Notícias

A Câmara Municipal, aprovou por unanimidade, na tarde de ontem (7/11), em Reunião Secreta, o requerimento que propôs a entrega do Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao General de Brigada, José Alberto Leal, Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (Brigada Charrua). O General Leal receberá a homenagem pelos relevantes serviços prestados à comunidade uruguaianense. O título será conferido em reunião solene da Câmara, no dia 17 de novembro, às 19 horas, no Plenário da Casa.

8 de novembro de 2006

A necessidade de melhores salários para os médicos que atendem na rede pública de Uruguaiana, a maior participação da comunidade no controle social dos investimentos em saúde e a qualificação dos atendimentos prestados nas unidades sanitárias foram algumas das conclusões dos participantes da audiência pública que discutiu a saúde no município de Uruguaiana. A audiência contou com a presença de vereadores, do secretário municipal de Saúde, José Argemi Filho, da deputada estadual eleita Estela Farias (PT), e do presidente da Comissão Gestora da Santa Casa de Uruguaiana, Luiz Augusto Schneider. Moradores, agentes comunitários de saúde e estudantes também participaram do debate.
Os problemas da saúde pública em Uruguaiana foram retratados num documentário com 23 minutos de duração. O documentário foi apresentado no plenário da Câmara de Vereadores para um público de cem pessoas. Os vereadores da Comissão de Saúde da Câmara Municipal documentaram em imagens os principais problemas encontrados durante as visitas realizadas aos postos de saúde da cidade. A falta de medicamentos, os problemas na estrutura dos prédios, a necessidade de médicos e a formação de filas para retirada de fichas à noite foram registrados. O documentário também continha depoimentos dos usuários dos postos de saúde.
O secretário municipal de Saúde reconheceu que os problemas apresentados pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal são uma “realidade histórica” do município. Segundo Argemi, os problemas das filas preocupam a administração municipal e medidas estão sendo estudadas para acabá-las. Para o secretário, apesar dos problemas, a saúde no município tem melhorado conforme demonstram estatísticas da Vigilância Sanitária.
– Nós saímos de uma mortalidade infantil de 33 por cada mil nascidos, para um coeficiente de 17 para cada mil nascidos até outubro deste ano. Esse indicador revela que a saúde está melhorando no município. Dentro do caos da saúde nacional, a saúde em Uruguaiana é o céu – disse.
O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereador Alfeu Freitas (PTB), considerou positivo o debate proposto durante a audiência pública. Apesar dos inúmeros problemas encontrados, Freitas disse que o município está avançando. Freitas destacou a inauguração do Banco de Sangue e a atuação duas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) existentes.
– Estamos satisfeitos com o debate. Abordamos todos os temas e reivindicações. Elogiamos o trabalho realizado pelas equipes de PSF e reconhecemos que só com equipes de PSF conseguiremos melhorar a saúde pública. Portanto, é preciso que o município implante mais equipes de saúde da família, ampliando este trabalho – disse.
O secretário José Argemi reconheceu haver dificuldades do governo municipal em montar outras cinco equipes de PSF, cuja implantação já foi autorizada pela Câmara Municipal.
– PSF é a solução. Mas estamos com dificuldade em encontrar

8 de novembro de 2006

Alunos da 3ª série da Escola de Ensino Fundamental Júlio de Castilhos visitaram, na manhã desta terça-feira, o plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana para conhecer a atividade dos vereadores. Os alunos foram acompanhados pela professora Clarice Rocha e pela vice-diretora Laura Ribeiro. Os vereadores cumprimentaram a escola pela iniciativa e explicaram aos alunos as funções do poder legislativo municipal.

7 de novembro de 2006

A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira, em primeira votação, o projeto de emenda à Lei Orgânica que visa a abolir o voto secreto nas decisões da Câmara Municipal de Uruguaiana. O projeto de emenda é de autoria da vereadora Jussara Osório (PP), que também está propondo idêntica alteração no regimento interno da Câmara Municipal. A vereadora justifica que o projeto procura retirar do regimento interno e da Lei Orgânica do município a anomalia do voto secreto. Segundo ela, o projeto visa revogar expressões como “escrutínio secreto” e “votação secreta” em vários dispositivos, passando a admitir somente dois processos de votação (o simbólico e o nominal). A vereadora Jussara Osório acredita que a alteração irá fortalecer a noção de responsabilidade dos legisladores e o conceito de transparência do poder legislativo. Os vereadores Luiz Gilberto de Almeida Risso (PSDB), Francisco Barbará (PTB), Alfonsina Guedes de Moura (PMDB), Rogério de Moraes (PT) e Maria do Carmo Victorino (PT) destacaram a relevância da emenda para a transparência do poder legislativo municipal.

