Informações sobre violência contra mulher são destaques no Dia Internacional

por Luana Lobato Raddatz publicado 08/03/2016 12h05, última modificação 08/03/2016 13h05
No Dia Internacional da Mulher, vereadoras e servidoras da Câmara Municipal de Uruguaiana receberam os cumprimentos pela passagem da data durante a sessão ordinária dessa terça-feira, dia 8, entretanto foi a oportunidade de conscientização sobre os direitos e o combate à violência contra mulher. Na ocasião foi distribuída aos presentes a cartilha da Comissão Especial dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, enviada pelo Deputado Estadual, Frederico Antunes, e disponível no gabinete do vereador Ronnie Mello.

           O material da Comissão divulga os dados de violência contra as mulheres, seus direitos e a rede de atendimento, resultado da investigação da situação da Rede de Enfrentamento à violência Contra as Mulheres-Rede Lilás e levantamento das atuais políticas de garantia de direitos das mulheres no Estado.

             Entre as informações apresentadas na Cartilha, está o mapa da violência em 2015 que registra o Brasil como 5º lugar no mundo de violência contra mulher, sendo 13 mortas por dia, 33,2% das vítimas mortas pelo parceiro ou ex-parceiro e o aumento de 54,2% de feminicídios de mulheres negras de 2003 a 2013. No mesmo período, a taxa de feminicídio no Rio Grande do Sul cresceu 18,6%.

                  Consta também a Legislação que busca a proteção da mulher em situação de violência como o que prevê a Constituição Federal, Legislação Estadual, o Código Penal sobre o aborto, a Lei Maria da Penha e a Lei que prevê o feminicídio como crime hediondo.

                Em Uruguaiana as mulheres podem buscar ajuda, orientação ou informações através dos seguintes mecanismos:

-Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam) Telefone (55) 3411 9461

-Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Telefone (55) 9601 8938

-Telefone Lilás (Centro Estadual de Referência da Mulher) 0800 541 0803

-Centro de Atendimento à Mulher - 180


 

 Ver. Ronnie, Ver. Adalberto e Ass. Jurídica, Cláudia Pires receberam

o material da Asse. Dep. Frederico, Régis Lima