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               A Câmara Municipal de Uruguaiana celebrou ontem, dia 28 de fevereiro de 2012, a 16ª Semana da Paz com a entrega de medalha e diplomas de Mensageiro da Paz. Na oportunidade, estes foram entregues aos cidadãos que se destacam por divulgar e manter a paz no município.

               Representantes do tradicionalismo gaúcho de Uruguaiana, autoridades militares e comunidade em geral lotaram o Plenário. O presidente da Casa Legislativa, vereador Francisco Barbará, destacou a importância deste reconhecimento para que o desejo de paz seja incorporado ao cotidiano das pessoas, já que é um momento de reflexão e de atitudes em prol da paz.

               A medalha de Mensageiro da Paz foi entregue à Eliane Devanir dos Santos Rezes, indicada pela Comissão Organizadora do evento. Comprometida com o cultivo às tradições gaúchas, garantiu que o mais importante foi o apoio dos amigos e da comunidade, oferecendo o mérito da Medalha aos companheiros de caminhada no tradicionalismo de Uruguaiana.

Diplomas de Mensageiros da Paz foram entregues ontem

               Indicado pelo vereador Rafael Alves, Renato Mohr, representado pelo filho Ricardo, foi agraciado com o Diploma de Mensageiro da Paz. A trajetória de experiência comunitária e social junto ao Lions Clube de Uruguaiana do homenageado foi referenciado pelo proponente. “Mohr sempre integrou a busca pela paz com dedicação e honestidade como maiores qualidades”, afirmou Rafael.

              Também recebeu o Diploma, o pastor igreja evangélica Assembleia de Deus, Gelseu Boeno dos Reis, indicado pela Mesa Diretora da Casa Legislativa. Junto a comunidade ele executa diversas ações nos bairros do município. De acordo com o vereador Kiko, ele é uma pessoa vocacionada para o que faz. “Ele estende a mão com carinho para quem precisa de auxilio espiritual e material”, afirma o vereador.

               Na quinta-feira, dia 23 de fevereiro de 2012, foi protocolado na Câmara Municipal de Uruguaiana a solicitação do vereador Clemente Corrêa (PT) para que o Poder Executivo tome providências sobre a estrutura do Cemitério Público Municipal. O requerimento sugere que secretarias da Cultura e Obras estudem a possibilidade de realizar a limpeza, manutenção dos jazigos, túmulos e mausoléus de valor histórico para o município.

                 Além do valor cultural das obras, Clemente reitera a importância de providências quanto aos riscos à segurança, pois os túmulos estão se deteriorando, oferecendo perigo aos visitantes e trabalhadores do Cemitério.

                  O vereador considerou a situação de tombamento histórico do local e a lei que dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural de Uruguaiana ao destacar sua proposição. No Cemitério, existem jazigos e túmulos de valor histórico, artístico e arquitetônico que, mesmo sendo de propriedade particular, devem ser valorizados pelo governo municipal.

               Essa semana, os vereadores definiram as personalidades de Uruguaiana homenageadas pela Câmara Municipal durante a Semana da Paz e o Dia Internacional da Mulher de 2012. As sessões solenes de comemoração e entrega de medalha e de troféus serão realizadas nas próximas terças-feiras, respectivamente dias 28 de fevereiro e 06 de março, às 20h, no plenário.

               Nesta 16ª Semana da Paz, a medalha de Mensageiro da Paz será entregue à Eliane Devanir dos Santos Rezes, indicada pela Comissão Organizadora do evento. Os diplomas de Mensageiro da Paz serão oferecidos ao pastor Gelseu Boeno dos Reis, indicado pela Mesa Diretora da Casa Legislativa e a Renato Mohr, indicado pelo vereador Rafael Alves (PSDB).

