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O vereador Francisco Barbará (PMDB) retirou, durante a reunião ordinária desta quinta-feira, a indicação de sua autoria em que solicitava uma revisão da decisão a respeito da composição da Comissão Parlamentar de Inquérito que irá apurar supostas irregularidades na organização do Carnaval 2009. O vereador chegou a expor o seu argumento e as suas preocupações com a forma com que a comissão foi constituída. Para o vereador Barbará, o procedimento teria sido equivocado. “Minha preocupação é sincera e acho que é um certo desprestígio ao Partido Progressista não ter um representante na CPI”, declarou.

Barbará retirou, porém, a indicação da pauta após ouvir a manifestação do líder do Governo, vereador Fernando Tarragô (PSDB). O líder do Governo disse ter se sentido desprestigiado pelo requerimento do vereador pemedebista. Tarragô, que é membro da CPI do Carnaval 2009, encaminhou à presidência da Câmara Municipal um requerimento semelhante, no qual solicita uma consulta a respeito da dúvida que se estabeleceu sobre a interpretação de dois dispositivos do Regimento Interno, os quais tratam da forma de composição das comissões.

A presidente da Câmara Municipal, vereadora Neraí Kaufmann (PSDB), disse ter recebido o requerimento do líder do Governo e adiantou que irá apresentar na próxima semana o parecer jurídico sobre a solicitação. Barbará disse que retirou a indicação porque não era sua intenção desprestigiar o líder do Governo.

2 de abril de 2009

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou uma moção de congratulações ao ex-vereador e autor do opúsculo “Um Certo Marechal Chagas e Silva”. A moção é de autoria do vereador Francisco Barbará (PMDB), ao qual se associaram os vereadores das bancadas do PSDB, do PMDB, do PP e do PT. O vereador Barbará destacou a elevada cultura do ex-vereador Gomes e o brilhante escritor que se revelou no opúsculo publicado. “É uma narrativa que nos leva a uma Uruguaiana romântica, na qual eu gostaria de ter vivido”, disse o vereador.

2 de abril de 2009

A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou a entrega dos diplomas de reconhecimento aos Mensageiros da Paz. Neste ano, foram homenageados o tradicionalista José Carlos Pavin, o tenente-coronel PM Paulo Gonçalves Sperb e o tradicionalista Adão César Ferreira Lopes. Os três foram agraciados com diplomas de reconhecimento pela destacada atuação que têm na manutenção e divulgação da paz. O tradicionalista Adão César Lopes também recebeu da Comissão Executiva da 13ª Semana da Paz, a Medalha Mensageiro da Paz. A entrega dos diplomas ocorreu em sessão solene, realizada no plenário da Câmara Municipal, na noite de terça-feira passada.

O vereador Ronnie Mello (PP) é o entrevistado do Programa Radiofônico da Câmara Municipal desta quarta-feira (01/04/09). O vereador fala de sua eleição para o primeiro mandato, da sua preocupação com os animais, de educação e de esporte. O vereador também se manifesta sobre a CPI do Carnaval 2009 e a respeito de outros temas que ocupam a agenda da Câmara Municipal de Uruguaiana. Acesse a entrevista, clicando em “programa radiofônico”, opção que está no menu à direita.

A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (31/03), uma indicação de autoria da vereadora Josefina Soares (PSDB) em que solicita o apoio do deputado federal Cláudio Diaz (PSDB/RS) nas tratativas junto ao Ministério da Educação para a transformação da Santa Casa de Caridade em Hospital Escola. Entre as justificativas para o pedido está a de que, atualmente, os alunos dos cursos de saúde da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) realizam estágios nas dependências da Santa Casa de Uruguaiana sem que haja aporte de recursos federais.

Segundo o vereador Fernando Tarragô (PSDB), o uso das dependências do hospital pelos alunos da Unipampa ocorre sem aporte de verbas federais para o hospital. “A Santa Casa não é superavitária e passa por necessidade. Hoje, os alunos da Unipampa usam as dependências do hospital às expensas da Santa Casa de Caridade. Precisamos realizar melhorias e recursos federais seriam bem-vindos”, disse.

