Semana Legislativa: 25 e 27 de fevereiro

        Informativo semanal com o resumo dos principais requerimentos e indicações em destaque das reuniões dos dias 25 e 27 de fevereiro de 2025. As proposições abrangem pedidos de informações, melhorias na infraestrutura urbana e rural, e outras demandas da população divididas por assuntos.

          As pautas das reuniões na íntegra estão disponíveis aqui no site da Câmara, na página SAPL, em “sessão plenária” e “matérias legislativas”.

          Os demais encaminhamentos, como projetos de lei em tramitação, eventos realizados e ações dos vereadores, também estão noticiados no site.

Infraestrutura

Requer informações sobre os autos de infrações que foram encaminhados a empresa BRK Ambiental.

Requer fiscalização e medidas para remoção de veículos abandonados em vias públicas.

Indica a realização de estudos para programa que contemple famílias carentes com postes de luz.

Autores: Respectivamente, Mesa Diretora, presidida pelo vereador Juca Gonçalves (Requerimento nº 146), Verª Márcia Fumagalli (Requerimento nº 159), Verª Lilian Cuty (Indicação nº 54)

Educação

Requer informações sobre as salas de apoio das escolas municipais.

Autor: Verª Manoela Couto (Requerimento nº 158)

Saúde

Indica realização de estudos para medidas de prevenção a saúde bucal.

Requer a Santa Casa de Uruguaiana informações sobre o descredenciamento do programa Assistir entre outros.

Indica aumento da carga horária de atendimento de médicos e dentistas para o Posto de Saúde do Plano Alto.

Indica Projeto de Lei para instituir a Política Pública Municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer.

Indica Projeto de Lei que institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município de Uruguaiana.

Autores: Respectivamente, Ver. Anderson Cuco (Indicação nº 57), Verª Manoela Couto (Requerimento nº 172), Ver. Egídio Carvalho (Indicação nº 65), Verª Lilian Cuty (Indicação nº 72), Ver. Mano Gás (Indicação nº 76)

Bem-estar animal

Indica à Comissão de Carnaval que, nos intervalos das festividades, sejam realizadas ações de conscientização sobre a importância da proteção animal.

Requer atuações do Castra Móvel nos Bairros do Município.

Autor: Verª Márcia Fumagalli (Indicação nº 60 e Requerimento nº 163)

Esporte

Indica a criação da Bolsa Atleta.

Autor: Ver. Anderson Cuco (Indicação nº 69)

Cultura

Indica a criação de Festival de Sambas Enredos e Marchinhas de Carnaval.

Autor: Bancada Progressista (Indicação nº 64)

Desenvolvimento Social

Indica convênio entre Executivo Municipal, Governo do Estado, Fundação de Atendimento Socioeducativo – FASE e Poder Judiciário, para oportunizar vagas de estágio em processos seletivos na Prefeitura de reeducandos em regime de cumprimento de pena semiaberto.

Indica estudos para aquisição de passagens intermunicipais, interestaduais e internacionais, quando houver necessidade, para pessoas em situação de rua, sem teto, desabrigados, que por motivos alheios a sua vontade estão em nossa cidade.

Indica a criação da Casa da Mulher Brasileira.

Autores: Respectivamente, Mesa Diretora (Indicações nº 62 e 63), Verª Manoela Couto (Indicação nº 71)