                No Dia Internacional da Mulher, serão entregues três troféus de “Mulher Cidadã” para aquelas que foram destaque em Uruguaiana. As instituições escolhidas pelos vereadores elencarão as mulheres homenageadas pela Câmara. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subsecção de Uruguaiana, foi indicada pelo vereador Francisco Barbará (PMDB), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), foi indicado pelo vereador Ronnie Mello (PP) e o Serviço Social do Comércio (SESC), foi indicado pelo vereador Adalberto Silva (PP).

24 de fevereiro de 2012

                A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruguaiana e os vereadores líderes de bancadas realizaram reunião hoje, dia 23 de fevereiro de 2012. Esta Comissão Representativa tornou públicos proposições protocoladas, indicações e convites enviados ao Poder Legislativo, aprovando-os.

                A autorização, solicitada pelo vereador Rafael Alves (PSDB), para o uso da tribuna pelo presidente da Associação de Skatistas de Uruguaiana, Jacson Brilhante, foi deferida pelos vereadores. Dessa forma, no dia 8 de março, às 10h, o representante da instituição explanará em sessão ordinária sobre a atual conjuntura da prática do skate no município. Também foi aprovada a indicação do vereador Clemente Corrêa (PT) ao Poder Executivo para regulamentar a obrigatoriedade da instalação de porta eletrônica de segurança em estabelecimentos bancários de Uruguaiana.

                   O vereador José Clemente da Silva Corrêa (PT) protocolou, junto à Câmara Municipal de Uruguaiana, um ato escrito sugerindo ao Poder Executivo que estabeleça a instalação obrigatória de porta eletrônica giratória de segurança em estabelecimentos bancários. O projeto de indicação propõe que postos e agências bancárias reforcem a segurança de seus trabalhadores e clientes a partir deste equipamento.

                  As instituições que não cumprirem as novas orientações sobre o acesso destinado ao público estarão sujeitas à multa. O vereador ressalta que a garantia de vida e segurança sobressaem aos constrangimentos relatados por alguns clientes quando são impedidos de entrar nas agências devido ao detector de metais reconhecer perigo em objetos não ameaçadores.

                 Embora, os bancos possuam esse tipo de equipamento em cumprimento à legislação nacional que dispõe sobre a segurança para estabelecimentos financeiros (Lei n° 7.102/83), para Clemente, sua proposta virá reforçar a exigência no âmbito municipal, possibilitando ao poder público local adotar medidas fiscalizatórias e punitivas para a agência bancária que não cumprir a determinação legal.

16 de fevereiro de 2012

              Realizou-se, hoje, dia 08 de fevereiro de 2012, a primeira reunião da Comissão Representativa do Poder Legislativo durante o recesso Desta, participam a mesa diretora e os líderes das bancadas. Como prevê o Regimento Interno da Casa, foram aprovados requerimentos, moções e anunciados convites e correspondências recebidas, sem discussão sobre projetos de lei ou de decretos legislativos.

               Dentre as deliberações, foi aprovado requerimento do vereador José Clemente Corrêa (PT) , segundo o qual, o número de jovens dependentes químicos no município é alarmante. Nesse sentido, ele requereu ao governo municipal que este busque firmar convênio com alguma comunidade terapêutica de tratamento. O vereador sugere que a parceria seja feita com municípios vizinhos, pois, geralmente, quando tratados em Uruguaiana, os usuários não completam o tratamento.

Requerimentos solicitam providências no trânsito e na segurança

               Entre as matérias, estava também o requerimento do vereador Rafael Alves (PSDB), solicitando à Prefeitura a implantação de redutor de velocidade, uma faixa de pedestre e a autorização para a instalação de bloqueio defensivo contra colisões a pedestres entre as ruas 15 de Novembro e Júlio de Castilhos. Segundo ele, moradores e pessoas que transitam no local pediram providências devido ao significativo número de acidentes que acontecem ali.

               O vereador João Adalberto da Rosa e Silva (PP), solicitou o policiamento da Brigada Militar na Vila da Barragem Sanchuri. De acordo com ele, no veraneio a localidade é ponto de referência de lazer em Uruguaiana, quando o número da população triplica, sendo necessário providências mais efetivas quanto à segurança. “É preciso registrar a preocupação dos moradores”, considera.

