Semana Legislativa: 8, 15 e 17 de julho

Informativo semanal com o resumo dos principais requerimentos e indicações em destaque nas reuniões do dia 8, 15 e 17 de julho de 2025, com apresentação por assunto.
Listamos abaixo os assuntos, com a identificação dos respectivos vereadores proponentes e o número de matéria que está disponível na íntegra no SAPL. Os demais encaminhamentos, como projetos de lei em tramitação, eventos realizados e ações dos vereadores, também estão noticiados no site.
As pautas das reuniões na íntegra estão disponíveis aqui no site da Câmara, na página SAPL, em “sessão plenária” e “matérias legislativas”.

Saúde e Bem-Estar
Campanha de vacinação e mutirões contra o Sarampo.
Construção de ESF no Condomínio Habitacional Olavo Rodrigues.
Informações sobre horários e escalas de médicos na Policlínica
Reposição do medicamento Finasterida na Farmácia Popular.
Aumento de médicos na Unidade de Saúde da União das Vilas.
Denúncia de negativa de atendimento a idoso.
Fiscalização na unidade de Oncologia.
Aumento de médicos no Plano Alto.
Encerramento dos plantões de Pediatria às 19h.
Autores: Paulo Kleinubing (Indicações 305 e 308), Mano Gás (Requerimento 899), Luis Fernando Braite (Requerimento 883, 900, 907, 908, 918 e 921).

Enchentes, Assistência Social e Recuperação
Programa Benefício Social Emergencial - Reconstruindo Lares.
Distribuição de kits de limpeza para famílias atingidas.
Suspensão de cobrança de água/luz em áreas alagadas.
Autores: Mano Gás (Indicação nº 302), Manoela Couto (Indicação nº 321) e Paulo Kleinubing (Requerimento nº 874).

Serviços Sociais e Comunidade
Distribuição de ração para animais a famílias em programas sociais.
Criação de Casa de Recreação para Idosos de baixa renda.
Parceria para realização de Feirão de Empregos.
Autores: Paulo Kleinubing (Indicação nº 304) e Mano Gás (Indicação 317 e 309)

Educação e Servidores
Política de Prevenção à Evasão Escolar.
Cumprimento da Lei 5678/2024 (Quadro do Magistério por escola).
Afastamento remunerado para cursos de pós-graduação no Estatuto dos Servidores.
Concessão de Vale-feira a servidores, comissionados e empregados públicos.
Autores: Paulo Kleinubing (Indicação nº 311), Manoela Couto (Requerimento nº 873), Manoela Couto (Indicação nº 322) e Egídio Carvalho (Indicação nº 316).

Transparência, Planejamento e Recursos Públicos
Medidas sobre falta de prestação de contas do Carnaval e recursos do Fundestradas.
Informações sobre uso dos recursos da LOA 2025 (pesquisa e desenvolvimento).
Autores: Stella Luzardo (Requerimento nº 895) e Manoela Couto (Requerimento nº 905)

Cultura, Patrimônio e Museus
Acompanhamento de ação do MPF sobre o Casarão da Família Barbará.
Informações sobre reabertura e revitalização dos museus municipais.
Autores: Manoela Couto (Requerimento nº 872) e Stella Luzardo (Requerimento nº 910)

Infraestrutura e Transporte
Apoio à reativação da linha férrea Uruguaiana x Porto Alegre.
Incluído também aqui por tratar de infraestrutura afetada pelas enchentes (energia/água).
Autores: Bancada Progressista, Juca Gonçalves, Celso Duarte e Egídio Carvalho (Moção nº 192) e Paulo Kleinubing (Requerimento nº 874)