O vereador Rogério de Moraes (PSDB) relembrou o encaminhamento de um requerimento ao Ministério da Educação em abril do ano passado, cuja resposta foi a de que está sendo providenciado um estudo de viabilidade técnica para a implantação da Faculdade de Medicina e do Hospital Escola da Unipampa, em Uruguaiana.

31 de março de 2009

O plenário da Câmara Municipal aprovou o requerimento do vereador Rogério de Moraes (PSDB) em que solicita informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre pessoas inscritas em tratamento fora de domicílio. O vereador pede a relação completa de pacientes nos últimos quatro anos, o número de pessoas atendidas e quantos ainda estão na espera. As informações serão encaminhadas ao secretário estadual da Saúde, Osmar Terra.

A demora no atendimento dos pacientes que necessitam realizar exames de saúde de alta complexidade fora do domicílio vem preocupando o vereador Rogério de Moraes (PSDB). Segundo o vereador, há famílias que aguardam há três anos pela realização de exames fora do domicílio. “Já houve óbito de pessoas com leucemia e que aguardavam pelo atendimento fora do domicílio”, disse.

31 de março de 2009

O plenário da Câmara Municipal rejeitou, por seis votos contrários, o requerimento apresentado pelo vereador José Clemente Corrêa (PT), no qual solicitava a realização da Sessão Alusiva a Tiradentes com a entrega de Diplomas de Honra ao Mérito a policiais civis e militares, no dia 20 de abril próximo. Apenas quatro votos foram favoráveis.

Na opinião do vereador líder da bancada do Governo, vereador Fernando Tarragô (PSDB), o requerimento foi prejudicado pela exiguidade do tempo. De acordo com a manifestação do líder, não haveria prazo para as entidades de segurança pública indicarem os seus homenageados. Além da prazo reduzido, os vereadores também relembraram o fato de que a lei municipal 3.384 não contempla a Guarda Municipal e de que a forma de indicação dos homenageados gerou dificuldades no ano passado.

Os vereadores relembraram que, no ano passado, a Sessão Alusiva a Tiradentes, herói da Inconfidência Mineira e Patrono das Polícias, teve de ser suspensa em virtude de dificuldades na forma de encaminhamento das indicações. Em Uruguaiana, somente a Brigada Militar possui quatro comandantes que respondem pelo 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (BPAF), pelo Grupamento Aéreo da Brigada Militar, pelo Grupamento de Polícia Ambiental e pela Corporação de Bombeiros. A lei municipal, porém, prevê que a Brigada Militar indique apenas um homenageado.

Para o vereador Rafael Alves, líder da bancada do PSDB, a melhor solução seria apresentar um novo projeto de lei para aperfeiçoar a lei em vigor. O vereador José Clemente Corrêa disse que chegou a encaminhar um projeto, mas o retirou por já existir a lei municipal sobre o tema. “O que eu pretendia com o requerimento é que aqueles policiais que merecem ser homenageados não saíssem prejudicados”, disse Corrêa.

31 de março de 2009

O programa radiofônico da Câmara Municipal debate, nesta sexta-feira (27/03/09), a legislação federal que regulamenta a faixa de fronteira. Participam do programa o presidente da Força Sindical no RS, Cláudio Janta, e o vereador Rogério de Moraes (PSDB), vice-presidente da Frente Parlamentar Internacional dos Municípios de Fronteira. Para ouvir a íntegra da entrevista, acesse a página da Câmara Municipal de Uruguaiana e clique na barra de menu à direita em Programa Radiofônico.

O senador gaúcho Sérgio Zambiasi (PTB) aconselhou as lideranças políticas e as entidades dos municípios de fronteira a acampar junto ao Congresso Nacional, em Brasília, para exigir a mudança da legislação que regulamenta a faixa de fronteira em todo o país. “Recomendo uma grande mobilização e não se sintam constrangidos em fazer um grande alarde no Distrito Federal”, declarou. O pronunciamento do senador Zambiasi era o mais aguardado na tarde desta sexta-feira, durante o I Seminário da Força Sindical Sobre Faixa de Fronteira, realizado no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana.

