Reajuste no orçamento da Cultura é aprovado em PL
A autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 41.119,44, foi aprovada no dia 6 de maio de 2025.
De autoria do Poder Executivo, a matéria realoca recursos nas rubricas orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura (R$ 2.000,00) destinados para cobrir despesas com a execução de ações da Secretaria, e do Fundo Municipal de Cultura, sendo em fomento e qualificação ao audiovisual (R$ 29.214,66) e projetos culturais (R$ 9.504,78).
Esses valores correspondem a saldos remanescentes vinculados à prestação de contas do convênio da Lei Federal Paulo Gustavo.
O projeto também inclui a alocação de R$ 400,00 no orçamento da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.