                   A Copa América de Futebol Sete de Uruguaiana homenageou o servidor da Câmara Municipal, Denizart Sancho Leite (Calé), que faleceu no início de Janeiro. O troféu do campeonato recebeu o nome deste esportista e foi entregue à Seleção da Copa América 2011, vencedora também de 2012, no domingo, dia 05 de fevereiro de 2012, na solenidade de abertura do evento.

                 O presidente em exercício da Casa Legislativa, José Clemente Corrêa, esteve presente para prestigiar o início da sexta edição da Copa. Foram arrecadados cerca de 180 quilos de alimentos não perecíveis que serão doados para a Creche Nossa Senhora de Lurdes, a título dos ingressos cobrados dos torcedores.

                  O cônsul adjunto da Argentina, Alejandro Massucco, esteve novamente em visita à Câmara Municipal de Uruguaiana na sexta-feira, dia 03 de fevereiro de 2012. Na oportunidade, ele solicitou ao presidente em exercício, vereador José Clemente da Silva Corrêa (PT), que o Poder Legislativo manifeste-se em recordação aos 30 anos do fim da Guerra das Malvinas a ser celebrado no próximo dia 2 de abril.

               O cônsul considera Uruguaiana um município amigo, por isso a importância de proporcionar uma comemoração referente à guerra que ainda é atual. No combate corpo a corpo entre Reino Unido e Argentina, mais de mil homens foram mortos, sendo grande parte de Corrientes, província que faz divisa com Uruguaiana. “Essa lembrança dolorosa não pode passar despercebida, principalmente por Uruguaiana que é cidade irmã da Argentina”, afirma Massuco.

                A Argentina vem reivindicando o reinício das negociações sobre a posse das Ilhas Malvinas, atualmente, sob o governo britânico. O vereador Clemente acredita que relembrar a data e apoiar essa causa é importante diplomaticamente para evitar um novo confronto armado entre as nações.

                 Os presidiários transferidos para o albergue devido ao incêndio que destruiu o anexo do Instituto Penal de Uruguaiana, solicitou a presença da Comissão de Direitos Humanos do Poder Legislativo para conferir a situação a que estão sujeitos. O vice-presidente da comissão e presidente em exercício da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador José Clemente Correâ, esteve presente na manifestação, frente ao Fórum na última sexta-feira, em prol de providências para a melhoria do alojamento e mudanças no regime semiaberto que foi alterado a partir do ocorrido.

                   Familiares dos apenados também buscaram apoio da Casa Legislativa temendo por outra revolta entre os presos. O vereador também foi conferir as condições no Albergue e constatou que 21 presos estão dormindo no chão e reclamam do trânsito de ratos e baratas no local onde seus alimentos estão arnazenados. Ainda há queixa sobre o término do benefício aos sábados onde os apenados ficavam com as famílias a tarde até as dezoito horas, agora devem se apresentar tão logo saiam do serviço ao meio dia e também sobre a movimentação de dois apenados do regime semiaberto para o modulado em razão de divergências com a direção da instituição.

               O vereador Clemente esclareceu as dúvidas existentes dos apenados e ouviu as reivindicações. Ele considerou o espaço físico inadequado para a quantidade de apenados em razão das altas temperaturas e do tempo em que ficam fechados, ele acredita que esse é um fator que influencia negativamente na ressocialização destas pessoas.

              A partir do relatório do Poder Legislativo busca-se agilizar o processo de recuperação da galeria do Albergue de forma emergencial que está desde 2004 interditada. O encaminhamento desta solicitação será encaminhada ao Governo do Estado, às secretarias estaduais de Segurança e Obras e à Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE). Cerca de 200 mil reais estão previstos para a reforma.

6 de fevereiro de 2012

               O presidente em exercício da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador José Clemente Corrêa, prestigiou a abertura do carnaval de rua de Passo de Los Libres, cidade Argentina que faz fronteira com Uruguaiana. O evento aconteceu sábado passado, dia 04 de fevereiro de 2012, quando o vereador, representando o Poder Legislativo, foi acompanhado pelo intendente do município vizinho, Eduardo Alejandro Vischi.