7 de novembro de 2006

A Câmara de Vereadores de Uruguaiana aprovou, nesta terça-feira, o requerimento do vereador Francisco Barbará (PTB) que solicita ao prefeito Sanchotene Felice a anulação de todos os atos preparatórios à eleição do novo Conselho Tutelar de Uruguaiana a partir da abertura das inscrições. A votação dos novos conselheiros deverá ocorrer neste mês e até o momento apenas nove cidadãos estão inscritos. Duas das cinco entidades habilitadas a chancelar inscrições não estão referendando candidaturas.
O vereador justifica que há um “gravíssimo vício” no regulamento do pleito. Segundo Francisco Barbará, a exigência de chancela por parte de cinco pré-determinadas entidades não-governamentais das candidaturas representa uma afronta o princípio da universalidade de acesso dos cidadãos aos cargos públicos.
– Além de todas as exigências legais, existe a exigência da chancela das entidades não-governamentais para que seja efetivada a inscrição do candidato. Esta exigência não é adequada. Isso impede que muitas pessoas que queiram concorrer não consigam por falta de chancela de uma entidade particular e que não tem a obrigação de chancelar ninguém. Inclusive, duas entidades estão se recusando a chancelar as pessoas – disse o vereador.
Barbará qualificou de “desastrada” a norma que regula a eleição dos novos conselheiros tutelares do município. Ele disse ainda que a exigência do referendo limita o número de participantes do pleito a no máximo 15 candidatos, tendo em vista que cada entidade poderá referendar até três pessoas. Além disso, os 15 concorrentes estariam eleitos (cinco como titulares e dez como suplentes) ao final do processo eleitoral. No requerimento que será encaminhado ao prefeito, a Câmara de Vereadores pede a retirada da exigência do referendo por parte das entidades para a efetivação das inscrições.

7 de novembro de 2006

A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que autoriza o município a celebrar convênio com os municípios de Bagé, Pelotas, Santa Maria e Rio Grande para implantação do Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado (PDMI). O convênio prevê a implantação de um escritório regional que irá administrar e estruturar o desenvolvimento dos projetos municipais e do programa regional para utilização dos recursos oriundos do governo do Japão. Os recursos serão obtidos através de financiamento do Banco Mundial. O município de Uruguaiana aportará com um valor de R$ 20 mil como cota de participação para a implantação do escritório regional.

7 de novembro de 2006

Autoridades ligadas aos três poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário), estiveram presentes na solenidade de inauguração do escritório de representação da Advocacia-Geral da União (AGU), ontem (31/10), às 17h, no 8º RCMEC. A responsável pela unidade será a Advogada da União, a alegretense Ana Valery Vilaverde Lazzarotto.
O Procurador Regional da União na 4º Região, Luís Henrique Martins dos Anjos e o Procurador Seccional da União em Santa Maria, Fábio da Silva Porto, relataram as dificuldades que vinham enfrentando com a extinção do escritório de representação no município. Em fevereiro de 2001, Uruguaiana teve sua sede da AGU desativada, visando o corte de gastos. Todos os processos federais, estaduais e trabalhistas que, atualmente, somam três mil, tinham que ser encaminhados à Santa Maria, há 500 quilômetros de distância. A Advogada da União Ana Valery, acredita que a AGU deve acompanhar a evolução da Justiça no estado.
-Esta unidade é mais um tijolo na construção da Justiça, emocionou-se.

