder Legislativo, vereador Ronnie Mello e o vereador Marcelo Lemos prestigiaram o evento e manifestaram o apoio às reivindicações da classe.

Na oportunidade, foi anunciada a designação da fiscal do Conselho, Carina Spolaor, para Uruguaiana. Após cinco anos sem servidor lotado no município, a profissional em treinamento atuará na região a partir deste semestre. O presidente do COREN, Ricardo Rivero, relatou os procedimentos realizados pela instituição e anunciou as ações projetadas para Uruguaiana, como intensificação da fiscalização para garantir os direitos trabalhistas dos profissionais da enfermagem, pleitear por melhorias salariais, considerar a falta de efetivo e verificar denúncias de abuso e assédio na área.

         O presidente do Legislativo explanou sobre as frentes formadas pela Câmara em busca de avanços na saúde da população. “A Comissão de Saúde da Casa e os demais vereadores constantemente articulam e buscam esclarecimentos sobre situações negativas na saúde do município que prejudicam os uruguaianenses, a luta do Conselhos por respeito aos enfermeiros recebe todo nosso apoio”, afirmou Ronnie.

            O presidente da Casa Legislativa, vereador Ronnie Mello, recebeu a diretoria da Associação dos Funcionários Municipais de Uruguaiana (AFMU) na manhã desta terça-feira, dia 14 de janeiro de 2014 em visita de cortesia à presidência. Na oportunidade foi mencionado o projeto de Lei encaminhado à Câmara Municipal de Uruguaiana pelo Poder Executivo que autoriza o município a transferir recursos financeiros às associações dos funcionários e dos professores municipais a título de antecipação de valores de consignações na folha de pagamento.

A proposta será apreciada pelo parlamento. Os recursos citados permitirão as associações honrar compromissos referentes às despesas de convênios utilizados por servidores associados no mês de dezembro. O projeto prevê o ressarcimento aos cofres públicos nos meses de janeiro a março através da retenção de valores a serem repassados.

        O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Ronnie Mello, esteve na sede da Associação dos Professores e Especialistas em Educação de Uruguaiana (APEMU) para colocar a Casa Legislativa à disposição da presidente, Dirce Gracioso, da diretoria e demais professores do magistério municipal.

Na oportunidade, falaram de questões futuras que envolvem a classe e competem à colaboração do Poder Legislativo para o aprimoramento da educação, considerada por Ronnie a principal peça do desenvolvimento do país. “Creio que assim como em outros anos, temos obrigação de respaldar os profissionais da educação para que nossos jovens obtenham o ensino necessário e consequentemente tenham as condições para ingressarem no mercado de trabalho”, considerou o presidente.

10 de janeiro de 2014

             O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Ronnie Mello, esteve reunido com o diretor administrativo do Hospital Santa Casa de Caridade, Geovane Cravo, para garantir apoio da Casa Legislativa às reivindicações da instituição para melhorias em infra-estrutura e atendimento, além de buscar conhecimento sobre os projetos e investimentos do hospital.

Na ocasião, foi destacado o consentimento das cidades da região para efetivação do serviço de alta complexidade em cardiologia no município. De acordo com o administrador, nas próximas semanas haverá reunião com autoridades da fronteira-oeste para que seja anunciado o período necessário para alocação de verbas e reinicio das atividades, estimado para fevereiro.

            A suspensão de cirurgias eletivas foi questionada pelo vereador e esclareceu-se que a Santa Casa tem buscado recursos junto ao Estado diante da negativa do município em renovar os contratos com profissionais para realização destes procedimentos básicos de saúde. Segundo Cravo, a responsabilidade é da Prefeitura, entretanto há nove projetos cadastrados para desonerar o município, entre estes, apenas traumatologia/ortopedia foi definido como prioridade pela Coordenadoria Regional de Saúde.

            No mês de janeiro não foi renovado o Termo de Convênio entre Santa Casa e município, assim, somente os procedimentos nos quais a instituição possui referência são de obrigatoriedade do Hospital. Aqueles que precisarem de procedimentos básicos devem buscar o Tratamento Fora Domicílio e Ministério Público.

            O vereador Ronnie Mello afirmou que medidas serão tomadas pela Casa Legislativa, uma vez que, o município tem a obrigação de atender estas demandas básicas em saúde.

              Os vereadores receberam nesta quinta-feira, dia 9 de janeiro de 2014, o diretor operacional da rodoviária de Uruguaiana, Augustinho Vidal dos Santos, e o diretor local da empresa Planalto Transportes, Edson Camargo. No gabinete do presidente, vereador Ronnie Mello (PP), junto com os demais integrantes da Mesa Diretora, vereadores Irani Fernandes(PP), Jussara Osório(PSDB) e Egídio Carvalho (PSDB) foram questionadas as condições do transporte coletivo interurbano e a relação entre as empresas e a Prefeitura.

