Consequências do déficit de efetivo da SUSEPE são destaque

        A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou audiência pública para discutir as demandas da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE). A Comissão de Serviços Municipais e Segurança promoveu evento no dia 10 de outubro de 2022 por solicitação de candidatos de Uruguaiana aprovados no último concurso.

        O presidente da Comissão, Clemente Corrêa, e os vereadores Balaka Bermudez e Marcelo Lemos acompanharam a manifestação das representações envolvidas que registraram o iminente colapso das casas prisionais e preocupação com a segurança de servidores e sociedade no atual cenário de déficit de efetivo.

          Dados foram apresentados sobre a demanda foram destaque. Conforme exposto pelo representante dos candidatos, Rodrigo Vieira Rocha, a partir de informações do Governo do Estado, entre 1992 e 2020, a população carcerária cresceu em torno de 322% com relação ao efetivo de agentes prisionais. Em março de 2022 o déficit apresentado foi de 1557 servidores, com a população carcerária em 43.497 apenados e projeção para os próximos 5 anos esse número atingir 60 mil.

          O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária estabelece o parâmetro de 5 apenados por agente, mas na prática tem-se 22 apenados. Seriam necessários 8.699 agentes, estando apenas 4.472 ativos e então a necessidade de contratação de 4047 profissionais.

         Os candidatos solicitam apoio do Legislativo para reforçar a urgência na nomeação e chamamento para o curso de formação dos 2.340 aprovados em todas as fases no último certame. Também que o material produzido na audiência pública seja encaminhado às mais variadas autoridades competentes para o registro da situação e necessidade de recomposição do quadro de policiais penais.

           “A realidade do sistema penal está beirando o trágico. A sociedade está em risco e entrando para o caos na segurança pública. Na penitenciária modulada de Uruguaiana em 1998, na fundação, se trabalhava de seis a nove servidores por módulo, hoje são de três a quatro, com dobro da massa carcerária”, afirmou o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs Sindicato), Claudio Dessbessell.

            A mesa de trabalhos foi composta ainda pela administração da Modulada, Alex Sandro Gomes e Silva; Instituto Penal de Uruguaiana, Marcelo Moraes Pinto; 1º BPAF, Tenente Rondinelli; OAB, Elder Gomes; Poder Executivo, Secretário Roberto Cabrera e da Guarda Municipal, José Carlos Guarche.