Semana Legislativa: 27 e 29 de maio

       Informativo semanal com o resumo dos principais requerimentos e indicações em destaque nas reuniões do dia 27 e 29 de maio de 2025, com apresentação por assunto.
      Listamos abaixo os assuntos, com a identificação dos respectivos vereadores proponentes e o número de matéria que está disponível na íntegra no SAPL. Os demais encaminhamentos, como projetos de lei em tramitação, eventos realizados e ações dos vereadores, também estão noticiados no site.
         As pautas das reuniões na íntegra estão disponíveis aqui no site da Câmara, na página SAPL, em “sessão plenária” e “matérias legislativas”.

Desenvolvimento Rural e Apoio ao Produtor
Propõe apoio e a criação de um programa de incentivo aos pequenos produtores de Uruguaiana, com o nome “Casa do Produtor”.
Autor: Verª Stella Luzardo (Indicação nº 230)

Inclusão e Bem-Estar Social
Sugere a criação do Programa Parque Sensorial Inclusivo em Uruguaiana.
Propõe a criação do Programa SORRIR PARA VIDA, voltado à saúde e bem-estar.
Propõe estudos técnicos para adoção de técnicas não invasivas no tratamento de lesões cariosas (cárie dentária) na rede pública de saúde.
Autor: Ver. Paulo Kleinubing (Indicação nº 231 e 232) e Ver. Celso Duarte (Indicação nº 243)

Saúde Pública
Solicita providências quanto à situação do tomógrafo da Santa Casa de Uruguaiana.
Requer a definição de uma composição mínima como padrão obrigatório nos deslocamentos do SAMI (Serviço Ambulatorial Móvel do Interior).
Requerimento nº 659 – Verª Manoela Couto
Pede informações sobre medidas adotadas pelo município frente ao aumento de casos de doenças respiratórias, internações e falta de leitos hospitalares.
Autores: Ver. Luis Fernando Braite (Requerimento nº 648) e Verª Manoela Couto (Requerimento nº 658 e 659)

Habitação e Desenvolvimento Urbano
Solicita a lista atualizada de suplentes do Conjunto Habitacional Olavo Rodrigues.
Infraestrutura e Convênios
Pede esclarecimentos sobre o convênio entre o Exército Brasileiro e a Prefeitura para manutenção das estradas vicinais.
Autor: Verª Manoela Couto (Requerimento nº 660) e Verª Stella Luzardo (Requerimento nº 655)

Memória
Sugere a realização de um ato simbólico com o plantio de 12 mudas de árvores no pátio da Casinha da Emília, em homenagem às vítimas do incêndio ocorrido há 25 anos.
Autor: Ver. Celso Duarte (Indicação nº 240)