Semana Legislativa: 19 e 21 de agosto

Nas sessões realizadas nos dias 19 e 21 de agosto de 2025, vereadores apresentaram requerimentos e indicações que tratam de diferentes áreas, reunidos os destaques aqui por assunto.
O informativo identifica cada matéria com o nome do(a) autor(a) e o número correspondente no SAPL, onde é possível acessar o conteúdo completo.
Projetos de lei em tramitação, eventos institucionais e demais ações do Legislativo também estão disponíveis no site da Câmara, assim como as pautas e registros integrais das reuniões, na página SAPL, em “sessão plenária” e “matérias legislativas”.

Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Requer informações sobre os serviços de pavimentação asfáltica e de concreto do Programa Municipal de Asfaltamento.
Indica ampliação do horário dos pontos de carga e descarga no sábado, até às 18 horas.
Indica criação de novas Rotas Cicloviárias e Bicicletários Públicos, implantação de ciclovias e estacionamentos para bicicletas em pontos estratégicos.
Indica contratação de empresa especializada, para executar um projeto de Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
Requer a Comissão de Serviços Municipais realize fiscalização do descumprimento da Lei Municipal n.º 5.575/2023 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso.
Autores: Verª Stella Luzardo (Requerimento nº 1033), Ver Mano Gás (Indicação nº 343), Verª Lilian Cuty (Indicação nº 344), Ver Paulo Kleinubing (Indicação nº 346) e Ver Egídio Carvalho (Requerimento nº 1050).

Meio Ambiente e Espaços Públicos
Indica criação do Programa de Arborização Urbana Participativa no Município.
Indica instalação de praça com aparelhos de ginástica, brinquedos e equipamentos para lazer e recreação nas imediações do Jardim Salso.
Autores: Ver Paulo Kleinubing (Indicação nº 345) e Ver Padovan (Indicação nº 354)

Educação e Proteção de crianças e adolescentes
Requer informações relativas as constantes falhas no transporte escolar que atende os alunos do Polo Dom Fernando Tarragó.
Indica a ampliação do número de Conselheiros Tutelares no município.
Autores: Ver. Luis Fernando Braite (Requerimento nº 1039) e Verª Manoela Couto (Indicação nº 347)

Saúde e Bem-Estar
Requer informações da disponibilidade de profissionais da área de Psicologia nas Estratégias de Saúde da Família (ESF).
Requer informações referentes aos repasses do Programa Volta por Cima – exercício 2025 no Município.
Requer informações acerca dos gastos mensais do Hospital Santa Casa de Uruguaiana com a aquisição de medicamentos oncológicos.
Requer reforço da segurança nas dependências da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
Requer informações sobre os protocolos de atendimentos utilizados na Atenção Primária.
Autores: Verª Márcia Fumagalli (Requerimento nº 1044), Ver. Luis Fernando Braite (Requerimento nº 1053, 1054 e 1058) e Verª Manoela Couto (Requerimento nº 1060)