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O Presidente da Associação Beneficente “Antônio Mendes Filho” dos Cabos e Soldados da Brigada Militar (ABAMF/Regional Uruguaiana), José Clemente da Silva Corrêa protocolou no final da manhã de ontem (4) um documento endereçado ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, informando o horário de início e término do Seminário de Palestras alusivo ao “Dia do Policial”, que será sediado pelo Parlamento local e contará com a presença do Secretário Estadual de Segurança Pública, Omar Amorim .

O Seminário de Palestras acontece no Palácio Borges de Medeiros, no dia 20 de abril (quinta-feira) com abertura às 8h15min, tendo como tema “A Polícia”. Conforme a programação:

Palestrantes

Ricardo Mauro Agra – Policial Militar, Diretor de Assuntos políticos da ABAMF BM/RS

Tema: “O Papel da Entidade de Classe na defesa dos direitos dos Policiais/PEC 181”

Das 8h20min às 8h40min

Higino Macagnani – Advogado Criminalista

Tema: “O Defensor Jurídico na área Administrativa e Judiciária”

Das 8h40min às 9h

Romeu Karnikowki – Advogado, Professor de Sociologia e Teoria do Estado e Ciência Política, Doutorado em Sociologia com tese sobre Polícias no Brasil

Tema: “Diagnóstico das Polícias do Brasil”

Das 9h às 9h30min

Sherida Galdino – Psicóloga

Tema: “Estudo do Comportamento do Policial”

Das 9h30min às 9h50min

Carina Leonetti – Juiza de Direito da Comarca de Uruguaiana/RS

Tema: “A Polícia na Visão do Judiciário”

Das 9h50min às 10h10min

Cristiano Mourão – Promotor de Justiça

Tema: “A Polícia na Visão do Ministério Público”

Das 10h10min às 10h30min

Omar Amorim – Secretário de Segurança Pública do RS

Tema: “O Programa Estadual de Segurança Pública, orçamento e investimentos”

Das 10h30min às 11h

Alceu Moreira – Deputado Estadual

Tema: “A Política Habitacional para a segurança pública no estado do RS”

Das 11h às 11h30min

Programação da “Semana do Policial”

Dia 17 de abril (segunda-feira)

15h – Início da COPA TIRADENTES de Futebol Sete, sendo participantes: Polícia Civil (DPPA, 1ª DP, 2ª DP e DEFREC), 13ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, 2º Pelotão de Polícia do Exército, Polícia Federal, Brigada Militar (1º BPAF, GPMA/BAF, BPA, Bombeiros, OPM Barra do Quaraí);

Dia 18 de abril (terça-feira)

Concurso de Redação (dissertação)

Escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental Dom Hermeto

Tema: “A Polícia”;

Dia 19 de abril (quarta-feira)

Competição de Tiro Policial a cargo do GPMA/BAF (Grupamento Policial Militar Aéreo Base Aeropolicial de Fronteira);

Dia 20 de abril (quinta-feira)

Após o “Seminário de Palestras” na Câmara Municipal de Vereadores que ocorrerá pela manhã, às 14h, continuação da COPA TIRADENTES de Futebol Sete; às 19h, Sessão Solene no Legislativo em homenagem ao “Dia do Policial” com distinção a um Policial Civil e um Policial Militar e às 21h, confraternização na ABAMF/Uruguaiana, com poesias e mostra da música da Califórnia da Canção Nativa do RS;

Dia 21 de abril (sexta-feira)

9h – Finais da COPA TIRADENTES de Futebol Sete

10h45min – Rústica “Dia do Policial” com Saída da frente do 1º BPAF e chegada na ABAMF

12h – Entrega de Premiações (geral)

12h45min – Almoço (Churrasco) com animação do Grupo Rebeldia

6 de abril de 2006

Na tarde de quinta-feira (16), o Presidente da Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (SUD), Paulo Sidnei Soares, acompanhado pelo membro da denominação, Paulo Sidnei Soares, intermediado pelo Poder Legislativo, apresentou na Santa Casa, ao Prefeito Sanchotene Felice; ao Presidente do Legislativo; ao Administrador da Santa Casa, Roberto Vicente Salermo Wilkens; ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio e Presidente da Comissão de Gerenciamento da Santa Casa, Luiz Augusto Schneider e ainda ao Vereador e representante do Hospital Santo Antônio, José Fernando Tarragó, um vídeo contendo os projetos da instituição religiosa em relação aos hospitais locais e que propiciarão doações de lencóis e outras atividades em benefício das entidades hospitalares.