                  O vereador destacou na experiência uma diferença notória entre esta festa e a de Uruguaiana. Clemente notou que haviam espalhados vários banner com propagandas do comercio local pela avenida. “Isso não tem aqui no nosso carnaval, mas é uma motivação que auxilia muito na cobertura de gastos das escolas de samba”, afirma.

3 de fevereiro de 2012

              A Comissão de Serviços Municipais e Segurança Pública do Poder Legislativo de Uruguaiana representada pelo seu presidente, vereador José Clemente da Silva Corrêa, analisou denúncias recebidas sobre as más condições de trabalho dos vigilantes e guardas municipais que trabalham no lixão do município. Serão comunicadas ao Ministério Público Estadual e do Trabalho a precariedade e a insalubridade a que estão expostos esses trabalhadores.

               Guaritas improvisadas sem banheiro, instalação elétrica sem proteção,óleo combustível exposto no local e inexistência de equipamentos apropriados compõe o cenário de riscos do ambiente de trabalho destes funcionários que guardam o patrimônio do município. São doze horas diárias sem segurança e saneamento básico, o que configura um trabalho subhumano. 

               O trabalho no lixão está classificado no grau máximo de insalubridade conforme a norma regulamentadora número 15 do Ministério do Trabalho. Além de prever o acréscimo de 40% nos vencimentos, também exige o fornecimento e a utilização de equipamento de proteção individual. Outros funcionários estão sujeitos à situações idênticas nos serviços municipais, como no canil e na Secretaria de Ação Social.

                O vereador Clemente recebeu informações alusivas às razões de serem mantidas essas condições e destes funcionários em especial trabalharem nestes locais. Eles estariam sendo penalizados por entrar em desentendimento com as chefias em outros setores, por isso teriam sido passíveis e submetidos a essa situação.

               O presidente em exercício da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador José Clemente da Silva Corrêa (PT), recebeu ontem, 01 de fevereiro de 2012, a visita de três vereadores de Rosário do Sul, Vilmar Ferreira (PTB), Cíntia Souza (PDT) e Vilmar Oliveira (PDT). Na oportunidade, mobilizaram o Poder Legislativo Uruguaianense para integrar o grupo de municípios da Fronteira-Oeste que participará do Fórum de Defesa da Segurança Pública.

O evento é promovido pela União dos Legislativos da Fronteira Oeste (Ulfro). Ele acontecerá na segunda quinzena de março, em Rosário do Sul e contará com a presença do Secretário de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo é apresentar um diagnóstico sobre a situação da segurança na região e buscar soluções coletivas para as carências na área.

Segundo o vereador Clemente, esta é uma ocasião favorável para ouvir quem executa a segurança. “As más condições de trabalho são fatores problemáticos que devem ser levantados, porque contribuem diretamente em todas as questões de segurança pública”, afirma. Serão pontuados temas como a violência e a seca na Fronteira-Oeste.

                   A Câmara Municipal de Uruguaiana passará a ser parceira do Governo do Estado do Rio Grande do Sul em mais um projeto. Ontem, dia 31 de janeiro de 2012, o presidente em exercício da Casa, vereador José Clemente da Silva Corrêa (PT), recebeu o Gerente Operacional do projeto “Fornecer”, Agnaldo Fernandes para firmar a parceria. O “Fornecer” oportuniza à micro e pequenos empreendedores do campo e da cidade que forneçam seus produtos ao governo estadual.

                O município de Uruguaiana participou, ano passado, da primeira fase do projeto. Nele os investidores locais forneciam ao presídio pão e leite. Na próxima fase, será acrescentado aos produtos a carne. A Câmara apoia o projeto cedendo espaço para a realização do pregão presencial que contrata os serviços através de lances dos interessados. A previsão é que isso aconteça no dia 20 de março. Para Fernandes, além do aporte logístico, a Câmara auxilia para a execução transparente do projeto.

