Semana Legislativa: 22 e 24 de abril

Informativo semanal com o resumo dos principais requerimentos e indicações em destaque na reunião do dia 22 e 24 de abril de 2025, com apresentação por assunto.

Listamos abaixo os assuntos, com a identificação dos respectivos vereadores proponentes e o número de matéria que está disponível na íntegra no SAPL.

Os demais encaminhamentos, como projetos de lei em tramitação, eventos realizados e ações dos vereadores, também estão noticiados no site.

As pautas das reuniões na íntegra estão disponíveis aqui no site da Câmara, na página SAPL, em “sessão plenária” e “matérias legislativas”.

Assistência Social

Requer informações, estudos e índices de moradores em situação de rua ou extrema vulnerabilidade social no município.

Requer informações sobre o plano de trabalho e o cronograma das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social no interior do Município.

Autora: Verª Stella Luzardo (Requerimento nº 452 e 464)

Saúde

Requer envio da carreta da saúde à Vila de João Arregui para realização de atendimentos médicos e odontológicos.

Indica a realização de ações de prevenção e conscientização sobre o câncer de boca no mês de maio.

Indica a implementação do sistema Fast-Track na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Requer informações sobre o quadro funcional de cada ESF - Estratégia de Saúde da Família.

Requer informações sobre os serviços de atendimento da Farmácia Básica Popular.

Requer informações sobre o atraso no pagamento dos salários dos médicos da Santa Casa de Uruguaiana.

Autores: Verª Stella Luzardo (Requerimento nº 453), Ver. Celso Duarte (Indicações nº 181 e 182), Ver. Mano Gás (Requerimento nº 474 e 476) e Verª. Manoela Couto (Requerimento nº 479).

Habitação

Requer ao Governo do Estado informações da viabilidade e continuidade da 2ª etapa do Conjunto Habitacional Olavo Vanderlei Rodrigues, em Uruguaiana.

Autor: Ver. Celso Duarte (Requerimento nº 471)

Educação e Acessibilidade

Indica programa de cursos de LIBRAS para atendentes na rede Pública Municipal.

Indica instalação de “Semáforos Sonoros e Vibratórios” para pessoas com deficiência visual ou auditiva.

Indica concessão de recesso escolar de meio de ano aos auxiliares pedagógicos, serventes, merendeiras, guardas escolares, secretários e auxiliares de secretaria da rede municipal de ensino, nos mesmos termos aplicados aos professores.

Autores: Verª. Lilian Cuty (Indicação nº 183), Verª Márcia Fumagalli (Indicação nº 184) e Ver. Luis Fernando Braite (Indicação nº 185).

Cultura

Indica adesão ao FAC - Fundo de Apoio à Cultura da Secretaria Estadual da Cultura (SEDAC).

Autora: Verª Manoela Couto (Indicação nº 189)