Semana Legislativa: 20 e 22 de maio

Informativo semanal com o resumo dos principais requerimentos e indicações em destaque nas reuniões do dia 20 e 22 de maio de 2025, com apresentação por assunto.
Listamos abaixo os assuntos, com a identificação dos respectivos vereadores proponentes e o número de matéria que está disponível na íntegra no SAPL. Os demais encaminhamentos, como projetos de lei em tramitação, eventos realizados e ações dos vereadores, também estão noticiados no site.
As pautas das reuniões na íntegra estão disponíveis aqui no site da Câmara, na página SAPL, em “sessão plenária” e “matérias legislativas”.

Infraestrutura Urbana
Requer a retirada de carros alegóricos abandonados na via pública em frente à sede da escola de samba no Bairro Marduque.
Autor: Ver. Luis Fernando Braite (Requerimento nº 599)

Saúde
Requer a normalização dos atendimentos de fonoaudiologia na Policlínica Infantil.
Indica contratação de profissionais de saúde e recursos para o funcionamento adequado do Centro de Equoterapia de Uruguaiana General Fidélis.
Indica à Santa Casa de Caridade de Uruguaiana a instalação de detectores de metais e treinamento de equipe para situações de segurança.
Autores: Ver. Luis Fernando Braite (Requerimento nº 602), Verª Stella Luzardo (Indicação nº 218) e Verª Manoela Couto (Indicação nº 217)

Desenvolvimento Social
Requer informações referentes à distribuição de cestas básicas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Autor: Verª Márcia Fumagalli (Requerimento nº 616)

Inclusão e Direitos Humanos
Indica a realização de mapeamento municipal do Autismo.
Autor: Ver. Paulo Kleinubing (Indicação nº 229)

Cultura e Lazer
Indicam a construção do Parque Sócio Cultural de Uruguaiana.
Requer informações dos investimentos e apoio disponibilizado ao Festival Internacional de Teatro Uruguaianense – Cena Livre.
Requer prestação de contas dos valores destinados para a realização do Carnaval fora de época de 2025:
*R$ 620.000,00, conforme Termo de Fomento nº 005/2025 (processo administrativo nº 4.899/2025);
*R$ 500.000,00, conforme Termo de Fomento nº 004/2025 (processo administrativo nº 3.205/2025).
Autor: Verªs Stella Luzardo e Márcia Fumagalli (Indicação nº 228), Verª Stella Luzardo (Requerimentos 593,594 e 595)

Apoio ao Produtor Rural
Apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025, de autoria do Senador Luiz Carlos Heinze, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021.
Autor: Verª Stella Luzardo (Moção nº 129)