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      Também foram aprovadas indicações, de autoria do vereador Carmelo Madeira (PSDB), relacionadas a melhorias na infraestrutura do município. São eles pedido de colocação de bueiros no quarteirão da Escola Marília Sanchotene; de finalização das obras na rua Adir Máscia; de providências para iluminação, encascalhamento e esgotamento; além de criação de praça de esporte ao ar livre no bairro Luiz Quevedo.

        A Comissão Representativa contou com a presença do Presidente do Legislativo, vereador Irani Fernandes (PP); líder do PP, Carlos Delgado; líder do PSDB, Mano Gás; líder do DEM, Eric Lins; líder do PSD, Fernando Tarragó; líder do PMDB, Vilson Brites e líder do PRB, Suzana Alves, esses a compõe. Também vereadores Carmelo Madeira (PSDB) e Rafael Alves (PMDB

        Nesta segunda-feira, dia 19 de fevereiro, a Câmara Municipal de Uruguaiana realiza às 9h30min reunião da Comissão Representativa e às 10h30min reunião extraordinária.

          A Comissão Representativa aprecia durante o recesso parlamentar somente requerimentos, indicações e moções, sem deliberar Projetos de Lei, decretos e resoluções. Estarão reunidos o Presidente do Legislativo, vereador Irani Fernandes (PP); Secretária, Josefina Soares (PP); líder do PP, Carlos Delgado; líder do PSDB, Mano Gás; líder do DEM, Eric Lins; líder do PSD, Fernando Tarragó; líder do PMDB, Vilson Brites e líder do PRB, Suzana Alves.

         Confira a pauta clicando AQUI. 

         Na pauta da segunda reunião extraordinária de 2018 estão cinco projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. São eles nº 8/17 que altera a extensão da rua Santos Dumont e autoriza o município a receber doações de áreas, conforme menciona; PL nº 9 que inclui programa e ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias; e Projeto nº 12 que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em geral no município.

        Também serão analisados dois projetos de lei que tratam do orçamento vigente. Tratam-se do PL nº 10 que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.609.465,52; e Projeto nº 11 que autoriza a suplementação de verbas no valor de R$ 302.995,91.

        Na manhã desta quinta-feira, dia 15 de fevereiro, o presidente da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes recebeu o Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, Rafael Ferreira, e diretor, Joalcei Gonçalves. Na pauta esteve as demandas apresentadas ao Parlamento pela Associação Amigos dos Deficientes Físicos de Uruguaiana (AADUR), com relação a garantia do direito de acessibilidade nas ruas e prédios.

       “Buscamos respostas aos questionamentos da entidade e ações efetivas de melhorais na acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, esclareceu Irani. Entre o firmado esteve a determinação do Prefeito das reuniões de Conselhos Municipais serem realizadas em locais com garantia de pleno acesso. 

       Educadores municipais e autoridades reuniram-se nesta quinta-feira, dia 15 de fevereiro, para dar início às atividades do ano letivo de 2018. O presidente da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes, compôs a mesa de trabalhos com o Prefeito, Ronnie Mello, e demais convidados.

       No turno da manhã aconteceu a cerimônia de abertura e palestras para os profissionais do ensino fundamental, no turno da tarde as ações serão direcionadas à educação infantil. Na oportunidade o presidente do Legislativo destacou a importância dos professores como integrantes de formação das pessoas e, muitas vezes, únicas referências positivas para as crianças. “O parlamento está comprometido em receber as demandas da educação e avaliá-las, valorizando e encontrando o melhor caminho para integridade dos cidadãos”, concluiu Irani.

       O Secretário Municipal de Educação, Emerson Ortiz, agradeceu o trabalho do ano passado, renovando o desejo de empenho e sucesso da educação no município para 2018. “Temos o compromisso social com a transformação e de dar esperança às pessoas”, salientou.  

       Nesta quarta-feira, dia 14 de fevereiro, aconteceu a solenidade que marca a execução das obras do novo empreendimento habitacional “Dr. Olavo Rodrigues”. O evento realizado no Salão Nobre da Prefeitura contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes, e vereador Rafael Alves, também prefeito, Ronnie Mello, representantes da Caixa Econômica Federal, Defesa Civil, familiares do Dr Olavo, empresa contratada e interessados.

       No ato foi entregue o contrato assinado entre a empresa e a Caixa Econômica Federal que autoriza o início da obra. O investimento de 33 milhões de reais prevê a construção de 441 unidades habitacionais. De acordo com o apresentado, serão 217 casas destinadas às famílias atingidas pelas enchentes do Rio Uruguai.

       “Essa é conquista da soma de esforços de todas as frentes, municipal, estadual e federal, para resolver o problema histórico das pessoas que moram em locais de risco”, afirmou o representante da Caixa, Luiz Sérgio Nunes.