1 de novembro de 2006

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, Vereador Fernando Tarragó (PSDB) requereu a presença do Secretário Municipal da Indústria e Comércio (Smic), Luiz Augusto Schnneider, na sessão ordinária de ontem (31/10), da Câmara Municipal de Uruguaiana, para explanar sobre Projeto de Lei nº 100/06, de autoria do Poder Executivo, que cria a “Indústria do Conhecimento”. A ação faz parte das comemorações alusivas aos 60 anos do Serviço Social da Indústria (Sesi), e tem como principal objetivo incentivar a leitura e a inclusão digital, com o apoio de entidades governamentais e da sociedade civil. O lugar escolhido para a instalação do projeto arquitetônico foi um espaço de 100 metros quadrados dentro do quarteirão da Rodoviária Municipal, o que causou polêmica no plenário.
Os vereadores, presentes na sessão, elogiaram o empreendimento do Sesi, porém entenderam que o terminal rodoviário não é o local mais adequado para a construção da Indústria do Conhecimento. Os parlamentares alegaram que, naquela região, ocorre um fluxo intenso de ônibus, o que atrapalharia a concentração dos futuros alunos, e também que a obra proposta pela entidade estragaria uma importante área verde da cidade. O secretário afirmou que estudos foram feitos para eleger um lugar ideal para o projeto, e que não há possibilidade de alteração desta escolha .
– A Rodoviária de Uruguaiana é um lugar que oferece tranquilidade, reiterou Schnneider.
Somente quatro municípios no Estado receberão esta franquia: Uruguaiana, Alvorada, Nova Hartz e Viamão. Após 10 anos da instalação, o Sesi doa integralmente a estrutura para o município. O projeto está tramitando nas comissões para emissão de pareceres. Após, será feita votação no plenário da Câmara Municipal.

1 de novembro de 2006

No último sábado (28/10), às 20hs, o Serviço Social do Comércio (Sesc), entregou o prêmio “Comerciário do Ano” para Jacir Rodrigues Soares, 57 anos, funcionário da empresa Grazziotin/SA. Jacir foi agraciado com o Troféu Comerciário do Ano e uma viagem, de cinco dias, com acompanhante, para um dos 3 hotéis do SESC/RS (SESC Campestre Porto Alegre, SESC Torres ou SESC Gramado).
O evento contou com a animada apresentação das crianças do projeto “Segundo Tempo”, programa que realiza atividades esportivas, artísticas e educativas com 400 crianças, entre 7 e 17 anos, matriculadas no ensino fundamental e médio de escolas públicas. Também ocorreu inusitada participação de artistas de teatro que causaram suspense na hora da revelação do grande nome da noite – o Comerciário do Ano.
Estiveram presentes, além dos concorrentes ao prêmio, e empresários de diversos ramos do comércio da cidade, o Presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, Vereador Rogério de Moraes (PT).
19 empresas do comércio de bens e serviços participaram do concurso, indicando um funcionário que tivesse destaque em sua atuação junto à loja, colegas, comunidade, e clientes. Uma comissão mista formada por representantes do SESC, SENAC, Sindicato do Comércio Varejista de Uruguaiana e o Jornal Diário da Fronteira, avaliou todos os inscritos dando destaque a responsabilidade social individual apresentada.

30 de outubro de 2006

A Comissão Mista que discute novas regras para os condutores de veículos de tração animal reuniu-se pela primeira vez nesta segunda-feira, no plenário da Câmara de Vereadores. O primeiro encontro serviu para sugerir alterações à redação da Lei 2.454/94. Entre as sugestões, estão a criação de novos direitos e benefícios aos condutores de veículos de tração animal como a instalação de bebedouros para animais e a disponibilização de atendimento veterinário gratuito para os cavalos dos condutores registrados na Secretaria de Trânsito. A comissão havia sido criada durante a audiência pública realizada em 27 de outubro passado, cuja proponente foi a vereadora Jussara Osório (PP). A comissão mista é formada por vereadores, representantes da Secretaria de Trânsito e Segurança (Setran), da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente (Sema), do Pelotão Ambiental da Brigada Militar (Patram), da Associação dos Condutores de Veículos de Tração Animal (Acavtrau), da Cooperativa de Educação Ambiental Nova Esperança (Ceane) e da Associação Comunitária Uruguaianense de Proteção dos Animais (Acupama). Segundo a vereadora Liliane Riela (PTB), a idéia da comissão é elaborar um novo projeto e aprová-lo antes do período de recesso parlamentar em dezembro.

