Semana Legislativa: 1ª e 3 de julho

Informativo semanal com o resumo dos principais requerimentos e indicações em destaque nas reuniões do dia 1º e 3 de junho de 2025, com apresentação por assunto.
Listamos abaixo os assuntos, com a identificação dos respectivos vereadores proponentes e o número de matéria que está disponível na íntegra no SAPL. Os demais encaminhamentos, como projetos de lei em tramitação, eventos realizados e ações dos vereadores, também estão noticiados no site.
As pautas das reuniões na íntegra estão disponíveis aqui no site da Câmara, na página SAPL, em “sessão plenária” e “matérias legislativas”.

Assistência Social e População em Situação de Vulnerabilidade

Medidas de abordagem à população em situação de rua diante da diminuição das temperaturas
Transporte Escolar de estudantes alojados em estadias municipais devido às enchentes
Inclusão nos CAPS com refeições do Restaurante Popular
Distribuição de ração aos animais das famílias desabrigadas em razão da enchente e acolhimento dos animais
Atendimento prioritário aos idosos nos CRAS (conforme Leis nºs 10.048/2000 e 10.741/2003)
Implementação de ações de proteção à violência contra idosos.
Autores: Ver. Manoela Couto (Requerimento nº 828 e 829), Verª Lilian Cuty (Indicação nº 282), Verª Márcia Fumagalli (Indicação nº 294), Verª Lilian Cuty (Requerimento nº 857) e Ver. Paulo Kleinubing (Indicação nº 299)

Saúde
Informações sobre fornecimento de medicações na Farmácia Básica Popular
Implantação ou contratação de farmácia de manipulação especializada
Abertura aleatória das ESFs aos sábados
Autores: Verª Lilian Cuty ( Requerimento nº 855), Ver. Paulo Kleinubing (Indicação nº 291) e Verª Lilian Cuty (Indicação nº 292)

Educação
Cumprimento da Lei 5678/2024 – Cargo de Educador Físico na Educação Infantil
Realização de palestras trimestrais sobre Inteligência Artificial nas escolas públicas
Autores: Verª Manoela Couto ( Requerimento nº 851) e Ver. Paulo Kleinubing (Indicação nº 300)

Segurança Pública e Direitos Humanos
Criação e veiculação de vídeos e painéis sobre violência contra a mulher (sinais de socorro e canais de denúncia)
Autores: Verª Márcia Fumagalli (Indicação nº 287)
Administração Pública e Transparência
Cópia do contrato do Parquímetro e informações sobre arrecadação mensal
Autores: Ver. Mano Gás ( Requerimento nº 826)

Homenagens
Nomeação do CRAM como Ana Carolina Pratti Collazzo
Autores: Bancada Progressista vereadores Juca Gonçalves, Celso Duarte e Egídio Carvalho.