O Projeto denominado “Mãos Que Ajudam” e “Mãos Que Ajudam Os Hospitais Públicos” foi muito elogiado pelas autoridades que louvaram a iniciativa.

Após a reunião o Administrador da Santa Casa e o Presidente da Comissão de Gerenciamento, conduziram o Presidente do Parlamento uruguaianense, e os representantes da SUD à uma visita às instalações do Hemocentro que está em fase de acabamento das obras.

23 de março de 2006

Em sessão ordinária da Câmara de Uruguaiana, realizada na manhã de ontem (14) foram aprovadas em regime de urgência urgentíssima, a suplementação de verbas no valor de R$ 10 mil para manutenção de trabalhos do Legislativo (Assessoria, Consultoria Técnica ou Jurídica), INSS/Previdência e a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20 mil à confecção de uniformes (tecidos e aviamentos) e R$ 42 mil à manutenção de Software.

Além disso, foi aprovado o requerimento de Parlamentar solicitando ao Executivo que verifique a possibilidade de determinar a limpeza do Cemitério da Charqueada, no interior do município.

O próximo encontro dos Legislativos em plenário, acontece amanhã (quinta-feira) a partir das 9h, no Palácio Borges de Medeiros.

23 de março de 2006

Uma Emenda à Lei Orgânica busca eliminar a prática do nepotismo no município.

Conforme o Projeto que já está tramitando na casa, e que terá uma comissão formada para apresentar parecer sobre o assunto, com prazo de 45 dias para tanto, “os cargos em comissão existentes nos Poderes Executivo e Legislativo do Município não poderão ser ocupados por cônjuges ou companheiros e parentes, consangüíneos, afins ou por adoção, até o segundo grau, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais, ou titulares de cargos que lhes sejam equiparados, e dos Vereadores”.

Em sua justificativa, o autor destaca que “De pronto, diga-se que a matéria proposta não se constitui em novidade; muitos municípios já adotaram resoluções semelhantes – até mesmo em nossa Uruguaiana já tivemos iniciativas anteriores com o mesmo conteúdo. Reporto-me, inicialmente, aos aspectos jurídicos do presente Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal. E, nesse tópico não há discrepância entre os Tribunais pátrios que já há muito tempo pacificaram entendimento de que não há qualquer ilegalidade nas disposições a que ora se pretende dar vigência. Inclusive quanto à extensão das medidas ao Poder Executivo – borda inconsistente onde comunente se agarram aqueles que pretendem repelir com argumentos jurídicos disposições semelhantes. Sob o aspecto moral, todos temos a dimensão do benefício que traria a positivação de tais medidas. Tal aspecto será, com absoluta certeza, objeto de acesas discussões em plenário, motivopelo qual mostra-se despiciendo estender argumentação a respeito do tema, nesse momento”.

23 de março de 2006

A convite do Presidente do Legislativo de Uruguaiana, os Consultores Eduardo Luchesi e Moacir Sasso de Christo, do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM) que assessora o Parlamento local, destacaram ontem (22) pela manhã e à tarde, aos funcionários da Câmara e à Imprensa, quanto a vários pontos técnicos relativos a reforma administrativa a ser efetivada de acordo com a legislação, nos próximos dias, na Casa do Povo.

Entre os temas abordados, os critérios específicos para a contratação emergencial; o regime de trabalho dos servidores municipais; a adequação da concessão de gratificações e adicionais conforme as previsões constitucionais e ainda, adequar o quadro de pessoal, visando a realização de concurso público para regularizar situações de desvio de funções, constatadas em levantamento técnico e que não foram sanadas anteriormente por impossibilidades legais e financeiro-orçamentárias.

23 de março de 2006

Uma comitiva formada por 37 alunos da PUC/Uruguaiana, esteve reunida no início da tarde de ontem (22) com o Presidente do Legislativo e os Assessores Jurídico e Técnico, no Plenário da Casa, para buscar uma solução quanto ao repasse do auxílio prometido pelo Ministério da Educação (MEC) dentro do Prouni, oferecido aos alunos que estudam em tempo integral, o qual não está sendo liberado.