30 de outubro de 2006

Hoje, (27/10) foi o último dia para o envio de documentação para solicitar a isenção do pagamento da taxa do vestibular 2007 da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Dezenas de pessoas formaram uma fila na Câmara Municipal de Uruguaiana, nesta manhã, para acessar a internet gratuitamente e enviar suas declarações. Edna (19) e Paula Moraes da Silva (24), irmãs que estão desempregadas, vieram buscar maiores informações sobre os cursos oferecidos no próximo concurso, e acabaram optando pelo curso de Farmácia, que já está sendo ministrado na cidade. – Esta isenção do pagamento da inscrição do vestibular é muito boa. Ela dá oportunidade para quem não tem condições – comentou a jovem Edna.
Sua irmã, Paula, acredita que se deve fazer uma opção entre vocação e mercado. – Ou tu investe no que gosta, ou no que o mercado procura, aconselhou.
Ambas reclamaram da falta de preparo dos Uruguaianenses para realizar concursos públicos e vestibulares fora da cidade. Segundo elas, falta qualidade nas escolas de ensino médio do município. – Não temos como competir com quem estuda fora daqui, protestou Edna.
Este ano, as provas do vestibular serão descentralizadas: cada candidato poderá escolher, no momento da inscrição, entre uma das sete cidades onde o concurso da UFSM e Unipampa será aplicado (Santa Maria, Palmeira das Missões, Frederico Westphalen, Alegrete, Itaqui, São Borja, São Gabriel ou Uruguaiana). As inscrições para o vestibular de 2007 iniciaram no dia 16/10 e estarão abertas até 30/11.

27 de outubro de 2006

Numa cerimônia simples foi entregue no início da noite de quinta-feira (26/10) a luz para a comunidade do Povinho da Charqueadas. A espera de mais de quatro décadas pela chegada da eletricidade se encerrou com o simbólico apertar do interruptor de energia em uma das 10 casas da comunidade. A entrega da luz contou com a presença do prefeito Sanchotene Felice, do presidente da Câmara de Vereadores, Rogério de Moraes, e do superintendente da AES Sul na região, Elísio Freitas. Com a entrega, uma das comunidades rurais mais próximas da cidade finalmente passou a ter energia elétrica de qualidade.
A obra demandou um investimento de R$ 38 mil, com recursos do programa federal Luz Para Todos. A construção havia sido prometida em agosto passado e foi entregue quatro dias antes do prazo estipulado pela direção da AES Sul. No local, uma rede de alta tensão com 4,3 quilômetros de extensão necessitou ser construída. Com a chegada da rede elétrica, os moradores contarão com medidores de energia em cada residência e passarão a pagar cerca de R$ 20 mensais. Além disso, a qualidade da energia fornecida permitirá o uso de eletrodomésticos como geladeiras, freezeres e chuveiro elétrico, amenizando os efeitos do verão.
O presidente da Câmara de Vereadores destacou que a reivindicação da comunidade era muito antiga e que só pode ser viabilizada graças à atuação harmônica entre os poderes legislativo e executivo do município e à colaboração da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia e da Cooperativa Fronteira Oeste de Carnes e Derivados. O prefeito Sanchotene Felice também destacou a importância da chegada da energia elétrica para a comunidade do Povinho como uma obra social relevante para o município.
– As famílias moradoras desta comunidade jamais teriam condições de financiar o custo desta obra. Neste investimento, é visível o caráter social do projeto e a importância da eletricidade para a melhoria da qualidade de vida das pessoas – disse.
Os moradores entregaram ao presidente da Câmara de Vereadores uma carta escrita a punho de agradecimento às entidades, pessoas e órgãos públicos que possibilitaram a chegada da energia elétrica na comunidade (leia o teor da carta abaixo). A manifestação de agradecimento emocionou o presidente da Câmara de Vereadores.

CARTA DA COMUNIDADE
“É com grande satisfação que viemos saudar e agradecer, o grande empenho de todos aqueles que batalharam para conseguir para a Comunidade de Povinho, uma luz de qualidade, foi difícil, mas conseguimos.
Ficamos satisfeitos com o resultado do trabalho e hoje podemos dizer que a luz é para todos.
Agradecemos os operários da Guaíba Service, o pessoal da AES Sul, o vereador Rogério e o prefeito Sanchotene Felice, o presidente da Cooperativa da Fronteira Oeste de Carnes e Derivados, senhor Mauro Aymone Lopes, e a todos que se motivaram a ajudar-nos, nossos agradecimentos.”

