Novas exigências para licenciamento ambiental

Em razão de requerimento do ver. Ronnie Peterson Colpo Mello (PP), serão questionados os Ministros da Agricultura e do Meio Ambiente e o Secretário de Agricultura do Estado sobre a forma de renovação das licenças ambientais para plantio de grãos em função das novas exigências impostas pela legislação.

O parlamentar argumentou que a maioria das licenças vencem nos meses de julho e outubro e os produtores rurais estão encontrando dificuldades para obterem o custeio agrícola junto aos bancos financiadores, por não estarem ainda adequados às novas diretrizes do Governo Federal. Foi sugerida pelo ver. Ronnie a prorrogação do prazo para adequação dos produtores rurais não só da região, mas de todo o país.

29 de abril de 2010