Em contato com o MEC, o Presidente recebeu a solicitação de que se encaminhasse uma relação com os nomes dos alunos, o que foi providenciado. Ao final do encontro no plenário do Legislativo, foi formada uma comissão para reunião com a diretoria da PUC, no Campus Uruguaiana na próxima semana, em data a ser confirmada, quando se tratará do assunto.

23 de março de 2006

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana (PT) recebeu parabenizações por parte do funcionalismo da Casa, após sugerir a substituição das atuais cestas básicas oferecidas aos trabalhadores do Legislativo por vale-alimentação ou cartão-alimentação, no mesmo valor pago na aquisição dessas cestas.

Em reunião com os funcionários da Câmara, entendendo ser mais interessante a possibilidade de escolha dos produtos conforme o interesse de cada um, Moraes apresentou a sugestão que imediatamente foi aprovada pela categoria.

Por enquanto, diz o Presidente, “vamos cumprir a licitação feita para a compra e fornecimento das cestas básicas, mas tão logo seja possível o enquadramento legal para a iniciativa do vale-alimentação, estaremos colocando em prática este procedimento”.

21 de março de 2006

Logo após assistir o vídeo apresentado pela Rede Globo em nível nacional, onde o Assessor José Domingos Risso Neto, que participava de um curso de capacitação em Camboriú (SC) estaria à beira da praia ao invés da sala de aula e ainda, mediante suas declarações, o Vereador que ele assessorava, indignado, tomou a iniciativa imediata de exonerar este Assessor.

“Ficamos chocados com o que vimos. De imediato, determinei a exoneração dele, que mesmo sendo meu irmão, não poderia agir desta forma. Vamos buscar toda a verdade a respeito do que houve. Não tínhamos conhecimento do que estava acontecendo e ao contrário do que foi dito, o Assessor não representava este Vereador. Ele viajou na qualidade de Assessor, a exemplo do que acontece nas demais Câmaras do país. A participação dos Assessores em seminários e cursos de capacitação, visam aprimorar os conhecimentos para uma melhor prestação de serviços à comunidade, através do processo legislativo competente”, afirmou o Vereador lamentando o episódio.

O Presidente em exercício, determinou a averiguação de todas as irregularidades cometidas, a pedido do Presidente licenciado, Rogério de Moraes que se encontra em Porto Alegre à serviço do Legislativo.

21 de março de 2006

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Uruguaiana, realizada na manhã de ontem (21) foi aprovado o Projeto de Lei de autoria de Legislador que “estabelece normas que regulam o funcionamento do comércio varejista de bebidas – 24h em Uruguaiana e dá outras providências”.

Conforme o Projeto, entre outros, “fica vedada a colocação de mesas e cadeiras em frente ao comércio varejista de bebidas – 24h, nos logradouros públicos; a colocação de toldos nos locais de comércio varejista de bebidas – 24h será permitida desde que afgixado na parede frontal do estabelecimento, não ultrapassando 1/3 do passeio público e dois metros de largura; fica vedada a fixação de toldos no passeio público, conforme dispõe o Código de Obras do Município; os atendentes deste comércio deverá portar crachá de identificação com nome, número de identidade e foto e é livre o horário de funcionamento dos estabelecimentos de comércio de bebidas – 24h.

O auditório do Plenário do Parlamento uruguaianense ficou lotado por representantes dos “24h“ que aplaudiram a decisão unânime da Casa.

Por outro lado, foi aprovado, também, o Projeto de Lei de autoria do Executivo que autoriza a contratação de um Farmacêutico-Bioquímico, um Contador e um Enfermeiro, em caráter temporário, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente (área de desenvolvimento institucional do Departamento de Vigilância em Saúde – Setor de Doenças Sexualmente Transmissíveis/DST-AIDS).

