Projeto de Lei propõe declaração de utilidade pública à Associação Mãos Amigas (AMA)

         As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que busca declarar de utilidade pública a Associação Mãos Amigas (AMA). A proposta do vereador Mano Gás (Republicanos) foi apresentada dia 23 de setembro de 2025.

        A entidade desenvolve um trabalho de grande impacto social no município, destacando-se pela doação de cestas básicas a famílias carentes e pela distribuição de marmitas em sua sede. Além disso, promove oficinas de música semanais, ministradas por voluntários, que atendem aproximadamente 50 crianças, jovens e adultos, estimulando o desenvolvimento cognitivo, motor e social, além da criatividade, autoestima e capacitação para novas oportunidades profissionais.

       Segundo o vereador Mano Gás, a declaração de utilidade pública permitirá que a associação amplie seus projetos, busque parcerias com o poder público e tenha acesso a benefícios fiscais, fortalecendo ainda mais sua atuação comunitária.

      A AMA é uma instituição sem fins lucrativos, formada por membros voluntários que não recebem remuneração, sendo todo o trabalho direcionado à assistência social e à melhoria da qualidade de vida da população.

       O título é concedido a sociedades civis, associações e fundações com finalidade filantrópica e comprovada prestação de serviços à coletividade, conforme estabelecido pela Lei nº 2.019, de 11 de julho de 1989.