Programa Municipal de enfrentamento e prevenção à violência contra mulher será analisado

Na reunião do dia 24 de junho de 2025, foi apresentado projeto de lei que institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino. A proposta, de autoria do vereador Paulo Kleinubing (Podemos), será analisada pelas Comissões Técnicas.

      O programa visa combater a violência doméstica, familiar, sexual e de gênero contra mulheres, promovendo ações educativas, criação de protocolos de encaminhamento e adoção de ferramentas de conscientização no ambiente escolar, como o “violentômetro”.

     Entre as ações previstas, estão campanhas educativas com a comunidade escolar, a inclusão do tema nos componentes curriculares, a criação de protocolos para identificar e encaminhar casos de violência, e a capacitação de professores e funcionários para acolher e orientar as vítimas. O projeto prevê ainda o suporte psicológico, social e jurídico, com acesso imediato à rede de proteção do município.

     O “violentômetro” será uma das ferramentas implementadas. Trata-se de um material visual, semelhante a um termômetro, que ajuda a identificar diferentes níveis de violência, desde as formas mais sutis até as mais graves. O instrumento também traz orientações sobre como buscar ajuda, com contatos de serviços da rede de apoio municipal.

     “A violência contra a mulher representa um desafio social de extrema relevância. A escola, enquanto espaço de formação e desenvolvimento integral, deve atuar como um ambiente seguro, acolhedor e promotora de valores de respeito, igualdade e dignidade”, justifica o vereador Paulo Kleinubing.