Zambiasi argumentou que, no caso da legislação não vir a ser modificada pelo Congresso Nacional, as lideranças e as entidades fronteiriças devem começar a pressionar o Governo Federal para que a cumpra integralmente. A mesma lei federal, que regula as faixas de fronteira, obriga a União a compensar os municípios inseridos nesta zona territorial de segurança nacional com investimentos em infraestrutura, educação, saneamento e geração de desenvolvimento. “Esses recursos, porém, só virão com muita mobilização, pois os 588 municípios brasileiros que estão nas faixas de fronteira necessitarão bem mais do que os R$ 300 milhões orçados para o Ministério da Integração”, declarou.

Em sua breve estada em Uruguaiana, Zambiasi aproveitou para anunciar investimentos federais de R$ 6 milhões em melhorias no Porto Seco Rodoviário e Aduana de Uruguaiana, além do início das obras de recuperação das BR-290 (trecho entre Cachoeira do Sul e Uruguaiana) e BR-472 (trecho entre São Borja e Barra do Quaraí) nas próximas semanas. O senador falou ainda que tramita na Câmara dos Deputados um projeto, já aprovado pelo Senado Federal, que cria a Zona de Processamento de Exportação de Uruguaiana, o qual prevê a instalação de um distrito industrial e uma área de livre comércio no município. Como membro da Comissão do Mercosul do Congresso Nacional, Zambiasi comentou que a inclusão da Venezuela ao mercado comum regional deve ocorrer, apesar da “ditadura democrática” do presidente Hugo Chaves.

27 de março de 2009

A Câmara Municipal de Uruguaiana instalou, na manhã desta terça-feira (26/03/09), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar supostas irregularidades na organização do carnaval extemporão de 2009. Os vereadores Rafael Alves (PSDB), Josefina Soares (PSDB), Fernando Tarragô (PSDB), José Clemente Corrêa (PT) e Francisco Barbará (PMDB) foram escolhidos por sorteio, conforme determina o Regimento Interno da Câmara Municipal. Na próxima-segunda feira, os cinco vereadores escolherão o presidente da CPI e o relator dos trabalhos.

A CPI irá apurar denúncias formalizadas pelo presidente da Liga das Escolas de Samba de Uruguaiana (LIESU), Jair dos Santos Rodrigues. No dia 18 de março passado, Rodrigues pediu à Comissão de Serviços Municipais da Câmara de Vereadores a elucidação de possíveis irregularidades que teriam sido praticadas pela comissão organizadora do carnaval. Entre os fatos a serem investigados estão a forma de venda dos ingressos, a forma de distribuição gratuita de ingressos pela prefeitura, a destinação das receitas e a diferença entre o número de camarotes instalados na avenida e os informados na planta técnica original.

A aprovação do pedido de instalação de CPI exigiu a suspensão da sessão ordinária por dois momentos. Logo no início da reunião, o vereador Mauro Brum (PMDB) e o vereador José Clemente Corrêa (PT) ficaram inconformados com o fato de que o pedido de CPI não havia sido incluído na pauta da reunião. Após 30 minutos de suspensão, o presidente da Câmara Municipal, vereadora Neraí Kaufmann (PSDB), retomou os trabalhos com a inclusão da proposta dos vereadores na pauta da reunião.

Os debates ficaram ainda mais acalorados com a sorteio regimental dos vereadores que passaram a compor a CPI. A presidente do parlamento municipal e o vereador Rogério de Moraes (PSDB), se declararam impedidos de participar do sorteio por força dos cargos que ocupam na Mesa Diretora. Em seguida, o vereador Mauro Brum provocou a ira do líder do governo, Fernando Tarragô, ao mencionar uma frase a respeito da composição da comissão. Irritado, Tarragô disse que considerou a frase um ataque à idoneidade dos componentes da CPI e pediu esclarecimentos. A sessão precisou ser novamente suspensa pela presidência da Casa Legislativa para, minutos após, ser reiniciada.

