Proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas municipais é aprovada

Projeto de Lei que proíbe a venda e a comercialização de alimentos ultraprocessados em estabelecimentos escolares da rede pública municipal de educação foi aprovado pela Câmara Municipal de Uruguaiana.

      De autoria dos vereadores Clemente Correa (Podemos) e Paulo Kleinubing (Podemos), a matéria favorece ações efetivas da Administração Pública Municipal para a garantia de alimentação saudável nas escolas.

     Alimentos ultraprocessados são aqueles produtos industrializados que contém ingredientes em sua composição como adição de corantes, aromatizantes, estabilizantes, emulsificantes, conservantes, realçadores de sabor, além de alto teor de açúcares, gorduras saturadas, sódio e outros aditivos químicos. São exemplos os salgadinhos de pacote, os refrigerantes, as pizzas congeladas e as salsichas.

       De acordo com o projeto, os estabelecimentos escolares deverão oferecer aos estudantes opções de alimentos saudáveis e nutritivos, como frutas, verduras, legumes, grãos integrais, proteínas magras e laticínios com baixo teor de gordura. Também fica estabelecido o incentivo ao consumo de alimentos frescos e a realização de palestras ou cursos de capacitação sobre alimentação saudável no ambiente escolar e/ou sobre educação alimentar e nutricional.

        Os vereadores destacam a preocupação crescente com a obesidade infantil, sendo frequentemente associada ao consumo excessivo de alimentos ultraprocessados. “A escola desempenha um papel fundamental na formação dos hábitos alimentares das crianças e adolescentes, assim é essencial criar um ambiente que promova escolhas saudáveis”, justificou Clemente.

     O projeto de lei aprovado dia 4 de abril de 2024, segue para sanção do Prefeito.