Semana Legislativa: 17 e 24 de junho

Informativo semanal com o resumo dos principais requerimentos e indicações em destaque nas reuniões do dia 17 e 24 de junho de 2025, com apresentação por assunto.
Listamos abaixo os assuntos, com a identificação dos respectivos vereadores proponentes e o número de matéria que está disponível na íntegra no SAPL. Os demais encaminhamentos, como projetos de lei em tramitação, eventos realizados e ações dos vereadores, também estão noticiados no site.
As pautas das reuniões na íntegra estão disponíveis aqui no site da Câmara, na página SAPL, em “sessão plenária” e “matérias legislativas”.

Saúde
Requer informações sobre os reajustes na tabela dos convênios dos servidores municipais do IPE SAÚDE.
Requer informações sobre exames de Ressonância Magnética no município.
Requer providências quanto à falta de materiais na traumatologia.
Requer a regularização do fornecimento de materiais na cardiologia.
Requer providências sobre a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
Requer informações dos repasses do Governo do Estado à Secretaria Municipal de Saúde e à Santa Casa.
Reitera pedido para que, em feriados prolongados, duas ESFs e a Farmácia Básica fiquem abertas em regime de plantão.
Autores: Verª Lilian Cuty (Requerimento nº 765), Ver. Manoela Couto (Requerimento nº 807), Ver. Luis Fernando Braite (Requerimentos 769, 770, 771, 769 e 799)

Relações Internacionais
Requer informações ao Consulado sobre a documentação exigida para fronteiriços ingressarem na Argentina, conforme nova legislação.
Autor: Ver. Celso Duarte (Requerimento nº 773)

Gestão Pública
Indica a criação do Programa Prefeitura no Bairro.
Indica adesão ao Programa Contrata+Brasil do Governo Federal.
Autores: Ver. Paulo Kleinubing (Indicação nº 269) e Bancada Progressista, composta pelos vereadores Juca Gonçalves, Celso Duarte e Egídio Carvalho (Indicação nº 270)

Infraestrutura
Indica a construção de uma Capela Municipal no cemitério da Barragem Sanchuri - 6º Distrito.
Indica a realização de consulta popular para utilização do empréstimo do FINISA (Financiamento para Infraestrutura e Saneamento).
Requerem que a Frente Parlamentar das Pontes realize audiência pública com DNIT e lideranças para tratar da reforma da Ponte Internacional Getúlio Vargas-Agustin Pedro Justo.
Autores: Ver. Padovan (Indicação nº 272), Verª Manoela Couto (Indicação nº 276) e Vers. Egídio Carvalho e Mano Gás (Requerimento nº 804 e 80

Transporte
Requer informações sobre o transporte público de Uruguaiana.
Indica criação do transporte inclusivo para pessoas com TEA.
Autores: Ver. Manoela Couto (Requerimento nº 808) e Ver. Paulo Kleinubing (Indicação nº 277)