A CPI do carnaval extemporão 2009 terá 30 dias para concluir os seus trabalhos. O tema carnaval tem sido frequente nos debates na Câmara de Vereadores de Uruguaiana. Em anos anteriores, o Carnaval Extemporão já foi tema de audiências públicas e de intensos debates.

O vereador Ronnie Mello (PP) apresentou, nesta terça-feira (26/03/09), um requerimento em que solicita ao Executivo informações sobre o Canil Municipal que será instalado pela prefeitura em uma área da antiga Cobec, no bairro Áreas Verdes. O vereador requer informações sobre número de profissionais especializados que atuarão no canil, quais os atendimentos que serão prestados aos animais e os procedimentos para castração e adoção que serão realizados no local. O vereador revela que uma das suas preocupações é saber se haverá, no município, campanha educativa para conscientização dos moradores sobre a finalidade da criação do canil. O requerimento foi aprovado pela Câmara de Vereadores e será enviado ao prefeito José Francisco Sanchotene Felice

A demora no atendimento de pacientes que necessitam realizar exames de saúde de alta complexidade fora do domicílio preocupa o vereador Rogério de Moraes (PSDB). Em um pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, nesta terça-feira, Moraes prometeu apresentar requerimento, solicitando a formação de uma comissão especial de vereadores para levar ao conhecimento do secretário estadual de Saúde, Osmar Terra, em Porto Alegre, a dramática situação de algumas famílias que aguardam há três anos pela realização de exames fora do domicílio. “Em Uruguaiana, já tivemos cerca de 10 óbitos de pessoas que, pela demora no atendimento, não conseguiram realizar os exames de saúde necessários”, comentou Moraes. “Estamos há dois anos tentando agendar uma audiência com o secretário Osmar Terra e agora ele se propõe a nos receber e encontrar alternativas para resolver esse problema”, acrescentou o vereador.

24 de março de 2009

O vereador Francisco Barbará (PMDB) apresentou dois projetos para apreciação da Câmara Municipal. O primeiro é um projeto de lei que institui o pagamento de meia-entrada para estudantes em Uruguaiana. A proposta objetiva instituir o benefício aos estudantes do desconto de 50% na entrada em entidades e estabelecimentos de lazer como cinemas, casas noturnas com música, espetáculos circenses, eventos esportivos, shows e casas de espetáculos em geral. A ideia é estender o benefício da meia-entrada a todos os estudantes regularmente matriculados em qualquer entidade que preste serviço na área de educação.

O pedido de tramitação em regime de urgência urgentíssima gerou um debate acalorado entre os vereadores de oposição e do governo. Os vereadores Rafael Alves (PSDB) e Rogério de Moraes (PSDB) sugeriram que o projeto tramitasse em regime normal em razão da complexidade da proposta de lei. A sugestão gerou protestos de vereadores de oposição que relembraram o fato da aprovação do projeto de lei da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário em apenas 13 horas. “Se tivemos condições de votar em 13 horas um projeto muito mais complexo como aquele, não vamos ter condições de apreciar em 15 dias o projeto da meia-entrada para estudantes?”, perguntou o vereador Mauro Brum (PMDB).

A sessão foi interrompida por 10 minutos para que as bancadas pudessem coordenar seus votos. Na votação do regime de tramitação, a bancada do PSDB e do PP votou contra a tramitação em regime de urgência urgentíssima. O projeto da meia-entrada tramitará agora em regime normal de apreciação.

