Semana Legislativa: 29 de abril e 6 e 8 de maio

Informativo semanal com o resumo dos principais requerimentos e indicações em destaque nas reuniões do dia 29 de abril, 6 e 8 de maio de 2025, com apresentação por assunto.

Listamos abaixo os assuntos, com a identificação dos respectivos vereadores proponentes e o número de matéria que está disponível na íntegra no SAPL. Os demais encaminhamentos, como projetos de lei em tramitação, eventos realizados e ações dos vereadores, também estão noticiados no site.

As pautas das reuniões na íntegra estão disponíveis aqui no site da Câmara, na página SAPL, em “sessão plenária” e “matérias legislativas”.

Saúde

Reitera solicitação das notas fiscais de recursos para medicamentos de oncologia da Santa Casa.

Requer informações sobre a remuneração de profissionais de saúde no terceiro turno das ESFs.

Requer reestruturação dos equipamentos de informática do CAPS.

Indica acréscimo de 6 médicos veterinários ao quadro de servidores efetivos.

Autores: Ver. Luis Fernando Braite (Req. Nº 515), Verª. Manoela Couto (Req. Nº 527) e Verª. Márcia Fumagalli (Req. Nº 531 e Ind. nº 204).

Fiscalização e Gestão Pública

Requer providências da Comissão de Fiscalização do contrato com a empresa de água e esgoto.

Requer convocação de representantes do Desenvolvimento Econômico, Agricultura Familiar e EMATER para prestar informações.

Autores: Mesa Diretora (Req. Nº 512) e Verª. Stella Luzardo (Req. nº 543)

Transporte e Mobilidade Urbana

Requer informações sobre os serviços de táxi no município.

Requer implantação de pontos exclusivos para embarque e desembarque de motoristas de aplicativo.

Requer reposição das proteções na Av. Presidente Vargas retiradas no Carnaval fora de época.

Autores: Ver. Celso Duarte (Req. Nº 493 e 496) e Ver. Luis Fernando Braite (Req. Nº 510).

Educação

Requer informações sobre o funcionamento e estrutura do Centro Educacional Unificado (CEU).

Requer informações sobre o fechamento da EJA na escola Rui Barbosa.

Requer informações sobre horários de linhas noturnas que atendem à EJA.

Autora: Verª. Manoela Couto (Req. Nº 507, nº 529 e nº 530)

Esporte e Cultura

Requer informações sobre instrutores da Secretaria de Esportes.

Requer reabertura dos cursos e oficinas de artesanato.

Requer informações sobre a inscrição do município na Política Nacional Aldir Blanc.

Indica estrutura adequada para funcionamento da Banda Municipal.

Autores: Verª. Manoela Couto (Req. Nº 506), Ver. Luis Fernando Braite (Req. Nº 539), Verª. Manoela Couto (Req. Nº 541) e Verª. Lilian Cuty (Ind. nº 196).

Cidadania e Direitos Humanos

Requer criação de Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Autor: Ver. Luis Fernando Braite (Req. nº 546)