Projeto de Lei busca criar Política de Atendimentos para pessoas com TEA

Na reunião do dia 4 de fevereiro de 2025 foi apresentado projeto de lei que busca instituir a política de atendimento para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) na atenção básica, primária, secundária e terciária de saúde em Uruguaiana.

A proposta da vereadora Manoela Couto (PDT) foi encaminhada para análise das Comissões Técnicas da Câmara de Uruguaiana. O projeto visa garantir o atendimento integral e especializado; promover atendimentos de saúde com qualidade; sensibilizar e capacitar os profissionais de saúde; e garantir bem-estar e conforto aos pacientes com TEA e suas famílias.

Entre as medidas que deverão ser asseguradas pelos serviços de saúde está capacitação contínua de profissionais (médicos, psicólogos, enfermeiros, técnicos, etc.) sobre diagnóstico; disponibilização dos serviços especializados, acompanhamento terapêutico (como fonoaudiologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, etc.) e apoio psicológico; atenção ao comportamento sensorial e emocional do paciente, criando um ambiente mais confortável com redução de estímulos excessivos nas unidades de saúde; e apoio à saúde mental dos cuidados de pessoas com TEA, com programas de orientação e suporte psicológico.

“Há demanda por um cuidado personalizado e adequado para pessoas com TEA, uma vez que muitos ainda encontram obstáculos para obter serviços de saúde. A elaboração de um protocolo de assistência que inclua todas as áreas da saúde é essencial para assegurar o cuidado contínuo e a assistência a esses pacientes”, afirma Manoela.