Criação de programa permanente de combate ao assédio nas escolas municipais é proposta
De autoria do vereador Luís Fernando Braite, a matéria foi apresentada dia 14 de outubro de 2025.
A proposta tem como objetivo promover ações educativas e preventivas contra o assédio moral, sexual e outras formas de violência interpessoal no ambiente escolar. De acordo com o PL, o programa buscará fortalecer a cultura do respeito, da empatia e da paz nas relações escolares, por meio de campanhas informativas, capacitação de profissionais da educação e criação de canais seguros e sigilosos de denúncia dentro das unidades de ensino.
As atividades poderão incluir palestras, rodas de conversa, oficinas, distribuição de materiais educativos e parcerias com órgãos públicos, universidades e entidades da sociedade civil. O vereador autor destaca que o objetivo é proteger alunos, professores e servidores, garantindo um ambiente educacional seguro, acolhedor e livre de qualquer forma de violência.
“Casos de assédio afetam gravemente o bem-estar psicológico e o desempenho escolar das vítimas. A conscientização é o primeiro passo para romper o silêncio e transformar a realidade das nossas escolas”, ressaltou o vereador Luís Fernando Braite.