Semana Legislativa: 18 e 20 de fevereiro

          No dia 20 de fevereiro de 2025, iniciamos a publicação semanal informativa com o resumo dos principais requerimentos e indicações em destaque. O objetivo é manter a comunidade informada sobre o trabalho legislativo, fortalecer a transparência da gestão e incentivar a participação cidadã.

        Em 2025 a Câmara teve 139 requerimentos e 54 indicações encaminhados para providências. As proposições abrangem pedidos de informações, melhorias na infraestrutura urbana e rural, e outras demandas da população em diversas áreas.

         Registramos que as proposições assim como as pautas das reuniões na íntegra estão disponíveis aqui no site da Câmara, na página SAPL, em “sessão plenária” e “matérias legislativas”.
        Os demais encaminhamentos, como projetos de lei em tramitação, eventos realizados e ações dos vereadores, também estão noticiados no site.
        Destacamos as matérias aprovadas nas reuniões de 18 e 20 de fevereiro.

 Educação

 Requer informações sobre os uniformes escolares da rede municipal de ensino

Indica criação de cursos profissionalizantes para pessoas com deficiência.

Autor: Verª Manoela Couto (Requerimento nº 128) e  Verª Márcia Fumagalli (Indicação nº 50)

Saúde

Requer informações sobre os serviços de atendimento das especialidades de Traumatologia e Ortopedia no município.

Indica a criação do Programa ‘Cuidando de quem Cuida’ para atenção e orientação às mães atípicas.

Requer abastecimento de medicamentos básicos e fraldas geriátricas que estão em falta na farmácia popular.

Indica a Secretaria de Saúde e Santa Casa de Caridade adesão ao Programa Rede Alyne

Autores: Ver. Mano Gás (Requerimento nº 136), Ver. Anderson Cuco (Indicação nº 49), Ver. Luis Fernando Braite (Requerimento nº 114) e  Verª. Manoela Couto (Indicação nº 45)

Desenvolvimento social

Requer a reabertura do Restaurante Popular.

Indica a realização de auditoria nos cadastros dos beneficiários do Programa Bolsa Família no município.

Requer a reativação de linha telefônica do Centro Municipal de Inclusão e Desenvolvimento dos Idosos.

Autores: Ver. Luis Fernando Braite (Requerimento nº 130), Verª Stella Luzardo (Indicação nº 46), :Verª Márcia Fumagalli (Requerimento nº 108).

Infraestrutura

Requer a Comissão de Serviços Municipais acompanhamento e encaminhamento a AGERGS para realização de perícia técnica nas instalações de bombeamento da BRK Ambiental.

Indica pedido para disponibilização de espaço em área pública para criação do monumento em homenagem à Imprensa de Uruguaiana.

Indica a inscrição do município de Uruguaiana no Programa Desassorear RS

Autores: Ver. Luis Fernando Braite (Requerimento nº 138), Ver. Padovan(Indicação nº 53), Ver. Mano Gás (Indicação nº 42).

 Ao Legislativo

Requer realização de curso sobre Emendas Impositivas.

Requer a destinação das folhas de zinco retiradas durante a reforma dos gabinetes da Câmara Municipal para a Capela Velatória da Barragem Sanchuri.

Autores: Ver. Mano Gás (Requerimento nº 110), Verª Stella Luzardo (Requerimento nº 125)