Metas fiscais e SUS em discussão na sexta

        Audiências públicas serão realizadas pela Câmara Municipal de Uruguaiana na sexta-feira, dia 26 de fevereiro de 2021, exclusivamente de forma virtual, com público restrito aos expositores e à Comissão. Os eventos serão transmitidos ao vivo pela internet através da página oficial da Câmara no Facebook, com recepção de questionamentos e manifestações através dos comentários na postagem. O prazo para realização das audiências é estabelecido por legislação específica.

         A partir das 9h30min, inicia audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento para o Poder Executivo apresentar o relatório de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020. Na ocasião serão expostos os gastos e os investimentos da gestão e demonstrado o cumprimento das metas de setembro a dezembro. Conforme prevê a legislação, são observados os limites fiscais e o nível de endividamento do município, dados estes que serão avaliados pelos parlamentares.

          O relatório de avaliação está disponível pelo link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/4143

           A partir das 11h, a Comissão de Serviços Municipais e Saúde recebe o Poder Executivo para apresentar a prestação de contas da gestão do Sistema Único de Saúde. O momento é de exposição das fontes dos recursos aplicados, as atividades e os dados indicadores de saúde, em cumprimento à Lei que regulamenta os serviços, a fiscalização e a avaliação dos serviços de saúde.