O segundo projeto apresentado pelo vereador Francisco Barbará é uma proposta de emenda à Lei Orgânica de Uruguaiana. O projeto propõe alterar o inciso I, letra h, do artigo 30, e acrescentar o item XXII, ao artigo 66 da LO. O objetivo é criar, entre as atribuições já existentes da Câmara Municipal, a nova atribuição de aprovar, por maioria absoluta, a fixação e a alteração de preços e tarifas, quando previsto em lei. “Apresentando esta proposta de emenda, estou cumprindo o compromisso assumido com a população de Uruguaiana, quando da rejeição ao veto aposto pelo Poder Executivo à emenda que determina que as tarifas do serviço a ser licitado de água e esgoto sejam submetidas à aprovação do parlamento”, disse o vereador Barbará.

24 de março de 2009

A legislação federal sobre as faixas de fronteira foi duramente criticada pelos deputados federais, estaduais, vereadores e sindicalistas que participam do I Seminário da Força Sindical sobre o tema, em Uruguaiana. O evento teve início na noite de quinta-feira passada (26/03/09), na Câmara Municipal, e se estende até a tarde desta sexta-feira com a elaboração da Carta de Uruguaiana.

O deputado federal Cláudio Diaz (PSDB), vice-presidente da delegação brasileira no Parlamento do Mercosul, proferiu a palestra de abertura do seminário. Para Diaz, somente uma ação conjunta, com foco na alteração da legislação atual, é que permitirá as comunidades de fronteira deixar a situação de estagnação em que se encontram. A atual legislação federal que regulamenta a faixa de fronteira penaliza 197 municípios gaúchos e cerca de 3 milhões de pessoas que vivem nesta zona territorial, porque impõe inúmeras restrições aos investimentos estrangeiros. A faixa de fronteira compreende uma zona de 150 quilômetros de largura, considerada zona de segurança nacional.

“Precisamos mudar o paradigma da legislação federal e, em vez de vermos as faixas de fronteira como zonas de defesa, devemos começar a olhá-las como zonas de integração”, declarou o deputado Diaz. O presidente da Força Sindical no Estado, Cláudio Janta, considera que a legislação engessa cerca de 40% do território gaúcho, impedindo a instalação de investimentos estrangeiros. “As metades sul e oeste do Estado é comparada ao nordeste brasileiro pela pobreza, mas esta estagnação econômica é provocada por uma legislação que engessa essa zona econômica”, disse. O dirigente sindical acrescentou que a Força Sindical está atuando junto ao governo federal para que os municípios de faixa de fronteira possam ser contemplados por um Programa de Desenvolvimento das Faixas de Fronteira (PDFF), similar ao Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC).

Na manhã desta sexta-feira, deputados estaduais e federais, vereadores e outras lideranças realizaram visitas técnicas ao Porto Seco Rodoviário, à Usina Termoelétrica da AES Uruguaiana e à aduana integrada.

O I Seminário sobre Faixa de Fronteira no Mercosul terá início na próxima quinta-feira (26/03/09), no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana, com uma palestra do vice-presidente do Parlamento do Mercosul, deputado federal Cláudio Diaz, sobre o tema “O Rio Grande do Sul e a Legislação Federal de Faixa de Fronteira”. A solenidade de abertura ocorrerá às 19h.

Na manhã de sexta-feira (27/03), além de visitas técnicas da Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa à Usina Termoelétrica de Uruguaiana, ao Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana e à Aduana de Uruguaiana, haverá uma reunião almoço, promovida pela Associação Brasileira dos Transportadores Internacionais (ABTI) e pelo Sindicato dos Despachantes do Estado, com a presença do senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS).

Na tarde de sexta-feira, a partir das 14h, no plenário da Câmara Municipal, o senador Sérgio Zambiasi fará uma palestra sobre o tema “Faixa de Fronteira: vantagens e desvantagens para o Brasil e seus parceiros do Mercosul”. Logo depois, às 15h, no mesmo local, se dará início à audiência pública da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa para discutir temas como turismo, estradas, porto seco, estrutura das aduanas de fronteira e usina termoelétrica de Uruguaiana.

O seminário é promovido conjuntamente pela Força Sindical, Câmara Municipal de Uruguaiana, Comissão do Mercosul da Assembleia Legislativa, ABTI e Sindicato dos Despachantes do RS.