Semana Legislativa: 18 e 20 de março
Informativo semanal com o resumo dos principais requerimentos e indicações em destaque na reunião do dia 18 e 20 de março de 2025, com apresentação por assunto.
Listamos abaixo os assuntos, com a identificação dos respectivos vereadores proponentes e o número de matéria que está disponível na íntegra no SAPL.
Os demais encaminhamentos, como projetos de lei em tramitação, eventos realizados e ações dos vereadores, também estão noticiados no site.
As pautas das reuniões na íntegra estão disponíveis aqui no site da Câmara, na página SAPL, em “sessão plenária” e “matérias legislativas”.
Saúde
Reitera pedido de informações sobre os serviços de atendimento das especialidades de Traumatologia e Ortopedia no município.
Indica adesão ao Programa Saúde 60+ RS.
Requer contratação de mais cirurgiões pediátricos para o município.
Requer com urgência o envio da carreta da saúde à localidade do Imbaá.
Indica a implantação na estrutura do Município o Programa “Em um Piscar de olhos”.
Autores: Vereadores Mano Gás (Requerimento n.º 254), Anderson Cuco (Indicação n.º 109), Luis Fernando Braite (Requerimento nº 259), Stella Luzardo (Requerimento nº 251) e Lilian Cuty (Indicação nº 110)
Servidores públicos
Indica estudo de viabilidade para a construção de um condomínio residencial destinado aos policiais civis do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, mediante Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e município de Uruguaiana.
Requer realização de Audiência Pública para debater a desvalorização dos servidores públicos do Município de Uruguaiana/RS.
Indica a disponibilização de palestras ou treinamentos voltados aos servidores municipais que realizam atendimento ao público.
Indica a inclusão do cargo de Biomédico no quadro efetivo de servidores da Prefeitura de Uruguaiana.
Autores: Ver.ª Stella Luzardo (Indicação nº 121), Ver. Luis Fernando Braite (Requerimento nº 234), Ver. Anderson Cuco (Indicação nº 111 e 113)
Transparência
Requer notas fiscais, referente aos R$ 200.000.00, enviados para compra de materiais para os setores de cardiologia e traumatologia da Santa Casa de Caridade, aprovados pela Câmara em 06 de março de 2025.
Requer notas fiscais, referente aos R$ 1.500.000.00, enviados para compra de medicamentos para a oncologia da Santa Casa de Caridade, aprovados pela Câmara em 29 de janeiro de 2025.
Autores: Ver. Luis Fernando Braite (Requerimentos 236 e 239)
Educação
Requer aumento de Linhas de Ônibus para itinerário Unipampa em horário de maior movimentação.
Requer informações a respeito da organização do calendário escolar do interior do município.
Requer informações sobre vagas da educação aos moradores do loteamento Dr. Olavo Rodrigues.
Autoria: Verª Manoela Couto (Requerimentos 260, 269 e 233)