Semana Legislativa: 10 e 12 de junho

Informativo semanal com o resumo dos principais requerimentos e indicações em destaque nas reuniões do dia 10 e 12 de junho de 2025, com apresentação por assunto.
Listamos abaixo os assuntos, com a identificação dos respectivos vereadores proponentes e o número de matéria que está disponível na íntegra no SAPL. Os demais encaminhamentos, como projetos de lei em tramitação, eventos realizados e ações dos vereadores, também estão noticiados no site.
As pautas das reuniões na íntegra estão disponíveis aqui no site da Câmara, na página SAPL, em “sessão plenária” e “matérias legislativas”.

Saúde e Bem-estar
Criação de programas de suporte psicológico e social para idosos.
Realização de mutirões de saúde em bairros com maior vulnerabilidade social.
Estudos para atendimento domiciliar de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.
Autor: Verª. Márcia Fumagalli (Indicação nº 261), Ver. Paulo Kleinubing (Indicação nº 262 e 264)

Habitação
Informações quanto ao início das obras e de que maneira serão escolhidas as famílias a serem contempladas com mais de 301 casas no Conjunto Habitacional Olavo Rodrigues.
Autor: Bancada Progressista, composta pelos vereadores Juca Gonçalves, Celso Duarte e Egídio Carvalho (Requerimento nº 748)

Educação
Criação de Frente Parlamentar Pró-Hospital Universitário Federal do Pampa (Unipampa).
Autor: Ver. Luis Fernando Braite (Requerimento nº 752)

Desenvolvimento Social
Informações sobre o funcionamento e serviços da casa de passagem.
Autor: Verª. Manoela Couto (Requerimento nº 753)

Infraestrutura
Informações sobre cessão ou doação de equipamento agrícola à Associação Quilombola Rincão dos Fernandes.
Solicitação de instalação de banheiro público na Praça Argentina.
Autor: Verª. Manoela (Requerimento nº 749), vers. Luis Fernando Braite, Mano Gás, Paulo Kleinubing, Verªs Stela Luzardo e Lilian Cuty (Requerimento nº 764)

Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus responsáveis legais.
Autor: Ver. Paulo Kleinubing (Indicação nº 268)