               O “Fornecer” visa fortalecer a economia local, gerando emprego e renda. Além disso, está prevista a economia de cerca de 650 mil reais ao Governo do Estado, pois através da produção local, gastos comuns como os dispensados ao transporte dos produtos de outras regiões, são banidos. O vereador Clemente, destacou que o projeto é importante para o desenvolvimento econômico e social de Uruguaiana. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) oferece suporte técnico e orientações sobre o investimento aos interessados, garantindo o lucro destes. Informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico www.cecom.rs.gov.br ou no SEBRAE.

               Na sessão extraordinária de ontem, dia 30 de janeiro de 2012, a Câmara Municipal de Uruguaiana registrou um fato novo. O presidente da Casa, Kiko Barbará, em concordância com os demais vereadores, abriu espaço para que o Secretário Municipal de Educação, Delmar Kaufmann e a presidente da Associação dos Professores Municipais, Dirce Gracioso Soares, trocassem ideias sobre as disposições do Projeto de Lei que altera o número de cargos em provimento efetivo. Apartir disso foi feita uma emenda que tornou possível a aprovação do projeto por unanimidade dos vereadores presentes.

               O público lotou o plenário para acompanhar e participar das decisões. Depois de debates e esclarecimentos dos vereadores para a comunidade e os interessados nas matérias em discussão, o Poder Legislativo autorizou três projetos de lei do Poder Executivo.

           As discussões mais emblemáticas foram em torno dos dois projetos relativos à alteração do número de cargos de provimento efetivo e outro sobre a transferência de 160 mil reais do município à Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana (ACIU) repassados às escolas de samba para investimentos no Carnaval Fora de Época de 2012. O presidente da Casa, vereador Kiko Barbará, ressaltou “O que nos une é o interesse público, apesar de algumas, divergências tomamos a melhor decisão aprovando auxilio financeiro ao nosso Carnaval”.

Câmara estimula a revitalização do Conselho de Cultura

               Um dos assuntos que ensejaram as discussões no Plenário foi a concordância dos vereadores sobre a dificuldade que as escolas de samba têm para conseguir custear os gastos com o carnaval. Uruguaiana está na lista dos melhores Carnavais de Rua do Brasil, a frente até da capital gaúcha, Porto Alegre, entretanto as verbas possíveis de incentivo público poderiam ser melhor aproveitadas se o município revitalizasse o Conselho Municipal de Cultura como mencionado na sessão extraordinária.

             De acordo com o vereador Ronnie Mello o Conselho da Cultura traria forças às escolas de samba no que compete à arrecadação de verbas através de convênios, como a apoio da Lei de Incentivo à Cultura. “Esse estímulo valorizaria ainda mais o evento que a cada ano tem melhor qualidade”, afirma. O vereador Rogério de Moraes ainda destacou que o investimento nesse evento trás retorno à cidade em diversos setores, como no turismo e na prestação de serviços e reforça a importância dele para o município. O presidente Kiko Barbará disse que lhe causa estranheza o Conselho Municipal de Cultura estar desativado.

               A partir do projeto de lei aprovado cada escola de samba do primeiro grupo receberá 20 mil reais. Em anos anteriores esse repasse já havia sido feito através da ACIU.

             Durante a sexta-feira, dia 27 de janeiro de 2012, o presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, Francisco Azambuja Barbará, recebeu a visita, em seu gabinete ,do gerente da agência bancária da Caixa Econômica Federal de Uruguaiana, Marcelo Erasmo Temp.

               A possível transferência das contas bancárias da Câmara para a agência da CEF de Uruguaiana foi discutida e negociada a partir da visita de Temp. O banco entraria com uma compensação caso haja essa transferência, que seria positiva para ambas as partes caso firmada. Dessa forma, materiais de informática seriam disponibilizados pelo banco à Câmara. Ainda não foi confirmada a abertura da conta na CEF.