Piquete Sentinela da Fronteira poderá ganhar título de utilidade pública

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que propõe a declaração de utilidade pública ao Piquete Sentinela da Fronteira.

        A proposta apresentada dia 19 de agosto de 2025, é de autoria da Bancada Progressistas, composta pelos vereadores Juca Gonçalves, Celso Duarte e Egídio Carvalho.

      O projeto reconhece o trabalho desenvolvido pela instituição, que atua em diversas áreas de interesse social na comunidade. A declaração permitirá que o Piquete Sentinela da Fronteira amplie suas ações, busque parcerias com o poder público e acesse benefícios fiscais, fortalecendo suas atividades.

        O Piquete Sentinela da Fronteira mantém projetos de incentivo à música e à cultura nativista. Sem fins lucrativos, a instituição é mantida por voluntários.

      O título é concedido a sociedades civis, associações e fundações com finalidade filantrópica e comprovada prestação de serviços à coletividade, conforme estabelecido pela Lei nº 2.019, de 11 de julho de 1989.