Comunidade do Povinho da Vila da Charqueada

27 de outubro de 2006

As vereadoras Liliane Riela (PTB) e Maria do Carmo Machado Victorino (PT), ambas da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação e Desenvolvimento Econômico, da Câmara Municipal de Uruguaiana, constaram a falta de anticoncepcionais nas farmácias das unidades de saúde. As vereadoras deram prosseguimento ao trabalho de fiscalização dos postos de saúde do município. A fiscalização começou a ser feita nesta semana e as vereadoras pretendem visitar todas as unidades para elaborar o relatório final da comissão, o qual será apresentado na audiência pública da saúde a ser realizada em novembro.
Na visita aos postos de saúde, a vereadoras encontraram farmácias em que só havia um tipo de medicamento anticoncepcional. Além de falta de médicos ginecologistas e de pediatras em alguns dos postos, a vereadoras também se depararam com as reclamações dos moradores sobre o horário para a retirada de fichas.
– Nos preocupa esta situação porque o secretário municipal de Saúde esteve no plenário da Câmara de Vereadores para afirmar que não estavam faltando medicamentos nas farmácias dos postos – comentou a vereadora Maria do Carmo.
O relatório das vereadoras também deverá apontar pontos positivos como o atendimento dentário que está sendo realizado no posto 7, onde está instalado o Programa de Saúde da Família 2. O programa Preservação do Molar dos 6 Anos atende 602 alunos da Escola Moacyr Ramos Martins e tem obtido resultados excelentes. Além disso, o posto adotou um programa de auto-estima para adultos com a recuperação dos dentes anteriores da boca. O dentista Áureo Pereira, responsável pelos programas de saúde bucal, informou que na comunidade o percentual de perda de dentes pela cárie é de apenas 2%.

27 de outubro de 2006

Autoridades locais e empresários de Uruguaiana estiveram presentes na reunião, realizada na Prefeitura Municipal, ontem (26/10), com diretores da Norma Helga Teixaira (NHT), empresa de linhas aéreas que interligará as cidades do interior do estado com as capitais do sul do Brasil.
Uruguaiana terá vôos para Porto Alegre, com escalas em Santana do Livramento, de domingos às sextas-feiras, às 6h, com preço promocional de R$ 219. O tempo de duração do percurso será de, aproximadamente, 2h20 minutos. A NHT, chega ao município com a mais nova frota de aeronaves turbohélice do mundo. Serão 6 aviões, com capacidade de transportar 19 passageiros e 2 tripulantes.
A proposta da NHT é o atendimento do mercado regional de transporte aéreo de passageiros e encomendas expressas, interligando as cidades de baixa demanda com os grandes centros do País. O Diretor-Geral, Reinaldo Herrmann, disse que a empresa vende tempo. “Voe e viva seu tempo, é o nosso slogan”, comentou. As duas primeiras unidades do Let 410 UVP E-20 da NHT já estão no Rio Grande do Sul, e farão a ligação entre Porto Alegre e as cidades de Santa Maria, Rio Grande, Pelotas, Santa Rosa, Horizontina, Uruguaiana, Santana do Livramento, Caxias do Sul, Navegantes (SC) e Curitiba (PR).
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Rogério Moraes (PT), parabenizou o Prefeito Municipal, José Francisco Sanchotene Felice, pelo empenho de trazer uma nova possibilidade de transporte para a cidade. “Uruguaiana está com as turbinas ligadas para o crescimento”, destacou Rogério.
O vôo inaugural foi marcado para o dia 15/11, às 15h. Para as viagens, não serão aceitas reservas de lugares, as compras de bilhetes deverão ser feitas pela internet, call center ou com agentes de viagens.

26 de outubro de 2006

A Câmara de Vereadores aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de lei do Poder Executivo que suplementa o orçamento no valor de R$ 1,7 milhão. Os recursos serão alocados no pagamento de despesas como folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, além de encargos referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), junto à secretaria municipal de Administração. A suplementação tem suporte no excesso de arrecadação por antecipação do IPTU 2007 (quota única).

26 de outubro de 2006