Na oportunidade, foi tratado sobre o débito da Prefeitura com a Planalto. A inadimplência refere-se ao repasse de verbas para custeio de passagem de pacientes a outros municípios. Foi anunciada a necessidade de urgência na conciliação das partes em benefício dos uruguaianenes, com risco de suspensão dos serviços. Diante das considerações dos parlamentares o diretor local da Planalto comprometeu-se em responder aos vereadores sobre a resolução dos problemas com administração municipal até a próxima quarta-feira.

            O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Ronnie Mello (PP), recebeu no gabinete o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-Subseção Uruguaiana, Maurício Blanco e o coordenador do Fórum Permanente para o Desenvolvimento de Uruguaiana, Lauro Delgado. Na oportunidade foi articulada a parceria entre Poder Legislativo e Ordem na promoção do Fórum e no pleito por benefícios aos uruguaianenses.

         Entre os assuntos tratados esteve a situação do transporte coletivo intermunicipal, com o agendamento de audiência pública na Câmara para o debate do tema, e as questões que norteiam a regulação do recolhimento e do descarte de lixo no município. Também foi destacada a importância de qualificar a apreciação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental de Uruguaiana que tramita na Casa Legislativa.

                   A Câmara Municipal, em cumprimento ao princípio da transparência dos atos legislativos, divulga à comunidade o mecanismo de acesso aos valores utilizados em despesas pelos vereadores e Casa Legislativa de Uruguaiana. No site da Câmara , através do “Portal da Transparência” é possível a pesquisa detalhada de valores despendidos em diárias, gastos com pessoal, contratos entre outros.

No primeiro ano desta legislatura, 2013, foram alterados os valores da cada diária do Poder Legislativo Municipal definida em URMs (Unidades de Referência Municipal) com redução de 30% do valor, diferenciados de acordo com os deslocamentos intermunicipais, interestaduais e internacionais.

Estas verbas são destinadas para gastos em cursos de aperfeiçoamento, atualização ou representação da Casa junto a órgãos públicos e privados e divulgadas regularmente através do Portal da Transparância.

Segue tabela com os valores utilizados em 2013 de diárias.

           O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Ronnie Mello, recebeu na manhã desta sexta-feira, dia 3 de janeiro de 2014, o presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), José Clemente Corrêa. Na oportunidade, foi saudada a nova presidência da Casa Legislativa e desejado êxito na gestão 2014.

           A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruguaiana, gestão 2014, tomou posse na manhã desta segunda-feira, dia 30 de dezembro de 2013. Em sessão solene, o vereador eleito Ronnie Mello (PP) recebeu o cargo do vereador Luís Gilberto de Almeida Risso (PSDB) que dirigiu a Casa este ano.  O presidente, vereador Ronnie Mello, coordenará os trabalhos do Poder Legislativo na próxima sessão legislativa com a vice-presidência do vereador Irani Fernandes (PP) e a secretaria dos vereadores Josefina Soares (PP), Egídio Carvalho (PSDB) e Jussara Osório (PSDB).

          Na ocasião, o novo presidente agradeceu o apoio e a confiança de amigos, da equipe de trabalho, da família e dos demais vereadores para se eleger. Ainda registrou a manutenção da harmonia e do respeito com o Poder Executivo durante a sua gestão de 2014 para colaborar com melhorias às condições dos uruguaianenses, preservando o papel fiscalizador e a independência do Legislativo.

              A importância da atuação da comunidade nas diversas esferas da política no município foi destacada. “Somente através da crítica construtiva e responsável, se dará inicio a uma nova história, tornando possível, através da verdadeira representatividade, nossa cidade, nosso estado e o país, libertos dos vícios e corrupções que impedem o Brasil de crescer”, afirmou Ronnie.

              O presidente de 2013, vereador Risso, explanou sobre a honra do cargo e frisou ações desenvolvidas neste ano como corte de gastos, modernização do trabalho e parceria com o Poder Executivo em benefício da população.

        Os membros da Mesa Diretora, gestão 2014, da Câmara Municipal de Uruguaiana tomarão posse na próxima segunda-feira, dia 30 de dezembro de 2013, às 10h no Palácio Borges de Medeiros. Assume o cargo de presidente o vereador Ronnie Mello (PP); vice-presidente, Irani Coelho Fernandes (PP); 1ª Secretária, vereadora Josefina Soares (PP); 2ª Secretário, vereador Egídio Carvalho (PSDB) e 3ª Secretária, vereadora Jussara Osório.

          A Mesa é o órgão de direção dos trabalhos da Câmara. Entre as competências está providenciar sobre a regularidade dos trabalhos e elaborar o regulamento dos serviços da Casa Legislativa. No dia 1º de janeiro, os novos integrantes passam a assumir as responsabilidades da Sessão Legislativa de 2014.

           Os vereadores estarão reunidos na próxima segunda-feira, dia 23 de dezembro de 2013, em sessão extraordinária para deliberar sobre projetos de lei de autoria do Poder Executivo, no plenário da Câmara Municipal, a partir das 10h. Entre as matérias apreciadas estarão os projetos que estabelece condições específicas à realização de horas-extras no Poder Executivo; autoriza o Termo de Cooperação com a 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, contratações e abertura de crédito adicional suplementar.