Os legisladores aprovaram, ainda, “Moção de Congratulações e Louvor, da Mesa Diretora, à LIESU pelo brilhantismo dos trabalhos desenvolvidos em prol da organização do Carnaval de Uruguaiana, fazendo do nosso, o melhor carnaval do estado do Rio Grande do Sul” e “Moção de Congratulações e Louvor, da Mesa Diretora, para todas as Escolas de Samba de Uruguaiana e aos Blocos Carnavalescos, pelo brilhantismo com que se apresentaram na Passarela do Samba” e as proposições: de autoria da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação e Desenvolvimento Econômico que solicita ao Executivo para que informe a esta Casa sobre o andamento das obras do Pronto Socorro da Santa Casa, bem como, encaminhe cópia do respectivo processo licitatório e de Vereadora que solicita informações ao Executivo quanto a relação de Escolas Municipais de Educação Infantil, com os respectivos servidores (as) e horário de funcionamento e quanto a providências adotadas para a garantia de acesso à Educação Infantil.

Após a sessão ordinária, os Legisladores realizaram uma reunião com os funcionários para debater a reforma administrativa, que será amplamente apresentada por Técnicos do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM) que assessora o Legislativo, nesta quarta-feira a partir das 9h, no plenário da Casa com todo o funcionalismo e aberta à Imprensa.

21 de março de 2006

Nessa quarta-feira (15), logo após a Sessão Representativa da Casa (reunião somente com líderes de bancadas em virtude do período de recesso), por volta das 10h, haverá Sessão Extraordinária convocada pelo próprio Legislativo com todos os Vereadores, onde estarão na pauta: “a participação de Vereadores e Servidores em Missão Oficial de Representação ou a Serviço do Poder Legislativo (diárias); a criação da Medalha Mensageiro da Paz e o Diploma Mensageiro da Paz a serem concedidos aos cidadãos que se destacarem na promoção da Paz e nas Ações em Defesa do Meio Ambiente e a criação da Medalha Tiradentes e o diploma de Reconhecimento a serem concedidos aos Policiais Civis, Militares e Guardas Municipais que se destacarem em ações benéficas aos munícipes do Município de Uruguaiana”.

21 de março de 2006

No início da tarde de ontem (17), 23 motoqueiros estavam impedidos de retornar à Uruguaiana em virtude da decisão da Gendarmeria Argentina em exigir a apresentação do Seguro Obrigatório Internacional, que a grande maioria não possuia.

Tendo em vista a situação, foi acionada a Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, que prontamente, se deslocou à Aduana, onde permaneciam os motoqueiros, para buscar o diálogo e a liberação dos mesmos.

Ao chegar na Gendarmeria, o Presidente da Câmara de Vereadores foi recebido pelo 2º Comandante, Euclides Juan Troncoso, que amistosamente esclareceu a questão que determinava a apresentação da documentação referida, dentro do que rege a legislação de trânsito nacional da Argentina.

Posteriormente, o Presidente do Parlamento uruguaianense, entrou em negociações com o Juiz de Faltas (Pequenas Causas), Ramón Alberto Nieves, que juntamente com o Intendente de Paso de Los Libres, Eduardo Visch, acordaram pela liberação dos motoqueiros, após a constatação de que os mesmos eram os proprietários das motos que pilotavam, mantinham documentação em dia e mesmo que não possuíssem o Seguro Obrigatório Internacional poderiam retornar à Uruguaiana, com a ressalva de que a partir de hoje (sábado) sem o Seguro, teriam seus veículos apreendidos até que regularizassem a questão.

Nos próximos dias, haverá um encontro entre os representantes do Legislativo brasileiro e Executivo librenho, entre outras autoridades dos dois países visando equacionar o problema.

21 de março de 2006

Na primeira sessão ordinária deste ano, realizada ontem (2) a Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana aprovou, entre outros, a emenda de autoria dos Parlamentares Mauro Brum (PPS) e Liliane Repiso Riela (PTB) que acrescenta as Igrejas na legislação que regulamenta decibéis em nível local.

Com isso, a exemplo de clubes e entidades sociais, as Igrejas farão parte da Lei, quanto aos sons e ruídos de qualquer natureza produzidos pelas mesmas e cujos níveis máximos ficaram assim definidos: “em zonas residenciais, 70 decibéis no horário compreendido entre 7h e 19h (curva B) e 70 decibéis entre 19h e 7h do dia seguinte (curva A). Em zonas mistas (residências, comercial, industriais), 75 decibéis das 7h às 19h (curva B) e entre 19h e 7h do dia seguinte, 70 decibéis (curva A). As Igrejas, para a realização de cultos e encontros religiosos se enquadram no período das 8h às 22h para a realização de suas práticas religiosas de segunda à domingo e no horário de Verão, das 7h às 23h”.