        Comitiva do Sindicato dos Contabilistas de Uruguaiana e Região (SINDICUR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-Subseção Uruguaiana esteve nesta sexta-feira, dia 9 de fevereiro, na Câmara Municipal de Uruguaiana. O presidenta do Legislativo, vereador Irani Fernandes, e vereador Carlos Delgado, receberam o presidente do Sindicur, Alessandro Urquiza Pavanato, e tesoureiro, Luiz Manoel Alves da Trindade, e da OAB, presidente, Mauricio Blanco, e Vicente Majó da Maia.

        Na pauta, esteve a preocupação das entidades com a vigência da Lei Complementar aprovada em 2017 que trata de alterações e inclusões em dispositivos do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Após a apresentação, a Câmara Municipal comprometeu-se em apoiar as categorias em ação junto ao Poder Executivo sobre a revisão da matéria.

       Na manhã desta sexta-feira, dia 9 de fevereiro, o presidente da Câmara Municipal recebeu visita cortesia do novo comandante da Marinha do Brasil em Uruguaiana, Capitão de Corveta, Glauber Rodrigues de Araújo. Estiveram no encontro os vereadores Carlos Delgado e Vilson Brites, também o Diretor Legislativo, João Carlos Borges da Rosa.

        Durante a visita foi tratado o estreito relacionamento entre as instituições e anunciadas as comemorações pela passagem dos 100 anos da Delegacia Fluvial em Uruguaiana, a serem realizadas a partir do dia 20 de fevereiro.

       As autoridades do Legislativo e da Marinha, posteriormente, foram recebidas na Prefeitura pelo Chefe do Poder Executivo, Ronnie Mello.

         A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (AGERGS) realizou na Câmara Municipal de Uruguaiana audiência pública para tratar de normativa que busca disciplinar a cobrança pela disponibilidade ao esgotamento sanitário e estabelecer incentivos aos usuários para a conexão dos imóveis ao sistema.

       O evento foi conduzido pelo Conselheiro, João Nascimento da Silva, com participação da diretora de Assuntos Jurídicos da Agência, Luciana Luso, do Poder Executivo, Secretário de Administração, Ricardo San Pedro, da Associação do Direito do Consumidor, João Carlos dos Santos, do Atelier Saladeiro, José Silveira e vereadores presidente da Casa, Irani Fernandes, Suzana Alves, Zulma Ancinello, Carlos Delgado, Mano Gás, Vilson Brites e Carmelo Madeira.

       Na ocasião foram esclarecidos os termos e as condições da Resolução Normativa sobre a cobrança aos usuários pela disponibilidade da rede de esgoto. Essa estabelece como obrigação dos consumidores a ligação de toda construção à rede pública de abastecimento de água e aos coletores públicos de esgoto, define as etapas de execução da norma e pontua os incentivos à conexão.

        A cobrança será feita ao imóvel não conectado à rede nos prazos definidos na norma, ao esgoto coletado e tratado e a base da cobrança é o volume mensal de água. Sobre os incentivos para ligação fica definido isenção de tarifa por cinco faturas consecutivas quando realizada conexão em 30 dias. E no prazo de 31 a 60 dias após a notificação a isenção por três faturas.

       O Poder Executivo interveio pelo aumento dos prazos, ampla campanha de divulgação sobre a cobrança e isenção de tarifas aos usuários de baixa renda. Os vereadores presentes relataram as ações desenvolvidas no Parlamento sobre a concessionária da água e esgotamento sanitário como Comissão Parlamentar de Inquérito, demonstrando a insatisfação dos uruguaianenses quanto a qualidade da água e os serviços prestados.

        Houve manifestação sobre os problemas de despejo in natura de esgoto no Rio Uruguai e o descumprimento do contrato da concessionária em relação a vários aspectos. O presidente da Câmara Municipal, vereador Irani, salientou a importância da audiência pública e da presença da AGERGS em Uruguaiana para receber as reclamações, as dúvidas e as demandas dos consumidores, sugerindo a implantação de escritório da Agência no município. Também solicitou atenção à estação de tratamento, sendo que o material tratado é despejado em córrego contaminado. 

      Na manhã desta terça-feira, dia 6 de fevereiro, o presidente da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes (PP), recebeu representantes da Associação Amigos dos Deficientes Físicos de Uruguaiana (AADUR). Na ocasião foram apresentadas demandas para melhorias na acessibilidade para pessoas com deficiência em Uruguaiana.

       “Quando tratamos de acessibilidade é preciso pensar em segurança e na autonomia dos cidadãos”, salientou o presidente. Entre o destacado esteve a necessidade de acessibilidade em lojas, de rampas adequadas nas ruas e local apropriado para reuniões do Conselho da Pessoa com Deficiência.

