Semana Legislativa: 13 e 15 de maio

Informativo semanal com o resumo dos principais requerimentos e indicações em destaque nas reuniões do dia 13 e 15 de maio de 2025, com apresentação por assunto.
Listamos abaixo os assuntos, com a identificação dos respectivos vereadores proponentes e o número de matéria que está disponível na íntegra no SAPL. Os demais encaminhamentos, como projetos de lei em tramitação, eventos realizados e ações dos vereadores, também estão noticiados no site.

As pautas das reuniões na íntegra estão disponíveis aqui no site da Câmara, na página SAPL, em “sessão plenária” e “matérias legislativas”.


Transparência / Fiscalização
Reitera pedido de informações sobre custos, fontes de financiamento e processos administrativos das decorações natalinas de 2024.

Reitera pedido de informações sobre trabalhos e cronograma da Secretaria de Desenvolvimento Social no interior do município para 2025.

Requer cópia do contrato do estacionamento rotativo e informações sobre arrecadação e destinação de recursos.

Requer informações sobre auxiliares pedagógicas contratadas e escolas de destino.

Autores: Vereadores Stella Luzardo ( Requerimento 561 e 562) e Mano Gás (Requerimento 586 e 587).

Assistência Social / Saúde

Requer aquisição de uma linha móvel de telefonia para o Conselho Tutelar.

Indica criação de grupo de apoio para suporte emocional a pessoas com esclerose múltipla.

Apoio à realização de CPI para auditoria no IPE Saúde do RS.

Autores: Vereadores Lilian Cuty (Requerimento 556), Márcia Fumagalli (Indicação nº 212) e Paulo Kleinubing (Moção nº 122).

Segurança e Infraestrutura

Indica segurança em frente à Policlínica Infantil nos horários que antecedem a abertura do prédio.

Autor: Vereadora Lilian Cuty (Indicação nº 211)