Semana Legislativa: 28 de agosto, 3 e 5 de setembro de 2025

Nesta edição, apresentamos os destaques de três reuniões, considerando que na semana passada em umas das sessões a pauta foi direcionada ao bairro Santo Inácio, que recebeu o programa “Câmara Mais Próxima”.

No “Semana Legislativa”, os requerimentos e indicações são apresentados por tema, reunindo os principais destaques em diferentes áreas. Cada matéria é identificada com o nome do(a) vereador(a) proponente e o número correspondente no SAPL, onde é possível acessar o conteúdo completo.

Projetos de lei em tramitação, eventos institucionais e demais ações do Legislativo também estão disponíveis no site da Câmara, assim como as pautas e registros integrais das reuniões, na página SAPL, em “Sessão Plenária” e “Matérias Legislativas”.

Saúde e Bem-Estar

Requer informações da contratação de oftalmologistas para atuação no Município.

Indica implantação de um Plantão da farmácia Básica aos finais de semana.

Requer informações sobre os agendamentos dos exames de ressonância.

Indica que seja instituído no município de Uruguaiana o Mutirão Municipal de Saúde Bucal para Idosos.

Requer informações acerca da não entrega do Sensor para Monitoramento de Glicose e do Monitor/Leitor para o referido Sensor, objeto do Pregão Eletrônico nº 109/2024, encerrado em fevereiro de 2025 e devidamente homologado em março do corrente ano.

Requer informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde acerca do funcionamento da Policlínica Infantil, incluindo quadro de profissionais, número de atendimentos realizados, listas de espera, planejamento para ampliação da equipe e especialidades, concurso público e manutenção da infraestrutura.

Requer informações sobre as especialidades médicas disponíveis no Município de Uruguaiana, bem como o quantitativo de profissionais e previsão de novas contratações ou credenciamentos.

Requer informações sobre investimentos, convênios e programas voltados à implantação de especialidades médicas e serviços hospitalares em Uruguaiana, bem como sobre ações para ampliar a resolutividade da rede de saúde municipal.

Autores: Verª Lilian Cuty (req. 1.100 e ind. 362); Ver Mano Gás (req. 1003 e ind. 369), Verª Manoela Couto (Requerimento nº 1155), e Ver. Luis Fernando Braite (Requerimentos 1117, 1158 e 1164)

Inclusão Social

Indica o desenvolvimento de políticas e ações que assegurem o bem-estar integral, a inclusão social e digital da pessoa idosa.

Indica a criação do Programa Autismo no Esporte.

Autores: Ver.ª Márcia Fumagalli (Indicação nº 368 ) e Ver. Paulo Kleinübing (Indicação nº 374)

Educação e Formação

Indica implantação de câmeras de videomonitoramento com acesso restrito a administração da escola nas salas de aulas da Escolas do Município.

Indica a inclusão da disciplina de Direitos Humanos no currículo da Rede Pública Municipal de Ensino, de forma transversal e permanente, como medida essencial para a formação cidadã e para a promoção da cultura de paz.

Indica a realização de “Olimpíadas Sênior”.

Autores: Verª Lilian Cuty (Indicação nº 363), Ver.ª Márcia Fumagalli (Indicação nº 370) e Ver Egídio Carvalho (Indicação nº 365)

Estrutura e Segurança de Instituições

Requer informações detalhadas sobre as condições estruturais e de segurança no Campus Uruguaiana da Unipampa, com foco no Centro de Tecnologia em Pesca e Aquicultura (CTPA), visando garantir a integridade física de alunos, servidores e visitantes, bem como a continuidade das atividades acadêmicas e de pesquisa.

Requer informações detalhadas sobre os horários de funcionamento e as escalas de plantão da I.G.P. (Instituto Geral de perícias), incluindo distribuição de turnos, número de profissionais por plantão e eventuais alterações recentes, com o objetivo de garantir transparência e melhor planejamento do serviço prestado à população.

Requer informações sobre a situação das linhas telefônicas das Secretarias e Unidades de Saúde do Município.

Autores: Ver. Luis Fernando Braite (Requerimento nº 1116 e nº 1120) e Verª Manoela Couto (Requerimento nº 1111).

Administração Pública e Recursos

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da abertura de processo seletivo simplificado pela Secretaria de Requer informações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sobre metas, programas e estratégias para atração de investimentos e fortalecimento da economia local em 2025.

Requer informações acerca dos valores enviados pelo Governo Federal e do subsídio municipal destinados ao pagamento dos profissionais da Atenção Básica e das Equipes de Saúde da Família (ESFs), discriminados por categoria e faixa salarial.

Autores: Ver. Luis Fernando Braite (Requerimento nº 1119 e 1163) e Ver.ª Manoela Couto (Requerimento nº 1126)