Semana Legislativa: 8 e 10 de abril
Informativo semanal com o resumo dos principais requerimentos e indicações em destaque na reunião do dia 8 e 10 de abril de 2025, com apresentação por assunto.
Listamos abaixo os assuntos, com a identificação dos respectivos vereadores proponentes e o número de matéria que está disponível na íntegra no SAPL.
Os demais encaminhamentos, como projetos de lei em tramitação, eventos realizados e ações dos vereadores, também estão noticiados no site.
As pautas das reuniões na íntegra estão disponíveis aqui no site da Câmara, na página SAPL, em “sessão plenária” e “matérias legislativas”.
Saúde
Requer informações à Santa Casa de Caridade de Uruguaiana sobre a retirada de insalubridade dos funcionários da instituição.
Solicita informações sobre o Programa Consultório na Rua da Secretaria Municipal de Saúde.
Requer informações sobre a oferta de Fraldas Adultas e Infantis na Farmácia Popular.
Sugere leito hospitalar separado e atendimento psicológico para mães que sofrerem perda gestacional, fetal ou neonatal.
Indica ampliação na cobertura do teste do pezinho para incluir SCID, AGAMA e AME.
Autores: Ver. Manoela Couto (Requerimento nº 379), Ver. Padovan (Requerimento nº 407), Verª Márcia Fumagalli (Requerimento nº 411), Ver. Celso Duarte (Indicação nº 156) e Verª Lilian Cuty (Indicação nº 157).
Educação
Requer convocação dos candidatos aprovados nos concursos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Requer informações do chamamento de processo seletivo 079/2024 para cargo de professor concomitantemente ao concurso público 125/2022.
Solicita informações sobre o número de educadores físicos e turmas atendidas na educação básica.
Requer cumprimento da Lei 5.678/2024, que trata do Quadro de Pessoal do Magistério por Escola.
Autores: Ver. Luis Fernando Braite (Requerimento nº 357) e Verª Manoela Couto (Requerimentos 384, 395 e 396)
Habitação e infraestrutura
Requer informações sobre o cronograma de entrega das casas do conjunto habitacional Olavo Rodrigues.
Indica criação do programa "Luz para Todos os Lares".
Autores: Verª Manoela Couto (Requerimento nº 386) e Ver. Celso Duarte (Indicação nº 149)
Cultura e lazer
Requer informações sobre a não adesão do município pelo não cumprimento de requisitos para o Sistema Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul.
Sugere a realização de eventos mensais com Food Trucks na Praça Barão do Rio Branco e antiga Estação Férrea.
Autores: Verª Manoela Couto (Requerimento nº 385) e Ver. Mano Gás (Indicação nº 154)
Meio Ambiente / Saúde Pública
Requer informações sobre fiscalização de Endemias em terrenos e residências em completo abandono.
Solicita informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.509/2023, que institui o Programa Municipal de Redução Gradativa de Veículos de Tração Animal.
Autores: Bancada Progressista (Requerimento nº 334) e Verª Manoela Couto (Requerimento nº 404)
Gestão de Recursos Públicos e Programas Municipais
Indica a implementação de Central Telefônica Integrada na Prefeitura Municipal de Uruguaiana.
Indica implementação de Farmácia PET no município.
Solicita informações sobre destinação de verbas públicas para o Carnaval 2025.
Requer plano de ações, atas, relatórios e liberações de recursos do FUNDESTRADAS.
Sugere a criação do Calendário Oficial de Eventos do Município de Uruguaiana.
Autores: Verª Márcia Fumagalli (Indicação nº 141 e n. º 142), Verª Stella Luzardo (Requerimento nº 388 e n.º 389) e Verª Márcia Fumagalli (Indicação nº 163)
Inclusão e conscientização
Sugere a realização de Censo Municipal sobre Pessoas com Deficiência.
Propõe a criação da campanha “Mãe prevenida, Bebê Protegido”.
Autores: Ver. Paulo Kleinubing (Indicação nº 153) e Ver. Celso Duarte (Indicação nº 155).