Semana Legislativa: 9 e 11 de setembro

     Nas sessões realizadas nos dias 9 e 11 de setembro de 2025, vereadores apresentaram requerimentos e indicações que tratam de diferentes áreas, reunidos os destaques aqui por assunto.
        O informativo identifica cada matéria com o nome do(a) autor(a) e o número correspondente no SAPL, onde é possível acessar o conteúdo completo.
       Projetos de lei em tramitação, eventos institucionais e demais ações do Legislativo também estão disponíveis no site da Câmara, assim como as pautas e registros integrais das reuniões, na página SAPL, em “sessão plenária” e “matérias legislativas”.

Educação e Habitação
Requer informações sobre o plano de manutenção das escolas municipais, incluindo reformas previstas e os valores destinados.
Requer informações sobre o plano de remoção de casas antigas já contempladas em programas habitacionais.
Autor: Ver. Luis Fernando Braite (Requerimentos nº 1168 e 1171)

Saúde
Requer informações ao Poder Executivo, sobre a Clínica Renal: Quantos pacientes da rede municipal são atendidos diariamente e qual o montante de recursos financeiros orçamentários que são destinados para o custeio dos serviços de Hemodiálise?
Indica a criação de um banco de órteses, próteses e cadeiras de rodas, com sistema de empréstimo e retorno, para garantir que pessoas com limitações físicas temporárias ou em processo de reabilitação tenham acesso a equipamentos de apoio sem custos, promovendo inclusão social e qualidade de vida.
Indica a celebração de contratos e acordos com municípios vizinhos para organizar a utilização de serviços de média e alta complexidade na Santa Casa de Uruguaiana, consolidando a instituição como referência regional na prestação de assistência à saúde para a população da fronteira Oeste.
Requer informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde sobre o processo de autorização e acompanhamento de pacientes para cirurgias de catarata, bem como sobre planejamento de ampliação do atendimento oftalmológico, garantindo transparência, fiscalização e acesso justo aos serviços de saúde.
Requer informações sobre o tempo de espera de pacientes encaminhados para consulta com médico especialista em Reumatologia.
Requer informações sobre a situação dos pacientes oncológicos em virtude da paralisação de profissional da área de oncologia no município.
Autores: Ver. Mano Gás (Requerimento nº 1185) e Ver. Luis Fernando Braite (Indicações 378 e 379 e requerimentos nº 1201, nº 1202 e nº 1172)

Meio Ambiente e Infraestrutura Urbana
Requer informações a respeito do destino dado aos resíduos sólidos do município conforme o pregão eletrônico edital 65-Processo 21543/24.
Requer informações da Secretária de Meio Ambiente referente ao serviço de recolhimento de pneus.
Requer providências do município para a destinação do prédio conhecido como antigo Albergue, localizado na rua 13 de Maio.
Indica ao Poder Executivo a criação de áreas exclusivas para embarque e desembarque de motoristas de aplicativo no centro da cidade.
Autores: Ver.ª Manoela Couto (Requerimento nº 1186), Ver. Mano Gás (Requerimento nº 1198 e 1189) e Ver. Luis Fernando Braite (Indicação nº 377)

Cultura e Assistência Social
Requer informações a respeito do PAAR Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB, distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc.
Requer informações sobre as oficinas dos CRAS em Uruguaiana e seus planos de trabalho.
Autora: Ver.ª Manoela Couto (Requerimento nº 1191 e 1192)

Segurança Pública
Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul informações quanto ao Quadro de Acesso para promoção ao posto de 1° Sargento.
Requer ao Comandante da Brigada Militar do RS informações quanto à possibilidade de inclusão no Quadro de Acesso referente à promoção à graduação de 1º Sargento dos militares estaduais pertencentes à turma do Curso Técnico em Segurança Pública que completa, no mês de dezembro de 2025, o interstício legal de 4 anos exigido para tal promoção.
Autor: Ver. Paulo Kleinübing (Requerimento nº 1196 e 1197)

Comércio e Espaços Públicos
Requer informações acerca dos espaços destinados para o comércio na Praça da Orla do Rio Uruguai, bem como cópia do processo licitatório eventualmente realizado para utilização desses locais.
Autora: Ver.ª Manoela Couto (Requerimento nº 1209)