Semana Legislativa: 15 e 17 de abril

Informativo semanal com o resumo dos principais requerimentos e indicações em destaque na reunião do dia 15 e 17 de abril de 2025, com apresentação por assunto.
Listamos abaixo os assuntos, com a identificação dos respectivos vereadores proponentes e o número de matéria que está disponível na íntegra no SAPL.
Os demais encaminhamentos, como projetos de lei em tramitação, eventos realizados e ações dos vereadores, também estão noticiados no site.
As pautas das reuniões na íntegra estão disponíveis aqui no site da Câmara, na página SAPL, em “sessão plenária” e “matérias legislativas”.

SAÚDE
Requer implantação de farmácia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Indica liberação de R$ 250.000,00 para aquisição de materiais destinados a cirurgias ortopédicas e traumatológicas na Santa Casa de Uruguaiana.
Requer informações da suspensão do serviço de ecocardiograma pela Secretaria de Saúde do Município.
Indica expansão da abertura do 3º turno nas ESFs.
Indica campanha municipal de conscientização sobre os malefícios do tabagismo, em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco – 31 de maio.
Requer informações sobre os casos de Dengue e Chikungunya no Município.
Autores: Ver. Celso Duarte (Requerimento nº 415), Ver. Luis Fernando Braite (Indicação nº 169), Verª Lilian Cuty (Requerimento nº 448), Verª. Lilian Cuty (Indicação nº 176), Ver. Celso Duarte (Indicação nº 164) e Ver. Paulo Kleinubing (Requerimento nº 427)

EDUCAÇÃO / INCLUSÃO
Requer informações sobre o número de Professoras Auxiliares para as crianças atípicas, designadas para a Escola Municipal Elvira Ceratti - CAIC.
Reitera pedido de informações e providências relativas ao transporte escolar rural no município.
Autores: Ver. Mano Gás (Requerimento nº 435) e Ver. Luis Fernando Braite (Requerimento nº 438)

LEGISLAÇÃO / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Requer informações sobre uso do Brasão oficial em desacordo com a legislação nas redes oficiais do Município.
Autor: Mesa Diretora (Requerimento nº 444)

CULTURA / PATRIMÔNIO
Requer análise das Comissões da Casa sobre a Conferência de Cultura do dia 11 de abril.
Requer estudo técnico para realocação da Estátua de César Passarinho.
Requer informações sobre o uso de nome comercial junto ao Ginásio Municipal Gilberto Oscar Miranda Schmitt.
Autores: Verª Manoela Couto (Requerimento nº 425), Ver. Celso Duarte (Requerimento nº 440) e Ver. Celso Duarte (Requerimento nº 441)

INFRAESTRUTURA / URBANISMO
Requer informações sobre prédios ociosos e inativos pertencentes ao município de Uruguaiana.
Indica uso de contêineres para a coleta de lixo urbano.
Requer instalação de rampas de acessibilidade em todos os órgãos públicos municipais.
Indica criação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
Autores: Ver. Padovan (Requerimento nº 430), Ver. Paulo Kleinubing (Indicação nº 171), Ver. Luis Fernando Braite (Requerimento nº 446) e Ver. Egídio Carvalho (Indicação nº 178)