Semana Legislativa: 12 e 14 de agosto

Nas sessões realizadas nos dias 12 e 14 de agosto de 2025, vereadores apresentaram requerimentos e indicações que tratam de diferentes áreas, reunidos os destaques aqui por assunto.

O informativo identifica cada matéria com o nome do(a) autor(a) e o número correspondente no SAPL, onde é possível acessar o conteúdo completo.
Projetos de lei em tramitação, eventos institucionais e demais ações do Legislativo também estão disponíveis no site da Câmara, assim como as pautas e registros integrais das reuniões, na página SAPL, em “sessão plenária” e “matérias legislativas”.

Saúde e Atenção Básica
Requer informações sobre atendimento da população descoberta pelas ESFs.
Requer informações sobre falta de vacinas contra Influenza.
Requer informações sobre: estoque, frequência de reposição e falhas no fornecimento de medicamentos nas unidades de saúde do município.
Indica ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde na ESF 05 Tarragó.
Autores: Manoela Couto (Requerimento nº 1011 e 1012), Luis Fernando Braite (Requerimento nº 991) e Márcia Fumagalli (Indicação nº 340).

Patrimônio e Espaço Público
Situação e destinação do prédio da antiga Creche Tia Nina.
Indica que a área de lazer do Museu Rio Uruguai permaneça aberta aos finais de semana.
Autores: Márcia Fumagalli (Requerimento nº 1010) e Paulo Kleinubing (Indicação nº 342)

Segurança Pública
Intensificação da fiscalização e reforço do policiamento em casas noturnas.
Indica instalação de botões antipânico nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Socorro da Santa Casa.
Autores: Luis Fernando Braite (Requerimentos nº 1023 e 1025) e Celso DuarteI (Indicação nº 338)

Administração Pública
Requer informações sobre o pagamento da insalubridade dos auxiliares da educação infantil.
Requer cópia do contrato firmado com a empresa GV Consulting.
Inclusão da Rua Iris Valls no Programa Municipal de Asfaltamento.
Autores: Manoela Couto (Requerimento nº 1002), Luis Fernando Braite (Requerimento nº 992) e Ver. Padovan e Lilian Cuty ((Requerimento nº 1000 e Indicação nº 337)