Um grande público (entre Pastores, Pastoras e líderes evangélicos de variadas denominações) acompanhou as mais de três horas de sessão envolvendo a questão, e que culminou com a aprovação unânime da emenda apresentada.

21 de março de 2006

Em reunião realizada no final da tarde de quarta-feira (8) na Intendência de Paso de los Libres, entre representantes do Legislativo, Executivo e Consulados dos dois países, além de Justiça Federal, Gendarmeria e Prefeitura Naval da Argentina visando uma solução conjunta quanto a cobrança do seguro obrigatório para motos, houve a conclusão de que em virtude de uma lei federal argentina que impede negociação direta entre Uruguaiana e Paso de los Libres, a questão terá que ser levada à estância federal dentro do tratado relativo ao Mercosul.

O encontro promovido a pedido do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, atendendo a necessidade dos moto-taxistas do município e que contou com o acompanhamento de representantes da categoria em nível local, “foi um debate de longa discussão na busca por uma saída de consenso para todos os envolvidos no processo, no entanto uma lei federal argentina determina a cobrança e nada pode ser feito por aqui”, destacou o Parlamentar uruguaianense.

De acordo com o Presidente, “estaremos reunidos nesta quinta-feira (9) às 17h30min com o Deputado Paulo Pimenta (PT) e os moto-taxistas de Uruguaiana, no gabinete da Presidência do Legislativo, solicitando apoio em Brasília para a agilização de um consenso entre Brasil e Argentina, que possa garantir de maneira acessível o ingresso desses trabalhadores no país vizinho”.

O Presidente da Associação dos Moto-taxistas e de Tele-Entrega de Uruguaiana (AMTU), Jovelino Martins, informou que a categoria fará uma assembléia no sábado (11) às 17h no Piquete dos Marques (Benjamim constant, 1677) para deliberar sobre a idéia de um possível fechamento da Ponte Internacional como forma de chamar a atenção das autoridades federais dos dois países.

21 de março de 2006

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, estará ao longo desta semana, visitando unidades de TV/Câmara em Porto Alegre, Caxias do Sul e Santa Maria, e ainda, mantendo audiência junto ao Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM), que presta informações jurídicas ao Legislativo.

Conforme o presidente, “nessa terça-feira (31) estaremos por volta das 15h30min em visita à TV Câmara de Porto Alegre; na quarta-feira (1º) visitando a TV Assembléia Legislativa; na quinta-feira (2) em Caxias do Sul na TV Câmara e na sexta-feira (3) no município de Santa Maria, na TV Câmara buscando informações quanto ao funcionamento, pois temos a intenção de instalar em Uruguaiana um veículo do gênero. Por outro lado, ainda na quarta-feira (1º) manteremos audiência com o IGAM na busca de informações sobre a realização de uma reforma administrativa na Casa, onde a partir destas orientações poderemos colocar em prática o concurso público no Legislativo, pois baseado no número de vagas que teremos à disposição e que ainda não está definido, poderemos concretizar a ação”, conclui.

Nessa segunda-feira (30) às 11h20min, o Presidente em virtude do deslocamento à Capital, Caxias do Sul e Santa Maria, passou a presidência dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador José Fernando Tarragó que exercerá o cargo até sexta-feira (3).

21 de março de 2006

Uma comitiva formada pelo Vice-Presidente do Sindisaúde de Uruguaiana, Renato Jorge Trindade Corrêa; 1ª Secretária, Luiza Elaine Gutierrez Jacques; 2ª Secretária, Cleonice Escobar Ferreira; Diretora Artística, Rita Silene da Rosa; Diretora de Planejamento, Nailor Soares Viana; Diretora Delegada, Cleonice Pinto Alegre; os Conselheiros Fiscais Efetivos, Mariglei Alves da Silva e Nelson de Jesus Flores de Mello; e a Delegada Efetiva, Agueda Regina dos Santos Gomes, realizou na última sexta-feira, por volta das 19h, visita ao Presidente do Legislativo, onde houve o registro de apoio da entidade ao novo Presidente da Casa e reconhecimento ao trabalho já efetuado nos primeiros trinta dias de gestão.

21 de março de 2006