Semana Legislativa: 3 e 5 de junho

Informativo semanal com o resumo dos principais requerimentos e indicações em destaque nas reuniões do dia 3 e 5 de junho de 2025, com apresentação por assunto.

Listamos abaixo os assuntos, com a identificação dos respectivos vereadores proponentes e o número de matéria que está disponível na íntegra no SAPL. Os demais encaminhamentos, como projetos de lei em tramitação, eventos realizados e ações dos vereadores, também estão noticiados no site.

As pautas das reuniões na íntegra estão disponíveis aqui no site da Câmara, na página SAPL, em “sessão plenária” e “matérias legislativas”.

Saúde

Requer informações sobre as consultas com médicos clínicos nas ESFs 06, 15, 22.

Requer informações do Programa Federal Mais Acesso a Especialistas.

Indicam disponibilização de leitos de descanso e acolhimento na Santa Casa para pacientes em estágio terminal.

Indica substituição das cadeiras na sala de espera da UPA.

Indica condições adequadas para a operação e deslocamento do Castra-Móvel nos bairros.

Autores: Ver. Luis Fernando Braite (Nº 674), Verª Manoela Couto (Nº 687), Vers Mano Gás, Lilian, Márcia, Kleinubing, Padovan, Manoela, Braite, Stella e Egídio (Nº 244), Ver. Luis Fernando Braite (Nº 245), e Verª Márcia Fumagalli (Nº 259)

Educação e Cultura

Requer informações sobre o término das obras do Centro Esportivo Educacional.

Requer informações sobre Programas Educativos nas Escolas e Comunidades sobre Igualdade de Gênero e Prevenção da Violência contra a Mulher.

Indica convênio com Clubes Sociais e de Serviços para uso de espaços culturais e educacionais.

Indica implantação de Educação Financeira desde a Educação Infantil.

Autores: Verª Manoela Couto (Nº 685), Verª Márcia Fumagalli (Nº 714), Bancada Progressista (Nº 250), e Verª Lilian Cuty (Nº 257)

Inclusão

Indica capacitação de servidores públicos para atendimento a pessoas com TEA.

Autor: Ver. Paulo Kleinubing (Nº 255)

Trabalho e Desenvolvimento Profissional

Indica adesão ao Programa RS Qualificação Recomeçar, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do RS.

Autor: Ver. Paulo Kleinubing (Nº 256)