       Durante a discussão, o vereador demonstrou os encaminhamentos já realizados pelo Parlamento, como criação de parceria em iniciativa privada e Prefeitura para construção de rampas padronizadas nas vias públicas. 

       Neste domingo, dia 4 de fevereiro, o presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Irani Fernandes (PP), prestigiou o Encontro de Peões da 4ª Região Tradicionalista. Realizado na Praça Farroupilha, o evento contou com a participação de jovens tradicionalistas de toda a região.

         O presidente do Legislativo destacou o encontro como oportunidade de formação de cidadãos íntegros e comprometidos com uma sociedade mais honesta. “No depoimento de cada jovem, notamos que o amadurecimento vem dos ensinamentos éticos, morais, culturais e sociais transmitidos através do exemplo de vida dos familiares e dos demais participantes que fazem do Movimento Tradicionalista um pretexto para sadiamente construir uma sociedade digna”, salientou Irani.  

        Na manhã desta quarta-feira, dia 31 de janeiro, o presidente da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes, esteve presente na cerimônia de passagem de comando da Delegacia Fluvial de Uruguaiana. Na ocasião, assumiu o posto de delegado da Marinha do Brasil o Capitão de Corveta, Glauber Rodrigues de Araújo, e encerrou as atividades de comando em Uruguaiana o Capitão de Corveta, Gutemberg Bezerra de Freitas.

       Durante o discurso, o novo comandante agradeceu a presença das autoridades, destacando o presidente do Legislativo como reservista da Marinha e parceria garantida para o desenvolvimento futuro de atividades entre as instituições.  

Pres. Irani e novo comandante, Glauber 

        Nesta quinta-feira, dia 25 de janeiro, o presidente do Legislativo de Uruguaiana, vereador Irani Fernandes recebeu no gabinete a presidente da Associação Amigos dos Deficientes Físicos de Uruguaiana (AADUR), Tânia Costa. Durante a visita de boas vindas ao chefe do Legislativo ao cargo foram tratadas questões relativas à acessibilidade.

        A presidente da AADUR frisou a luta por respeito da sociedade às pessoas com deficiência. Entre os problemas destacados esteve a falta de acesso em locais de reuniões de entidades públicas que impossibilita a participação efetiva das PCDs em assuntos e decisões públicas; o estacionamento de veículos em frente a rampas de acesso e a vagas especiais para pessoas com deficiência; também a gratuidade do transporte coletivo.

       O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Irani Fernandes (PP), recebeu nesta quinta-feira, dia 25 de janeiro, o Delegado da Academia de História Militar Terrestre do Brasil, Carlos Fonttes. O historiador protocolou na Casa Legislativa documento expondo dicotomias contidas no brasão e na bandeira de Uruguaiana e solicitando providências sobre o assunto.

       Na oportunidade, o presidente garantiu a análise do requerimento e a revisão dos símbolos usados no Legislativo. “O nosso trabalho será de respeito à cultura e, com certeza, servirá de referência para as correções nos demais órgãos públicos municipais”, salientou Irani.

        A Câmara Municipal de Uruguaiana sediará audiência pública sobre normativa que busca disciplinar cobrança pela disponibilidade ao esgotamento sanitário e estabelecer incentivos aos usuários para a conexão dos imóveis ao sistema. O evento promovido pela AGERGS, agência reguladora do serviço da concessionária, acontecerá dia 7 de fevereiro, às 18h30min, no plenário do Poder Legislativo.

       A minuta de resolução em debate trata sobre o dever do usuário de conexão ao sistema de esgotamento sanitário; também apresenta valores, prazos de carência e cobrança. O objetivo da audiência pública é oportunizar a manifestação das partes e melhor instruir o processo em pauta.

       Os presentes interessados em se manifestar poderão fazê-lo preferencialmente por escrito, ou oralmente. As manifestações orais, limitadas ao tempo de 3 minutos por inscrito, dependerão de prévia inscrição, que será aceita até 30 minutos após o início dos trabalhos.

        Também será concedido espaço para a AGERGS, a concessionária BRK Ambiental, Poder Concedente e órgãos de usuários.

         A minuta de resolução e o processo estão disponíveis no site da AGERGS clicando AQUI.

        Na manhã desta terça-feira, dia 23 de janeiro, o coordenador da 10ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas, Eduardo Viola Marty, foi recebido pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes (PP). Na ocasião foram apresentadas obras em desenvolvimento na região da 10ª CROP que abrange Uruguaiana, Alegrete, Barra do Quaraí, Itaqui, Maçambará e Manoel Viana. Em destaque esteve a recente estadualização das estradas UR-101 e UR-201, interligando a Rodovia BR-290 e a BR-472, mediante decreto assinado pelo Governador que autoriza o ato ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER).