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         Ontem, dia 31 de maio de 2012, a Câmara Municipal de Uruguaiana realizou sessão especial para homenagear o centenário do Esporte Clube Uruguaiana e em reconhecimento pelos serviços prestados pelo Laboratório Oswaldo Cruz e pela Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. Estiveram presentes autoridades, representantes de unidades militares e servidores das instituições homenageadas.

    A homenagem de autoria do vereador Rafael Alves, ao ECU, permitiu a valorização do Clube mais antigo de Uruguaiana. O parlamentar relembrou os nomes de quem fez parte da história da instituição. O presidente do ECU, Grimaldo Vera, agradeceu a homenagem do Poder Legislativo e recebeu o certificado da láurea.

         Também receberam o reconhecimento os bioquímicos Jorge Gonçalves, Agnelo Schenkel e Amílcar Schenkel, e a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana . O vereador Rogério de Moraes, proponente das homenagens, destacou que a empresa é conceituada no município. “É importante o reconhecimento daqueles que trabalham pela comunidade”, afirmou.

        A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu hoje, dia 31 de maio de 2012, a presidente do Centro Acadêmico da Universidade Federal do Pampa, Dandara Fidélis Escoto. A discente utilizou o espaço da tribuna livre para pronunciar as reivindicações dos estudantes universitários. Na oportunidade, foi solicitado o apoio do Poder Legislativo para o desenvolvimento de ações que garantam a excelência das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

         Na apresentação, foram relatados problemas como o superlotação de passageiros nos ônibus de transporte público e a falta iluminação na via de acesso ao campus. De acordo com a representante, esta condição torna a ida e a volta dos estudantes perigosas. Os parlamentares demonstraram apoio aos universitários, e estudarão ações para promover a aproximação entre comunidade acadêmica e o Poder Legislativo, como a realização de sessão ordinária na instituição ou reunião da comissão de Educação na Unipampa.

         Na próxima quarta-feira, dia 6 de junho de 2012, serão debatidas, na Câmara Municipal de Uruguaiana, as matérias que tramitam no Parlamento Federal sobre os motoristas. Na audiência pública, a lei que regulamenta a profissão e o projeto de Estatuto dos Motoristas estarão em pauta a partir das 14h.

         A proposta é dos vereadores José Clemente Corrêa e Ronnie Mello. Ainda estará presente o senador Paulo Paim para esclarecer à classe e à população os objetivos, as diretrizes e as orientações destas leis. Empresas, profissionais e comunidade em geral podem participar do evento.

          A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará amanhã, dia 31 de maio de 2012, sessão especial no Palácio Borges de Medeiros. O Poder Legislativo prestará homenagem aos 100 anos do Esporte Clube Uruguaiana, aos médicos Jorge Gonçalves, Agnelo Schenkel e Amílcar Schenkel, e à Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. O evento irá acontecer a partir das 19h.

             O plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana estava lotado ontem, dia 28 de maio de 2012, na sessão solene em alusão aos 166 anos de Emancipação Política de Uruguaiana. Em comemoração, foram homenageados dez cidadãos uruguaianenses que prestam serviços à comunidade.

           No evento, sete servidores da área da segurança pública foram laureados com o Diploma de Honra ao Mérito. O vereador Adalberto Silva, autor da proposta que incluiu estes trabalhadores nas homenagens pela Semana do Município, relatou a importância destes profissionais no zelo pela segurança da comunidade e na lealdade de suas ações. Foram condecorados representando a Guarda Municipal, Rafael Calvano; Polícia Civil, Márcia Lorenzoni; Brigada Militar, Sgts Francisco Cardoso e Lino Ramires; 3ª Seção de Combate e Incêndio, Sd Leno dos Santos Mera; Polícia Rodoviária Federal, Paulo Constant da Cunha e Polícia Federal, Carlos Eduardo Rosas.

           No evento, sete servidores da área da segurança pública foram laureados com o Diploma de Honra ao Mérito. O vereador Adalberto Silva, autor da proposta que incluiu estes trabalhadores nas homenagens pela Semana do Município, relatou a importância destes profissionais no zelo pela segurança da comunidade e na lealdade de suas ações. Foram condecorados representando a Guarda Municipal, Rafael Calvano; Polícia Civil, Márcia Lorenzoni; Brigada Militar, Sgts Francisco Cardoso e Lino Ramires; 3ª Seção de Combate e Incêndio, Sd Leno dos Santos Mera; Polícia Rodoviária Federal, Paulo Constant da Cunha e Polícia Federal, Carlos Eduardo Rosas.

            Os vereadores presentes na sessão ordinária de hoje, dia 29 de maio de 2012, aprovaram por unanimidade, o projeto de Lei que determina a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Uruguaiana. A proposta do Poder Executivo institui o órgão no âmbito municipal para atender às demandas consultivas e deliberativas da cultura.

          Entre as atribuições do Conselho está a elaboração de diretrizes para a política municipal, acompanhar a implantação de programas e projetos na área e visar a proteção e preservação de obras de valor cultural e artístico. A lei prevê que o Conselho deve ser instituído em até sessenta dias após a sua publicação, com quinze membros representando a sociedade civil e o poder público que serão indicados pelo Poder Executivo.

             A presença de um Conselho no município está entre as exigências de diversos incentivos estaduais e federais para o recebimento de verbas que buscam promover a cultura. Segundo os vereadores, isso refletirá no desenvolvimento e na ampliação das ações em prol da cultura de Uruguaiana.

            A Comissão de Finanças e Orçamento realizará audiência pública para verificar os gastos e investimentos definidos pelo Poder Executivo. Na oportunidade, será demonstrado o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo Município para o primeiro quadrimestre deste ano que corresponde ao período de janeiro a abril.

          Em conformidade com a legislação federal, na próxima quinta-feira, dia 31 de maio de 2012, a partir das 14h, na Câmara Municipal de Uruguaiana, será analisada esta matéria.

          O papel e as atividades promovidas pelo Núcleo dos Assistentes Sociais de Uruguaiana foram destacados ontem, dia 29 de maio de 2012, no espaço da Tribuna Livre. Através da sugestão dos vereadores Gilberto Risso e Rafael Alves, a vice-coordenadora da instituição, Cláudia Carvalho, e a assessora Fernanda Machado, transmitiram aos munícipes presentes algumas informações sobre a importância destes profissionais e as suas ações junto à comunidade.

         Entre os temas apresentados, as representantes dos assistentes sociais fizeram explanações sobre as atuais políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e valorização da área e sobre os campos de atuação. Segundo a vice-coordenadora, o profissional atua como intermediário entre as pessoas e seus direitos constitucionais.

             A Câmara Municipal de Uruguaiana rejeitou o projeto de Lei que dispõe sobre os serviços de mototaxis e motofretes na sessão ordinária de hoje, dia 29 de maio de 2012. As normatizações propostas pelo projeto não foram consideradas favoráveis para a sociedade e os trabalhadores envolvidos. O movimento da categoria foi bem significativo e preponderante para o resultado unânime de negativa ao projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo.

         A decisão foi tomada após ter sido postergada por duas vezes a votação desta matéria e ter acontecido muitas discussões entre os vereadores. Entre as disposições, o projeto padronizaria e reduziria o número de agências de mototaxis, também haveriam modificações nas atividades da profissão, nas advertências e na fiscalização.

          Na semana de comemorações pelos 166 anos de Emancipação Política de Uruguaiana, a Câmara Municipal prestará homenagem aos cidadãos uruguaianenses em destaque. O evento acontecerá na próxima segunda-feira, dia 28 de maio de 2012, a partir das 19h 30min, no Palácio Borges de Medeiros.

         Na sessão solene, receberão o Diploma de Honra ao Mérito pelos serviços prestados à comunidade na área da segurança pública representando a guarda municipal, Rafael Calvano; Polícia Civil, Márcia Lorenzoni; Brigada Militar, Sgts Francisco Cardoso e Lino Ramires; 3ª Seção de Combate e Incêndio, Sd Leno dos Santos Mera; Polícia Rodoviária Federal, Paulo Constant da Cunha e Polícia Federal, Carlos Eduardo Rosas.

        A Mesa Diretora da Casa Legislativa, representada pelo presidente, Kiko Barbará, indicou para ser congratulado com a Medalha de Ouro, a grande condecoração municipal, Solon Pereira Soares e o vereador Rafael Alves, indicou Albano Segabinazi. Ainda receberá o Diploma de Honra ao Mérito do município a Retífica de Motores de Rosso, por indicação do vereador Gilberto Risso.

22 de maio de 2012

           Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Serviços Municipais e Segurança Pública, da Câmara Municipal de Uruguaiana, informaram oficialmente o resultado de dois dias de reuniões realizadas em Porto Alegre, na semana passada. Participaram das atividades os vereadores José Clemente Corrêa, Mauro Brum, Rafael Alves, Rogério de Moraes e Ronnie Mello. Foram realizados quatro encontros com autoridades da área de segurança pública do Estado onde foram relatados os problemas enfrentados por Uruguaiana.

             A Comissão, segundo seu presidente, José Clemente, levou informações que serão conferidas e confrontadas com as planilhas de dados que a Secretaria Estadual de Segurança Pública possui, para posterior verificação real da problemática e soluções. Segundo o Secretário Airtons Michels, não é somente Uruguaiana que vivencia essas dificuldades na segurança e a resposta deve ser dada a contento, o que ensejará uma análise mais aprofundada.

           Com base em notícias veiculadas na imprensa, o vereador Clemente fez questão de salientar que foram dois dias para o cumprimento da agenda, sendo que somente foram noticiadas informações preliminares. Na oportunidade também foram realizados encontros com a chefia da Polícia Civil do Estado e com o Comando Geral da Brigada Militar para discutir ações de prevenção e combate à violência.

            As reuniões realizadas em Porto Alegre foram um primeiro passo para uma série de providências tomadas por iniciativa do Poder Legislativo de Uruguaiana. Entre as próximas medidas, será agendada em breve uma audiência pública com as autoridades estaduais, onde serão dadas sugestões de ação para solucionar os problemas. Foi também registrada a presença do deputado Frederico Antunes que, a convite da Comissão, acompanhou somente o primeiro dia de reuniões.

         Os estudantes da sétima e oitava séries da Escola Municipal José Francisco Pereira da Silva conheceram hoje, dia 22 de maio de 2012, a Câmara Municipal de Uruguaiana. Durante a visita, os alunos foram até os gabinetes dos vereadores, presenciaram a sessão ordinária e ouviram sobre o papel do vereador e o funcionamento dos trabalhos, ações e processos de administração do Poder Legislativo.

         Esta iniciativa complementa as atividades curriculares realizadas em sala de aula para o conhecimento dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Segundo o professor, Antônio Cezar Miralha, autor do projeto, a dinâmica busca educar politicamente os jovens e proporciona unir a prática à teoria estudada no local.

          Eram grandes a expectativa e a curiosidade sobre a atuação da Câmara de Uruguaiana, de acordo com a professora Marlene Garcia, que também acompanhou as turmas. “Todos observaram e puderam se familiarizar com o papel do Poder Legislativo”, considerou a professora. Uma das estudantes, Juliane Medina, relatou a experiência como diferente e importante para a construção do seu conhecimento, já que foi a primeira vez que esteve na Câmara.

          O plenário da Câmara Municipal sediou, na noite de ontem, dia 21 de maio de 2012, sessão especial em homenagem aos 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Uruguaiana. A solenidade foi proposta pela Mesa Diretora da Casa Legislativa e contou com a presença de advogados, promotores e magistrados das diversas áreas jurídicas do município e da região, bem como Claudio Pacheco Prates Lamachia, Presidente da OAB do Rio Grande do Sul.

         Durante a solenidade, foi prestada homenagem ao advogado uruguaianense Vilson Ferreto pelos seus 50 anos de profissão, o qual, nas palavras de Roberto Gick, presidente da OAB- Uruguaiana, “dedicou sua vida ao estudo e defesa da advocacia”.

         O presidente da Câmara, vereador Kiko Barbará (PSDB), discorreu sobre passagens de sua vida como profissional do Direito e conclamou que a Ordem dos Advogados do Brasil use de sua força institucional reconhecida em todo o país para buscar a justa participação democrática no pleito eleitoral especialmente em apoio ao financiamento público de campanhas políticas, como primeiro passo para a qualidade dos Parlamentos e a moralização política.

A Câmara Municipal de Uruguaiana irá prestar homenagem à subseção da Ordem dos Advogados no município. A sessão especial que é promovida pelo Poder Legislativo evidenciará os 80 anos da instalação deste órgão em Uruguaiana. O evento irá acontecer na próxima segunda-feira, 21 de maio de 2012, a partir das 19h e 30min no Plenário do Palácio Borges de Medeiros.

          A preocupação dos parlamentares de Uruguaiana com a segurança do município foi levada ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Airton Michels, em audiência ontem, dia 17 de maio de 2012. Os integrantes da Comissão de Segurança da Câmara Municipal, vereadores José Clemente Corrêa, Mauro Brum, Rafael Alves, Rogério de Moraes e Ronnie Mello destacaram os últimos episódios de violência que foram divulgados pela imprensa para ilustrar a situação do município.

          Na ocasião foi solicitada a intervenção do Governo Estadual no combate à violência em Uruguaiana. “As particularidades do município devem ser consideradas e tratadas com especificidade e atenção, como a crescente onda de violência e a localização fronteiriça”, afirmou o presidente da Comissão, ver. Clemente.

        Entre os problemas declarados, o destaque foi a necessidade de ampliação no número efetivo de policiais em atividade, a possibilidade de formação qualificada para os servidores, incluindo os novos, também a superlotação do sistema penitenciário e a falta de material para o policiamento. “A situação é caótica, precisamos de providências e apoio do Estado”, afirmou o vereador Rogério.

         Da mesma forma que foram expostas as carências, algumas sugestões foram apresentadas pelos representantes de Uruguaiana, como o retorno de policiais militares ao município que hoje atuam na região metropolitana, também a implantação de uma das turmas de formação em Uruguaiana.

          Segundo o Secretário Michels, os problemas relatados serão verificados e analisados para que providências sejam tomadas. “Entre várias comitivas que recebemos dos municípios, poucas tinham demonstrado tamanha preocupação”, concluiu. O secretário também afirmou que cidades com o mesmo porte de Uruguaiana têm as mesmas inquietações, entretanto irá averiguar a possibilidade de modificações para solucionar os problemas.

        No mês de junho, será agendada audiência pública para tratar sobre o tema com a presença de Airton Michels. Também participaram do encontro o deputado estadual Frederico Antunes, o presidente do Consepro, Clarindo Barbosa, e o presidente da CDL, Jorge Urquiza.

Comissão busca outros apoios Estaduais

         Os vereadores da Comissão de Segurança da Câmara Municipal de Uruguaiana apresentaram os problemas da segurança para o Chefe de Polícia Civil do Estado, Delegado Ranolfo Vieira Júnior. Foi sugerido o aumento do número de servidores atuando em Uruguaiana.

            O Chefe destacou a importância da presença de uma comitiva multipartidária para esclarecer que os problemas da segurança vêm de outras lideranças, e neste sentido, busca-se dimensionar os problemas e solucioná-los na medida do possível. “Mesmo assim, enfrentamos dificuldades que fogem ao nosso controle, por exemplo as novas turmas de formação de policiais que iniciaram com 800 profissionais e com a evasão se formarão cerca de 700”, afirmou.

              Hoje, os parlamentares estarão reunidos com o Comando Geral da Brigada Militar para discutir ações para a segurança do município. Também está agendada audiência com a Secretaria de Infra-estrutura do Estado.