Vereadores estarão reunidos quinta-feira

          Na manhã do dia 29 de janeiro 2026, a Câmara Municipal de Uruguaiana estará reunida em reuniões extraordinária e da Comissão Representativa. 

           Às 9h, acontece a reunião da Comissão Representativa, formada pelo presidente do Legislativo, Clemente Correa; 1ª secretário, Márcia Fumagalli, e por todos os líderes de bancadas.

          Na reunião serão apreciadas as matérias de competência do Poder Legislativo como requerimentos, indicações e moções. Também serão anunciados convites e correspondências recebidas no recesso parlamentar, sem discussão sobre projetos de lei ou decretos legislativos.

         Pauta: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/sessao/972

           Na sequência, às 10h, será realizada reunião extraordinária, com análise e votação de sete projetos de lei. São eles:

 1) Projeto de Lei n.º 01 /2026, que “Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores para atender necessidades temporárias, de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à Secretaria Municipal de Educação – SEMED”.

Link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/16216

2) Projeto de Lei n.º 02 /2026, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 56.252.611,40”.

Link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/16218

3) Projeto de Lei n.º 03 /2026, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00”.

Link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/16219

4) Projeto de Lei n.º 04 /2026, que “Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município - PPA 2026/2029, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.929, de 26 de setembro de 2025 e 5.930, de 26 de setembro de 2025”.

Link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/16220

5) Projeto de Lei n.º 05 /2026, que “Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 6.000.000,00, destinados à aquisição de medicamentos (exceto medicamentos oncológicos) e materiais hospitalares; almoxarifado (material ambulatorial) e manutenção preventiva de equipamentos”.

Link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/16221

 6) Projeto de Lei n.º 06 /2026, que “Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 1.000.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2026”.

Link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/16230

 7) Projeto de Lei Ordinária nº 7 - Poder Legislativo - Altera a Lei nº 5.884, de 24 de junho de 2025, que "Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal".

Link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/16232