Desenvolvimento na área de habitação é tratado pela Frente Parlamentar
O tema da 5ª reunião de trabalho de Frente Parlamentar em prol do Desenvolvimento de Uruguaiana foi habitação. O evento aconteceu no dia 11 de outubro de 2023 na Câmara Municipal de Uruguaiana e foi presidido pelo presidente, vereador Juca (Joalcei) Gonçalves, com vereador vice-presidente da Frente, Marcelo Lemos e vereadora Marcia Fumagalli.
Contou com a participação via videoconferência do Secretário Estadual de Habitação e Regularização Fundiária do RS, Fabricio Guazzelli Peruchin; da secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; o secretário Celso Hernandez Duarte e Adjunto; Luiz Meneses; da Assenge/CAU, arquiteto Carlos do Canto; e da Defesa Civil, coordenador, Paulo da Rosa Wolters.
Durante a reunião, o Secretário Estatual parabenizou a iniciativa do Poder Legislativo Uruguaianense e tratou das políticas habitacionais implementadas pelo Governo Estadual como o programa a “Casa é Sua” que prevê a construção de 32 casas em Uruguaiana para moradores do antigo lixão.
Também as políticas públicas a serem instituídas pelo RS, como o programa “Nenhuma Casa Sem Banheiro” que terá chamamento público para a participação de novos municípios nos próximos dias e o repasse por unidade sanitária será de R$ 15 mil por unidade; e o “Regulariza Tchê” que visa a inclusão de áreas que não pertencem ao Estado na regularização fundiária.
O Secretário Municipal compartilhou informações sobre as atividades em Uruguaiana; incluindo a importância da retomada das obras do Loteamento Olavo Rodrigues, com prazo de entregas das residências até agosto de 2024; da retomada da perfuração de poços para consumo de água; e os processos de regularização fundiária.
Na oportunidade, o representante da Defesa Civil relatou sua experiência e destacou que 216 casas do Loteamento Olavo Rodrigues serão destinadas às famílias ribeirinhas, enfatizando a importância de um planejamento adequado para evitar que áreas impróprias sejam habitadas novamente.
Em nome das entidades representativas da construção civil, o profissional explanou sobre a importância do desenvolvimento de projetos, a participação ativa das instituições no planejamento urbanístico de cidade e a criação de banco de materiais para doação, com projeto de lei em trâmite na Câmara.
Na reunião da Frente Parlamentar, a comunidade teve a oportunidade de se manifestar e fazer perguntas, incluindo questões relacionadas ao saneamento básico, regularização de assentamentos e gestão de águas pluviais.
